Todos os servidores p\u00fablicos estaduais dever\u00e3o apresentar comprovante de vacina\u00e7\u00e3o completa contra a covid-19, segundo decreto assinado pelo governador Jo\u00e3o Doria. A medida \u00e9 obrigat\u00f3ria para cerca de 570 mil profissionais da ativa em \u00f3rg\u00e3os de administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Estado de S\u00e3o Paulo e deve ser cumprida at\u00e9 o pr\u00f3ximo domingo, 9.<\/p>\n
O decreto que torna obrigat\u00f3ria a comprova\u00e7\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o contra o coronav\u00edrus ser\u00e1 publicado na edi\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, 4, do Di\u00e1rio Oficial do Estado. O comprovante s\u00f3 deixar\u00e1 de ser exigido nos casos em que o profissional apresentar atestado m\u00e9dico com alguma contraindica\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vacina.<\/p>\n
Os documentos devem ser encaminhados aos \u00f3rg\u00e3os setoriais de recursos humanos por meio eletr\u00f4nico. Quem descumprir o prazo fixado no decreto ficar\u00e1 sujeito \u00e0 apura\u00e7\u00e3o de eventual responsabilidade disciplinar em processos administrativos internos.<\/p>\n
Quem n\u00e3o apresentar a documenta\u00e7\u00e3o poder\u00e1 sofrer puni\u00e7\u00f5es previstas no Estatuto dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos do Estado (lei estadual 10.261\/68), no Regulamento Disciplinar da Pol\u00edcia Militar (lei estadual complementar 893\/01) e tamb\u00e9m nas normas internas e c\u00f3digos de conduta de empresas p\u00fablicas, funda\u00e7\u00f5es e autarquias estaduais.<\/p>\n
Segundo o governo estadual, outras regras complementares tamb\u00e9m poder\u00e3o ser editadas de acordo com a necessidade de cada Secretaria de Estado ou dos \u00f3rg\u00e3os de administra\u00e7\u00e3o indireta.<\/p>\n