THIAGO RESENDE E F\u00c1BIO PUPO
BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – A equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) v\u00ea espa\u00e7o para tentar emplacar a retomada das discuss\u00f5es da reforma administrativa em troca de reajustes salariais futuros a servidores p\u00fablicos, que se mobilizam em torno de uma poss\u00edvel paralisa\u00e7\u00e3o pontual ou at\u00e9 mesmo greve geral por aumento.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia, por\u00e9m, \u00e9 rejeitada mesmo por l\u00edderes governistas no Congresso. A avalia\u00e7\u00e3o da base de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL) \u00e9 que, por 2022 ser um ano eleitoral, a reforma continuar\u00e1 travada, pois \u00e9 uma medida que gera desgaste pol\u00edtico, inclusive para o presidente.<\/p>\n
Ao pedir que o governo se posicione contra a press\u00e3o do funcionalismo por reajuste generalizado, Guedes argumentou a ministros que a redu\u00e7\u00e3o de despesas com a reforma poderia ser usada para bancar aumento salarial de quem est\u00e1 na ativa. Mas apenas ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da reforma.<\/p>\n
O plano do ministro n\u00e3o encontra apoio no Congresso nem dentro da ala pol\u00edtica do governo, segundo integrantes do Pal\u00e1cio do Planalto.
O l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Ricardo Barros (PP-PR), disse que o entrave \u00e0 reforma \u00e9 anterior ao per\u00edodo eleitoral. “J\u00e1 n\u00e3o havia clima para essa mat\u00e9ria”, afirmou \u00e0 reportagem.<\/p>\n
Outros governistas tamb\u00e9m rejeitam a ideia de votar a reforma administrativa neste ano. \u00c9 o caso do l\u00edder do PL, Wellington Roberto (PB), e do l\u00edder do Republicanos, Hugo Motta (PB).<\/p>\n
Aliado de Bolsonaro, o deputado Capit\u00e3o Augusto (PL-SP), que comanda a bancada da bala no Congresso, disse que “n\u00e3o h\u00e1 a menor possibilidade de ser aprovada a reforma administrativa, e isso vai ficar para o pr\u00f3ximo mandato”.<\/p>\n
Reforma administrativa \u00e9 inegoci\u00e1vel, diz representante de servidores
Entre os representantes dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, a proposta de negociar um reajuste em troca da reforma administrativa \u00e9 criticada.
Rudinei Marques, presidente do Fonacate (F\u00f3rum Nacional Permanente de Carreiras T\u00edpicas de Estado), disse que a reforma administrativa \u00e9 inegoci\u00e1vel.<\/p>\n
“N\u00e3o faz sentido garantir o reajuste por um lado e, por outro, avalizar a desfigura\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico brasileiro”, afirmou.<\/p>\n
Marques lembrou que o reajuste em discuss\u00e3o seria restrito aos cerca de 1 milh\u00e3o de servidores federais, enquanto a reforma administrativa causaria impactos para mais de 10 milh\u00f5es de funcion\u00e1rios p\u00fablicos \u2013ao se considerar aqueles vinculados a estados e munic\u00edpios. “O que prova n\u00e3o serem temas conexos.”<\/p>\n
Carlos Silva, vice-presidente do sindicato que representa os auditores do trabalho (Sinait), afirmou n\u00e3o haver qualquer chance para a retomada de discuss\u00e3o sobre a reforma administrativa.<\/p>\n
“N\u00e3o se pode e seria paradoxal negociar a extin\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico como fora concebido pela Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3”, afirmou Silva.
Representantes de outras entidades ouvidas pela reportagem afirmaram tamb\u00e9m que os recursos previstos no Or\u00e7amento para poss\u00edveis reajustes s\u00e3o muito baixos para convencer o funcionalismo a defender a reforma. Caso todos recebam aumento de forma linear, o percentual seria de menos de 1%.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, eles refor\u00e7aram a cr\u00edtica \u00e0 reforma administrativa, a qual avaliam como horr\u00edvel e p\u00e9ssima para o servi\u00e7o p\u00fablico.
A sinaliza\u00e7\u00e3o de Bolsonaro em reajustar a remunera\u00e7\u00e3o de policiais federais desencadeou um movimento unificado de diversas carreiras do funcionalismo para pressionar o Planalto a conceder aumentos aos demais servidores.<\/p>\n
Mesmo de f\u00e9rias, Guedes chegou a encaminhar mensagens a ministros e integrantes do governo pedindo apoio para impedir o reajuste salarial amplo. Segundo ele, se for feita uma concess\u00e3o generalizada, o pa\u00eds pode quebrar.<\/p>\n
O Or\u00e7amento prev\u00ea R$ 1,7 bilh\u00e3o para reajuste salarial a servidores, mas n\u00e3o h\u00e1 no texto uma previs\u00e3o de uso dessa verba exclusivamente para as carreiras policiais. Por isso, diversos sindicatos de servidores se mobilizam para conseguir abocanhar parte dos recursos.<\/p>\n
Nos c\u00e1lculos do governo, cada aumento de 1% linear a todos os servidores gera impacto de R$ 3 bilh\u00f5es para a Uni\u00e3o.
Representantes da elite do funcionalismo dizem que a maioria dos servidores p\u00fablicos federais est\u00e1 com o sal\u00e1rio defasado em 27,2%, pois n\u00e3o h\u00e1 reajuste desde 2017.
No discurso para tentar convencer integrantes do governo a barrar a pauta do funcionalismo, Guedes chegou a mencionar que, como a reforma administrativa reduz as despesas em R$ 30 bilh\u00f5es por ano, seria poss\u00edvel dar um aumento de 10% nos sal\u00e1rios dos servidores.
No entanto, sem a reforma, o reajuste amplo acabar\u00e1 gerando mais infla\u00e7\u00e3o, argumentou o ministro.<\/p>\n
Reforma prev\u00ea contrata\u00e7\u00e3o sem estabilidade A proposta de reforma administrativa do governo prev\u00ea novos tipos de contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios p\u00fablicos sem a estabilidade existente hoje (ou seja, eles teriam mais possibilidades de demiss\u00e3o).<\/p>\n
Entre esses tipos de contrata\u00e7\u00e3o, o governo sugeriu o v\u00ednculo por tempo indeterminado (que exigia aprova\u00e7\u00e3o em concurso, mas sem estabilidade), o v\u00ednculo de experi\u00eancia (que seria uma etapa de dois anos ap\u00f3s o concurso p\u00fablico com est\u00e1gio probat\u00f3rio antes de ser efetivamente nomeado) e o v\u00ednculo com prazo determinado (para contratos tempor\u00e1rios).<\/p>\n
A proposta foi modificada pelo Congresso, que retirou do texto itens como o v\u00ednculo por prazo indeterminado e o de experi\u00eancia como etapa de concurso p\u00fablico. A proposta tamb\u00e9m remove benef\u00edcios considerados distorcidos recebidos por alguns servidores e outros itens.<\/p>\n
Aprovada em comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados, a PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) est\u00e1 pronta para entrar na pauta de vota\u00e7\u00f5es no plen\u00e1rio da Casa. Mas o pr\u00f3prio presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), j\u00e1 relatou que falta ao governo empenho para o texto avan\u00e7ar.<\/p>\n
O movimento grevista do funcionalismo aguarda uma abertura de negocia\u00e7\u00e3o formal com o governo ainda em janeiro.
At\u00e9 o momento, houve apenas reuni\u00f5es pontuais e separadas, por exemplo, entre a Casa Civil e servidores da Receita Federal. Outras carreiras do Minist\u00e9rio da Economia se encontraram com os chefes das \u00e1reas.<\/p>\n
Sem avan\u00e7o, a mobiliza\u00e7\u00e3o sindical se amplia a cada dia rumo \u00e0 primeira medida unificada: a paralisa\u00e7\u00e3o em 18 de janeiro. Al\u00e9m disso, est\u00e1 prevista outra paralisa\u00e7\u00e3o de dois dias na semana seguinte.
Em caso de fracasso nas negocia\u00e7\u00f5es, representantes dos servidores passar\u00e3o a discutir uma greve geral em fevereiro. O movimento foi iniciado por carreiras da elite do funcionalismo, como da Receita Federal e do Banco Central.<\/p>\n