Depois de pedir para sair da equipe econ\u00f4mica por discord\u00e2ncia com a quebra do teto de gastos na vota\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) dos Precat\u00f3rios, os ex-secret\u00e1rios Bruno Funchal e Jeferson Bittencourt se uniram num alerta sobre o impacto do elevado endividamento p\u00fablico no crescimento do Brasil.<\/p>\n
Inaugurando uma s\u00e9rie de debates organizada pelo Instituto Millenium para 2022, os dois ex-auxiliares do ministro da Economia, Paulo Guedes, escreveram juntos o estudo Sob a Espada do Endividamento para colocar em debate os riscos do aumento dos gastos para o futuro do Pa\u00eds.<\/p>\n
O estudo aponta que o endividamento alto tem sido um entrave para a aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria ao tornar a margem de negocia\u00e7\u00f5es pequena, n\u00e3o havendo disposi\u00e7\u00e3o das partes envolvidas (governos, empresas e sociedade) de ceder via redu\u00e7\u00f5es da carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Sem esse instrumento de negocia\u00e7\u00e3o, as discuss\u00f5es pouco t\u00eam evolu\u00eddo, reduzindo as perspectivas de se corrigir distor\u00e7\u00f5es do sistema tribut\u00e1rio com ganhos de crescimento potencial decorrentes da aprova\u00e7\u00e3o de uma reforma.<\/p>\n
Para Funchal e Bittencourt, as Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs) 45 e 110 de reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o avan\u00e7aram porque esbarraram em potenciais perdas de receitas.<\/p>\n
O trabalho dos dois economistas chama aten\u00e7\u00e3o para o fato de que a d\u00edvida p\u00fablica brasileira est\u00e1, em m\u00e9dia, 60% acima da d\u00edvida dos pa\u00edses considerados emergentes pelo Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) e migrando cada vez para um quadro de endividamento mais pr\u00f3ximo das economias avan\u00e7adas e com custo elevado (um dos maiores do mundo). Embora a m\u00e9dia da d\u00edvida brasileira tenha sido 27,5% menor que a d\u00edvida m\u00e9dia dos pa\u00edses avan\u00e7ados, a diferen\u00e7a vem caindo ao longo do tempo.<\/p>\n
Para eles, a discuss\u00e3o do efeito da d\u00edvida sobre o crescimento \u00e9 um tema central hoje na pauta econ\u00f4mica, mas a quest\u00e3o fiscal n\u00e3o se resume \u00e0 solv\u00eancia das contas p\u00fablicas. E, sim, \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um ambiente prop\u00edcio ao desenvolvimento, com menor d\u00edvida p\u00fablica. Por isso, a defini\u00e7\u00e3o e o cumprimento das regras fiscais s\u00e3o importantes.<\/p>\n
Aperto<\/strong><\/p>\n Esse debate acontece num momento em que o Brasil enfrenta uma conjun\u00e7\u00e3o cr\u00edtica de fatores: de um lado uma eleva\u00e7\u00e3o significativa do endividamento, resultado da pol\u00edtica fiscal ativa de combate aos efeitos da pandemia de covid-19 e de um ciclo de aperto dos juros, que afeta a din\u00e2mica da d\u00edvida e, de outro, a necessidade de retomada econ\u00f4mica, crucial para o investimento privado e para a redu\u00e7\u00e3o mais expressiva do desemprego e dos n\u00edveis de pobreza.<\/p>\n “O nosso objetivo foi mostrar o peso de vivermos em um pa\u00eds com d\u00edvida elevada, que acaba comprometendo pol\u00edticas p\u00fablicas e o crescimento econ\u00f4mico, e, por consequ\u00eancia, a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda”, disse ao Estad\u00e3o<\/strong>, Bruno Funchal, ex-secret\u00e1rio especial de Tesouro e Or\u00e7amento. “O principal efeito sobre o crescimento \u00e9 que, para financiar o Estado, diante de uma d\u00edvida elevada, o governo acaba retirando recursos que poderiam ficar dispon\u00edveis no setor privado, comprometendo novos neg\u00f3cios e a gera\u00e7\u00e3o de emprego”, disse.<\/p>\n Funchal destacou que o Brasil vive em um momento importante para rediscutir o seu futuro e quais ser\u00e3o os principais objetivos e a\u00e7\u00f5es que permitam ao Pa\u00eds avan\u00e7ar institucionalmente, criando condi\u00e7\u00f5es para que volte a crescer de forma robusta.<\/p>\n Ex-secret\u00e1rio do Tesouro, Bittencourt ponderou que \u00e9 preciso entender que a d\u00edvida p\u00fablica simboliza a rela\u00e7\u00e3o da sociedade com o governo ao longo do tempo, o “peso do governo sobre os mais jovens, sobre nossos filhos e netos”. “Ter uma d\u00edvida grande e cara, ainda que administr\u00e1vel, compromete o investimento, o crescimento, o emprego e os n\u00edveis de pobreza.”<\/p>\n Os ex-secret\u00e1rios pediram demiss\u00e3o do cargo em 21 de outubro, no dia em que lideran\u00e7as do Centr\u00e3o acertaram mudar a emenda do teto de gastos, a regra que atrela o crescimento das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o. A mudan\u00e7a abriu espa\u00e7o para R$ 113 bilh\u00f5es em gastos que incluem o Aux\u00edlio Brasil, emendas parlamentares, Fundo Eleitoral e outras medidas do programa eleitoral do presidente e do Centr\u00e3o.<\/p>\n