A secretaria de Estado de Meio Ambiente, a Casa Civil e o Instituto A\u00e7\u00e3o Verde assinaram um Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es, ontem, com o objetivo de melhorar o Cadastro Ambiental Rural do Estado. Ap\u00f3s a parceria, Mato Grosso contar\u00e1 com a Base Cartogr\u00e1fica da Hidrografia, a ser disponibilizada pelo IAV, como refer\u00eancia para impulsionar a an\u00e1lise do Cadastro Ambiental Rural e o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental. O Protocolo de inten\u00e7\u00f5es tem vig\u00eancia de um ano a partir da assinatura.<\/p>\n
\u201cEstamos consolidando essa parceria que certamente trar\u00e1 muitos benef\u00edcios para Mato Grosso, para o meio ambiente, e para o setor produtivo, gra\u00e7as a todas as entidades que se dispuseram a fazer investimento nas melhorias da parte tecnol\u00f3gica da SEMA\u201d, avalia o secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho. .<\/p>\n
O uso de uma Base Cartogr\u00e1fica de Hidrografia unificada aumenta a capacidade operacional da SEMA, conta o secret\u00e1rio Executivo da SEMA, Alex Marega. \u201cEste protocolo \u00e9 mais uma de tantas parcerias que temos com o setor produtivo, e que vai n\u00e3o s\u00f3 promover a conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, mas condi\u00e7\u00f5es para que o setor possa produzir e tamb\u00e9m preservar\u201d.<\/p>\n
O presidente do Instituto A\u00e7\u00e3o Verde (IAV), Adilson Valera Ruiz, ressalta a import\u00e2ncia da parceria. \u201cQuero parabenizar o governo por esta atitude proativa de somar, \u00e9 sempre um aprendizado e uma doa\u00e7\u00e3o. Estamos muito felizes em participar deste projeto do CAR que poder\u00e1 resultar em um fluxo maior de an\u00e1lises, e aprova\u00e7\u00f5es de cadastros\u201d, afirma.<\/p>\n
Protocolo de inten\u00e7\u00f5es<\/p>\n
A base disponibilizada \u00e9 a geogr\u00e1fica municipal feita pela Funda\u00e7\u00e3o Brasileira para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (FBDS), que foi criada com a finalidade de gerar ferramentas para o trabalho de valida\u00e7\u00e3o do CAR pelos Estados, e pelo Servi\u00e7o Florestal Brasileiro (SFB).<\/p>\n
Para Mato Grosso, foram feitas 88 bases geogr\u00e1ficas contemplando: Rios de margem simples; Rios de margem dupla; Nascentes; Massa de \u00e1gua; \u00c1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente de hidrografia; \u00c1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente degradada de hidrografia; Forma\u00e7\u00e3o florestal; Forma\u00e7\u00e3o n\u00e3o florestal; Silvicultura; \u00c1rea antropizada; \u00c1rea Edificada.<\/p>\n
Cadastro Ambiental Rural<\/p>\n
O Estado j\u00e1 possui em sua base cadastral cerca de 66% das \u00e1reas rurais pass\u00edveis de inscri\u00e7\u00e3o no CAR, totalizando cerca de 103 mil cadastros. O Sistema Mato-Grossense de Cadastro Ambiental \u00e9 um sistema de cadastro ambiental rural que foi implantado pela SEMA em substitui\u00e7\u00e3o ao Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural.<\/p>\n
O sistema foi institu\u00eddo pela Lei Complementar n\u00ba 592, de 26 de maio de 2017, e \u00e9 considerado uma ferramenta primordial para mapear as propriedades do Estado, assegurando uma vis\u00e3o assertiva dos ativos e passivos ambientais do Estado.<\/p>\n
Mato Grosso \u00e9 o primeiro Estado brasileiro a efetivamente lan\u00e7ar o sistema com a possibilidade de ades\u00e3o ao Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental, atendendo os preceitos do novo C\u00f3digo Florestal que visam a conserva\u00e7\u00e3o e a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental..<\/p>\n