![\"IPI:](\"https:\/\/images.noticiasautomotivas.com.br\/img\/f\/cliente-pcd.jpg\" "\\"cliente-pcd")
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No apagar das luzes de 2021, o presidente Jair Bolsonaro assinou o texto que prorroga por cinco anos a isen\u00e7\u00e3o de IPI para autom\u00f3veis adquiridos por taxistas e pessoas com defici\u00eancia, conhecidos como PCD no mercado automotivo.<\/p>\n
Dessa forma, o benef\u00edcio passa a ser v\u00e1lido at\u00e9 31 de dezembro de 2026, exatamente cinco anos ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o presidencial, assinada no \u00faltimo dia 31.<\/p>\n
No governo federal, a isen\u00e7\u00e3o \u00e9 tida como uma ren\u00fancia fiscal j\u00e1 existente e por isso n\u00e3o exigir\u00e1 uma nova compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao assinar, o presidente disse: \u201cA Lei atende as pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, visual, auditiva e mental e com transtorno do espectro autista, bem como aquelas com defici\u00eancia auditiva, n\u00e3o beneficiadas pela legisla\u00e7\u00e3o anterior\u201d.<\/p>\n
Bolsonaro completou: \u201cA medida aquece a ind\u00fastria automobil\u00edstica e faz justi\u00e7a com os taxistas e as pessoas com defici\u00eancia\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m da isen\u00e7\u00e3o at\u00e9 2026, os portadores de defici\u00eancia agora t\u00eam direito a comprar carros de at\u00e9 R$ 200 mil sem o IPI, o imposto sobre produtos industriais.<\/p>\n
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O limite imposto em 2009 era de R$ 70 mil, sendo antes ajustados em 127 cavalos de pot\u00eancia l\u00edquida, independente do tamanho do motor ou do pre\u00e7o do ve\u00edculo.<\/p>\n
Recentemente, com a extin\u00e7\u00e3o dos carros PCD ap\u00f3s mais de uma d\u00e9cada com o limite de R$ 70 mil, o governo o dobrou, chegando a R$ 140 mil.<\/p>\n
Contudo, os pre\u00e7os dos autom\u00f3veis novos continuou subindo, exigindo assim novo limite. Agora, n\u00e3o se sabe exatamente at\u00e9 quando os R$ 200 mil ser\u00e3o suficientes, dado que as tabelas de zero km continuam aceleradas em reajustes.<\/p>\n
Para os consumidores PCD, contudo, o IPI n\u00e3o ser\u00e1 pleno. As convers\u00f5es necess\u00e1rias n\u00e3o ganharam o mesmo benef\u00edcio. \u201cO imposto n\u00e3o incidir\u00e1 sobre acess\u00f3rios que, mesmo n\u00e3o sendo equipamentos originais do ve\u00edculo adquirido, sejam utilizados para sua adapta\u00e7\u00e3o ao uso por pessoa com defici\u00eancia\u201d, diz o texto da lei.<\/p>\n
Contudo, a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica explicou: \u201cHoje, apenas os acess\u00f3rios e opcionais que sejam de f\u00e1brica s\u00e3o beneficiados pela isen\u00e7\u00e3o. A medida permitia que fossem isentos, tamb\u00e9m, outros opcionais que n\u00e3o fossem de f\u00e1brica.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o continuou: \u201cNesse caso, a amplia\u00e7\u00e3o foi vetada por n\u00e3o ter sido feito o c\u00e1lculo do impacto econ\u00f4mico-financeiro, nem apresentadas medidas compensat\u00f3rias\u201d.<\/p>\n
[Fonte: UOL<\/a>]<\/p>\n \u00a9 Noticias Automotivas. A not\u00edcia IPI: isen\u00e7\u00e3o para PCD e taxistas at\u00e9 2026 \u00e9 sancionada<\/a> \u00e9 um conte\u00fado original do site Not\u00edcias Automotivas<\/a>.<\/p>\n