BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade deve desistir de cobrar prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica para vacinar crian\u00e7as de 5 a 11 anos contra a Covid-19 com doses da Pfizer.<\/p>\n
A ideia da pasta era recomendar a imuniza\u00e7\u00e3o desde que mediante a apresenta\u00e7\u00e3o do pedido de um m\u00e9dico e consentimento dos pais.<\/p>\n
Por\u00e9m, o minist\u00e9rio aguardava a consulta e audi\u00eancia p\u00fablicas para tomar a decis\u00e3o.<\/p>\n
A consulta p\u00fablica realizada pelo minist\u00e9rio terminou no domingo (2) e apontou que a maioria dos ouvidos foi contr\u00e1ria \u00e0 prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. Cerca de 100 mil pessoas se manifestaram.<\/p>\n
As recomenda\u00e7\u00f5es para vacinar as crian\u00e7as ser\u00e3o divulgadas em documento nesta quarta (5). Procurado, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00e3o confirmou a decis\u00e3o, que foi obtida pela reportagem com integrantes do governo que acompanham as discuss\u00f5es de perto.<\/p>\n
“Tivemos 99.309 pessoas que participaram neste curto intervalo de tempo em que o documento esteve para consulta p\u00fablica, sendo que a maioria se mostrou concordante com a n\u00e3o compulsoriedade da vacina\u00e7\u00e3o e a prioriza\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as com comorbidade. A maioria foi contr\u00e1ria \u00e0 obrigatoriedade da prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica no ato de vacina\u00e7\u00e3o”, disse Rosana Leite de Melo, secret\u00e1ria extraordin\u00e1ria de Enfrentamento da Covid-19 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, na audi\u00eancia p\u00fablica desta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n
Entidades que falaram sobre o assunto na audi\u00eancia tamb\u00e9m foram contr\u00e1rias \u00e0 exig\u00eancia de prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. Entre elas est\u00e3o Conass (Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade), Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa\u00fade), CFM (Conselho Federal de Medicina) e SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia).<\/p>\n
N\u00e9sio Fernandes, representante do Conass, reiterou a posi\u00e7\u00e3o do conselho. Ele afirmou que 20 estados, que re\u00fanem mais de 80% da popula\u00e7\u00e3o, j\u00e1 publicaram normas sobre o tema e n\u00e3o ser\u00e1 exigida a prescri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ele ressaltou ainda que as vacinas contra a Covid-19 n\u00e3o s\u00e3o experimentais e passaram pelas principais ag\u00eancias reguladoras.<\/p>\n
“Para um contexto de pandemia por doen\u00e7a imunopreven\u00edvel, em que j\u00e1 temos vacina dispon\u00edvel, toda posi\u00e7\u00e3o que estimule a hesita\u00e7\u00e3o vacinal deve ser explicitamente combatida porque reduz a capacidade do sistema de sa\u00fade de promover sa\u00fade e reduzir doen\u00e7as”, disse.<\/p>\n
Donizetti Dimer Giamberardino Filho, vice-presidente do CFM, afirmou que a prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica pode se tornar uma forma de restri\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 vacina. Al\u00e9m disso, disse acreditar n\u00e3o ser apropriado envolver um profissional m\u00e9dico em uma a\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n
“N\u00e3o h\u00e1 uma previs\u00e3o legal na legisla\u00e7\u00e3o sobre uma prescri\u00e7\u00e3o. Nesse sentido entendemos que colocar uma prescri\u00e7\u00e3o para o m\u00e9dico \u00e9 dividir uma responsabilidade com o m\u00e9dico, que \u00e9 uma pessoa f\u00edsica, sendo que essa responsabilidade \u00e9 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade por meio de uma a\u00e7\u00e3o coletiva”, disse Filho.
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade deve receber at\u00e9 mar\u00e7o ao menos 20 milh\u00f5es de doses pedi\u00e1tricas da Pfizer contra a Covid-19, suficientes para imunizar cerca de metade da popula\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as de 5 a 11 anos.<\/p>\n
As doses pedi\u00e1tricas ser\u00e3o entregues por meio de contrato do governo para receber 100 milh\u00f5es de vacinas da Pfizer em 2022, que pode ser ampliado a 150 milh\u00f5es de unidades.<\/p>\n
O ministro da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga, disse nesta segunda-feira (3) que as doses devem ser distribu\u00eddas para os estados na segunda quinzena de janeiro, mas n\u00e3o confirmou o volume.<\/p>\n
A audi\u00eancia p\u00fablica realizada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para discutir a vacina\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as de 5 a 11 anos com doses da Pfizer contra a Covid-19 recebeu tamb\u00e9m m\u00e9dicos antivacinas.<\/p>\n
A Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) disse que tem atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e rejeitou o convite do governo Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
“A Anvisa, por seu car\u00e1ter t\u00e9cnico, visualiza que sua participa\u00e7\u00e3o na audi\u00eancia p\u00fablica n\u00e3o agregaria novos elementos \u00e0 tem\u00e1tica”, afirmou a ag\u00eancia em of\u00edcio enviado ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade nesta ter\u00e7a-feira (4), cerca de uma hora antes do come\u00e7o da audi\u00eancia.<\/p>\n
Al\u00e9m de representantes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, CFM, sociedades m\u00e9dicas especializadas e de secret\u00e1rios estaduais, foram ouvidos os m\u00e9dicos Roberto Zeballos, Augusto Nasser e Roberta Lacerda. Eles t\u00eam posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 imuniza\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e defendem uso de medicamentos sem efic\u00e1cia, como a hidroxicloroquina.<\/p>\n
Os tr\u00eas m\u00e9dicos foram ao debate como representantes da CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania) da C\u00e2mara, presidida por Bia Kicis (PSL-DF), aliada do presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
A Anvisa aprovou o uso da vacina da Pfizer no grupo de 5 a 11 anos em 16 de dezembro, mas o governo ainda n\u00e3o tinha as vacinas em m\u00e3os.<\/p>\n
Ap\u00f3s a decis\u00e3o da Anvisa, o presidente Bolsonaro abriu uma campanha para desestimular a vacina\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as. Ainda amea\u00e7ou expor nomes de membros da ag\u00eancia que participaram da an\u00e1lise.<\/p>\n
A Ctai (C\u00e2mara T\u00e9cnica de Assessoramento em Imuniza\u00e7\u00e3o da Covid-19) deu parecer favor\u00e1vel \u00e0 inclus\u00e3o destas crian\u00e7as na campanha de vacina\u00e7\u00e3o da Covid.<\/p>\n
Mesmo com registro da Anvisa e parecer da c\u00e2mara t\u00e9cnica, o ministro Queiroga, que faz agrados a Bolsonaro para se manter no cargo e avalia se candidatar neste ano, decidiu colocar o tema em consulta p\u00fablica.<\/p>\n
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, disse que as falas de Bolsonaro incentivaram amea\u00e7as \u00e0 vida de funcion\u00e1rios da Anvisa.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m considerou inadequadas a consulta p\u00fablica e a proposta do ministro Queiroga de cobrar prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica para imunizar os mais jovens. “N\u00e3o guarda precedentes no enfrentamento da pandemia e est\u00e1 levando, inexoravelmente, a um gasto de tempo”, disse Barra Torres.<\/p>\n