BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – A ju\u00edza federal de segunda inst\u00e2ncia Maria do Carmo Cardoso, que \u00e9 pr\u00f3xima da fam\u00edlia Bolsonaro, liberou recursos e aeronaves de um grupo suspeito de atua\u00e7\u00e3o em garimpo ilegal de ouro na terra ind\u00edgena yanomami, a maior do Brasil.<\/p>\n
Os bens haviam sido sequestrados por decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal em Roraima, com base em investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal e do MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal).<\/p>\n
Os empres\u00e1rios que obtiveram a decis\u00e3o favor\u00e1vel da magistrada s\u00e3o acusados de integrar uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa para explora\u00e7\u00e3o ilegal de ouro, crimes ambientais e lavagem de dinheiro.<\/p>\n
Tr\u00eas processos em curso na Justi\u00e7a Federal resultaram na apreens\u00e3o de bens, entre eles nove aeronaves, determinada por um juiz de primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n
Uma opera\u00e7\u00e3o da Anac (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil) e da PF nas depend\u00eancias de uma das empresas investigadas, em 26 de agosto, j\u00e1 havia resultado na apreens\u00e3o de nove helic\u00f3pteros. A suspeita \u00e9 de que as aeronaves d\u00e3o suporte log\u00edstico ao garimpo na terra yanomami.<\/p>\n
A pilhagem de ouro na regi\u00e3o explodiu desde a chegada de Jair Bolsonaro (PL) \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. O presidente defende minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas e n\u00e3o se op\u00f5e aos garimpos ilegais.<\/p>\n
Associa\u00e7\u00f5es de ind\u00edgenas estimam que 20 mil garimpeiros est\u00e3o na terra yanomami, com a perman\u00eancia garantida por donos de balsas, dragas, “tatuz\u00f5es” e aeronaves.<\/p>\n
A ju\u00edza Maria do Carmo, que atua no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o), em Bras\u00edlia, concordou com habeas corpus impetrado pela defesa do empres\u00e1rio Rodrigo Martins de Mello e concedeu salvo-conduto a ele e a um segundo investigado.<\/p>\n
O salvo-conduto impediria pris\u00f5es dos investigados, que chegaram a ser solicitadas no curso dos inqu\u00e9ritos, mas acabaram negadas pela Justi\u00e7a Federal em Roraima. Foram autorizadas, na primeira inst\u00e2ncia, buscas e apreens\u00f5es e sequestros de bens e valores.<\/p>\n
Maria do Carmo, na liminar deferida em 14 de dezembro, determinou a libera\u00e7\u00e3o de 50% dos valores e bens sequestrados, “para que [os investigados] possam dar continuidade a suas atividades financeiras”.<\/p>\n
A ju\u00edza \u00e9 amiga do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), o filho 01 do presidente, e foi decisiva para a indica\u00e7\u00e3o de Nunes Marques ao STF (Supremo Tribunal Federal).<\/p>\n
Chamada de “Tia Carminha” pela fam\u00edlia Bolsonaro, ela atua como uma esp\u00e9cie de conselheira jur\u00eddica da fam\u00edlia.<\/p>\n
“N\u00e3o restou evidenciada a demonstra\u00e7\u00e3o do risco de dano grave ou de dif\u00edcil repara\u00e7\u00e3o, uma vez que o conte\u00fado documental demonstra as autoriza\u00e7\u00f5es legais e ambientais necess\u00e1rias para a pr\u00e1tica profissional de extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios e avia\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o”, afirmou a ju\u00edza na decis\u00e3o que liberou bens ao grupo investigado.<\/p>\n
Ainda segundo a magistrada, “h\u00e1 elementos sobre poss\u00edvel ilicitude na cadeia de provas”.<\/p>\n
A Justi\u00e7a Federal em Roraima determinou sequestro de valores, ativos financeiros e bens da empresa Cataratas Po\u00e7os Artesianos e de Rodrigo Martins de Mello e Celso Rodrigo de Mello; o sequestro de tr\u00eas aeronaves e a indisponibilidade de outras seis; e a suspens\u00e3o de qualquer atividade econ\u00f4mica e empresarial desenvolvida pelos investigados.<\/p>\n
No caso de Rodrigo, o bloqueio de valores deveria ser de R$ 3,3 milh\u00f5es. De Celso, R$ 158,7 mil.<\/p>\n
Em 19 de setembro, o jornal Folha de S.Paulo mostrou em reportagem que o governo Bolsonaro pagou R$ 75 milh\u00f5es a empresas que fazem uso de helic\u00f3pteros suspeitos de garantir a log\u00edstica em garimpos ilegais em terras ind\u00edgenas na Amaz\u00f4nia.
A fatia mais expressiva dos pagamentos \u00e9 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, para fins de sa\u00fade ind\u00edgena. Aeronaves suspeitas de atuar em garimpos ilegais tamb\u00e9m fazem transporte de ind\u00edgenas e profissionais de sa\u00fade.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o da Anac em Boa Vista, que resultou em apreens\u00e3o de helic\u00f3pteros, ocorreu nas depend\u00eancias da Cataratas Po\u00e7os Artesianos. Rodrigo era um dos s\u00f3cios da Cataratas e tamb\u00e9m um dos donos da Icara\u00ed Turismo T\u00e1xi A\u00e9reo.<\/p>\n
At\u00e9 setembro, a Icara\u00ed havia recebido R$ 23,5 milh\u00f5es do governo Bolsonaro. A Cataratas recebeu R$ 8,6 milh\u00f5es at\u00e9 2018, antes da atual gest\u00e3o.<\/p>\n
O MPF apontou, em detalhes, raz\u00f5es para que a ju\u00edza do TRF-1 n\u00e3o concedesse o salvo-conduto e a libera\u00e7\u00e3o de bens requerida pela defesa dos investigados. A pe\u00e7a da Procuradoria Regional da Rep\u00fablica da 1\u00aa Regi\u00e3o foi conclu\u00edda em 13 de dezembro, um dia antes da decis\u00e3o de Maria do Carmo.<\/p>\n
Um grupo criminoso atuou no transporte a\u00e9reo de insumos necess\u00e1rios \u00e0 extra\u00e7\u00e3o de ouro em garimpos ilegais em Roraima e at\u00e9 na posterior comercializa\u00e7\u00e3o do min\u00e9rio, segundo o MPF. Houve atua\u00e7\u00e3o de laranjas.<\/p>\n
“A decis\u00e3o que deferiu as medidas cautelares de busca e apreens\u00e3o de documentos, de sequestro judicial dos helic\u00f3pteros e de ativos financeiros demonstra, de forma suficientemente concreta, a subsist\u00eancia de ind\u00edcios expressivos a fundamentar a medida excepcional”, afirmou o MPF ao TRF-1.<\/p>\n
Empres\u00e1rios e s\u00f3cios investigados fizeram “movimenta\u00e7\u00f5es financeiras vultosas”, a partir de explora\u00e7\u00e3o de ouro ilegal em Roraima e lavagem de dinheiro, conforme a acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Advogada respons\u00e1vel pelo habeas corpus no TRF-1, Ana Paula de Souza Cruz afirma, em nota, que a decis\u00e3o da ju\u00edza Maria do Carmo “consagra o real sentido da justi\u00e7a, porque a condu\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es est\u00e1 ocorrendo de forma desproporcional pelas autoridades, e at\u00e9 ilegal em alguns momentos”.<\/p>\n
A libera\u00e7\u00e3o de 50% dos valores sequestrados e bens apreendidos contempla as aeronaves, segundo a advogada. “No entanto, at\u00e9 o presente momento, nenhuma aeronave foi liberada pelo magistrado de primeira inst\u00e2ncia. Elas seguem apreendidas na PF.”<\/p>\n