O regulador antitruste da China imp\u00f4s uma multa equivalente a US$ 2,8 bilh\u00f5es contra o Alibaba Group Holding por abuso de posi\u00e7\u00e3o dominante sobre rivais e comerciantes em suas plataformas de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico. A penalidade recorde no pa\u00eds, de 18,2 bilh\u00f5es de yuans, equivale a 4% das vendas dom\u00e9sticas anuais da companhia, e surge em meio a uma onda de escrut\u00ednio sobre o imp\u00e9rio empresarial do fundador da empresa, Jack Ma.<\/p>\n
A Administra\u00e7\u00e3o Estatal da China para Regula\u00e7\u00e3o do Mercado informou neste s\u00e1bado (10) que o Alibaba puniu certos comerciantes que vendiam produtos tanto em sua plataforma quanto em plataformas rivais, uma pr\u00e1tica que apelidou de “er xuan yi” – ou “escolha um entre dois”.<\/p>\n
De acordo com o regulador, as pr\u00e1ticas comerciais do Alibaba limitaram a concorr\u00eancia, afetaram a inova\u00e7\u00e3o, infringiram os direitos dos comerciantes e prejudicaram os interesses dos consumidores.<\/p>\n
Como parte da penalidade, os reguladores exigir\u00e3o que o Alibaba realize uma reformula\u00e7\u00e3o abrangente de suas opera\u00e7\u00f5es e apresente um “relat\u00f3rio de autoexame de conformidade” dentro dos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos.<\/p>\n
“O Alibaba aceita a penalidade com sinceridade e garantir\u00e1 sua conformidade com a determina\u00e7\u00e3o”, declarou a empresa. “Para cumprir sua responsabilidade para com a sociedade, o Alibaba operar\u00e1 de acordo com a lei com o m\u00e1ximo de dilig\u00eancia, continuar\u00e1 a fortalecer seus sistemas de conformidade e desenvolver\u00e1 o crescimento por meio da inova\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
A multa aplicada ao Alibaba, que registrou receita de US$ 72 bilh\u00f5es em seu ano fiscal mais recente, encerrado em mar\u00e7o de 2020, superou em muito as penalidades regulat\u00f3rias chinesas anteriores em termos absolutos. Em 2015, a Qualcomm Inc. pagou uma penalidade de US$ 975 milh\u00f5es, equivalente a 8% das vendas dom\u00e9sticas, ap\u00f3s uma investiga\u00e7\u00e3o de um ano sobre supostas viola\u00e7\u00f5es da lei antimonop\u00f3lio da China. Pelas regras chinesas, as multas antitruste s\u00e3o limitadas a 10% das vendas anuais de uma empresa.<\/p>\n
“\u00c9 muito dinheiro, mas n\u00e3o vai atrapalhar seu desenvolvimento”, disse o ex-professor da Escola de Administra\u00e7\u00e3o Guanghua da Universidade de Pequim, Jeffrey Towson. “Parece um n\u00edvel apropriado para a\u00e7\u00e3o corretiva.”<\/p>\n
“A puni\u00e7\u00e3o do regulador ao Grupo Alibaba \u00e9 um movimento para padronizar o desenvolvimento da empresa e coloc\u00e1-la no caminho certo, para purificar a ind\u00fastria e proteger vigorosamente a concorr\u00eancia justa no mercado”, disse o jornal do Partido Comunista, o Di\u00e1rio do Povo, em um coment\u00e1rio sobre a declara\u00e7\u00e3o do regulador, acrescentando que a multa \u00e9 “tamb\u00e9m uma esp\u00e9cie de amor”.<\/p>\n
A penalidade n\u00e3o pretende negar a import\u00e2ncia da plataforma para o desenvolvimento da China e n\u00e3o significa uma mudan\u00e7a no apoio do Estado ao seu crescimento, disse o jornal.<\/p>\n
A puni\u00e7\u00e3o foi anunciada menos de quatro meses depois que o principal regulador da China lan\u00e7ou uma investiga\u00e7\u00e3o antitruste sobre o Alibaba, com foco nas alega\u00e7\u00f5es de fornecedores de que o Alibaba os pressionou a vender exclusivamente em sua plataforma de e-commerce.<\/p>\n
O Alibaba ficou sob escrut\u00ednio regulat\u00f3rio depois que Ma irritou autoridades governamentais, incluindo o presidente Xi Jinping, com suas cr\u00edticas de que as restri\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias estavam impedindo a inova\u00e7\u00e3o. Os coment\u00e1rios de Ma tamb\u00e9m atrapalharam a muito esperada oferta p\u00fablica inicial do Ant Group.<\/p>\n
Desde que a investiga\u00e7\u00e3o foi anunciada, o Alibaba tem feito gestos conciliat\u00f3rios, como o estabelecimento de uma for\u00e7a-tarefa para revisar seus neg\u00f3cios internamente e dizendo que arcar\u00e1 com mais responsabilidade social. Fonte: Dow Jones Newswires<\/p>\n