Segundo Jonas Alves, o setor produtivo tende a reduzir os valores dos produtos por conta da redu\u00e7\u00e3o no ICMS<\/h2>\n
J\u00e1 est\u00e1 valendo em Mato Grosso o maior corte de Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) do Pa\u00eds. A medida vai reduzir o tributo de setores como a energia el\u00e9trica, a comunica\u00e7\u00e3o, o g\u00e1s industrial e os combust\u00edveis, e provocar no bolso da popula\u00e7\u00e3o um impacto significativo, resultado de uma desonera\u00e7\u00e3o de R$ 1,2 bilh\u00e3o por parte do Governo do Estado, aliviando o or\u00e7amento dom\u00e9stico de milhares de pessoas e tamb\u00e9m de empresas.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/p>\n A Lei, sancionada pelo governador Mauro Mendes no m\u00eas passado, foi poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0s medidas adotadas pela atual gest\u00e3o, desde 2019, que consertaram o caixa do Estado, trouxeram equil\u00edbrio fiscal e permitiram que o Governo saltasse de Nota C para Nota A no Tesouro Nacional.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/p>\n O presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresarais do Estado (Facmat), Jonas Alves, defendeu a iniciativa do Governo e destacou que a redu\u00e7\u00e3o \u00e9 modelo para o Brasil inteiro. Segundo ele, o setor produtivo tende a reduzir os valores dos produtos por conta da redu\u00e7\u00e3o no ICMS.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u201cEssa redu\u00e7\u00e3o de impostos ela \u00e9 estrutural, porque vai se propagar para todos os servi\u00e7os e atividades empresariais. N\u00f3s busc\u00e1vamos exatamente isso. Essa lei, num momento de alta da infla\u00e7\u00e3o como o que estamos vivendo, d\u00e1 folego para o consumidor, faz sobrar dinheiro no bolso das pessoas pra que elas possam viver com um pouco mais de tranquilidade. Mato Grosso est\u00e1 dando um grande exemplo para o Pa\u00eds e a gente espera que isso se propague e que a nossa na\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m fa\u00e7a o seu papel\u201d, afirmou Jonas Alves, presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Comerciais e Empresarais do Estado (Facmat).<\/span><\/p>\n Lei Complementar n\u00ba 708 foi sancionada pelo governador Mauro Mendes no dia 07 de dezembro de 2021<\/em><\/span><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Na conta de luz, uma das maiores demandas da popula\u00e7\u00e3o, o impacto dessa redu\u00e7\u00e3o, ou seja, a carga tribut\u00e1ria do imposto, ser\u00e1 de R$ 36,50 no consumo de 400 kWh e de at\u00e9 R$ 117 no consumo de 1000 kWh. Um corte de 39% e 45%, respectivamente. O setor, que at\u00e9 ent\u00e3o cobrava de 25% a 27% de al\u00edquota de ICMS, agora passar\u00e1 a cobrar 17%. <\/span><\/p>\n \u00a0<\/p>\n A redu\u00e7\u00e3o significativa tamb\u00e9m vai ser sentida na conta de celular\/internet. O setor substituir\u00e1 a cobran\u00e7a atual de 25% da telefonia fixa e 30% do celular e internet, a t\u00edtulo de ICMS, por uma al\u00edquota \u00fanica, fixada em 17%.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Isto significa dizer que, uma fam\u00edlia que hoje paga R$ 400 de fatura, que continha R$ 120 a t\u00edtulo de ICMS, agora ir\u00e1 pagar R$ 337,35. Um desconto de R$ 57,35 no imposto.<\/span><\/p>\n Importante destacar que Mato Grosso j\u00e1 possu\u00eda a menor al\u00edquota do Brasil no etanol (12,5%) e no g\u00e1s de cozinha (12%). Agora, com a aprova\u00e7\u00e3o da proposta do Governo de Mato Grosso pela Assembleia Legislativa, o Estado tamb\u00e9m passar\u00e1 a ter a menor al\u00edquota de ICMS sobre a gasolina (de 25% para 23%).<\/span><\/p>\n \u00a0<\/p>\n O diesel e o g\u00e1s GLP tamb\u00e9m ter\u00e3o redu\u00e7\u00e3o, de 17%, para 16% e 12% na al\u00edquota. O impacto redutor no ICMS ser\u00e1 de 10%, no caso da gasolina (- R$ 0,16 litro), e de 7% no caso do diesel (- R$ 0,06 litro).<\/span><\/p>\n \u00a0<\/p>\n <\/p>\n
\n \u00c9rika Oliveira
\n<\/span>
\n | Secom-MT<\/span><\/p>\n![\"Governador](\"http:\/\/www.mt.gov.br\/documents\/21013\/17997843\/9A1A4723.jpg\/f17bfcab-e55d-1223-b1c4-06cc9d22fcb4?t=1638914853496+&imageThumbnail=3\" "\\"Governador")
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