O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, autorizou o governo a prosseguir com a compra de imunoglobulina humana 5G, medicamento utilizado no tratamento de aids e de diversas outras doen\u00e7as autoimunes, no valor de R$ 310 milh\u00f5es.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o, Fux suspendeu decis\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) que suspendeu o preg\u00e3o eletr\u00f4nico para aquisi\u00e7\u00e3o do medicamento.<\/p>\n
A compra havia sido interrompida a pedido da empresa indiana Virchow Biotech, que apesar de ter ficado em primeiro lugar na licita\u00e7\u00e3o, acabou desclassificada da disputa ap\u00f3s o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade entender que seu produto n\u00e3o atenderia \u00e0s qualifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas necess\u00e1rias.<\/p>\n
Entre os crit\u00e9rios que n\u00e3o teriam sido atendidos est\u00e1 uma pr\u00e9-qualifica\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS). A companhia indiana argumentou que tal pr\u00e9-qualifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplicaria ao medicamento em quest\u00e3o, e que a decis\u00e3o do governo acarretaria em gastos de R$ 160 milh\u00f5es a mais pela compra do rem\u00e9dio.<\/p>\n
Em manifesta\u00e7\u00e3o no Supremo, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) apontou a urg\u00eancia na compra do medicamento, sob risco de completo desabastecimento, j\u00e1 no primeiro trimestre deste ano, em toda rede do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Outro agravante seria o tempo dilatado para a produ\u00e7\u00e3o do rem\u00e9dio, que \u00e9 obtido a partir do plasma humano (um dos componentes do sangue).<\/p>\n
Diante dos argumentos do governo, Fux entendeu ser necess\u00e1rio atuar durante o plant\u00e3o judicial, diante do \u201crisco de severo desabastecimento do medicamento na rede SUS, o que poderia afetar a sa\u00fade de in\u00fameros cidad\u00e3os brasileiros\u201d.<\/p>\n
Fux ressalvou que sua decis\u00e3o tem como objetivo impedir o desabastecimento, n\u00e3o impedindo que o relator original do caso, ministro Dias Toffoli, depois tome outras provid\u00eancias, caso sejam constatadas irregularidades na licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n