RIO DE JANEIRO, RJ (UOL\/FOLHARPESS) – O Botafogo informou, na tarde desta quinta-feira (30), que firmou um acordo com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para o parcelamento das d\u00edvidas tribut\u00e1rias com a Uni\u00e3o. Segundo a nota oficial, a ades\u00e3o \u00e0 transa\u00e7\u00e3o permitiu ao Alvinegro uma redu\u00e7\u00e3o do passivo fiscal federal maior que 50%.<\/p>\n
“Ap\u00f3s meses de discuss\u00e3o junto a PGFN, foi poss\u00edvel estabelecer qual seria a melhor forma de transa\u00e7\u00e3o para o Botafogo realizar a reorganiza\u00e7\u00e3o da sua d\u00edvida tribut\u00e1ria, tendo em vista nossa capacidade de pagamento e na credibilidade de um trabalho profissional. \u00c9 uma enorme vit\u00f3ria, fruto de um s\u00f3lido projeto de reestrutura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida elaborado pela nossa equipe interna de funcion\u00e1rios e com o apoio de renomados escrit\u00f3rios de advocacia na \u00e1rea tribut\u00e1ria”, disse o CEO Jorge Braga, ao site oficial do Glorioso.<\/p>\n
“Em 2021, estruturamos as d\u00edvidas tribut\u00e1rias, c\u00edveis e trabalhistas. Com isso, deixamos o Clube ainda mais atrativo para investidores e pavimentamos o caminho para o Botafogo retomar a sua for\u00e7a esportiva e institucional”, completou.<\/p>\n
No novo acordo, al\u00e9m de obter a redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, o Botafogo tamb\u00e9m conseguiu um prazo alongado de 12 anos para pagamento das d\u00edvidas tribut\u00e1rias e de cinco anos para pagamento das d\u00edvidas previdenci\u00e1rias. O pagamento mensal das parcelas ser\u00e1 realizada de forma escalonada, de modo que os valores das parcelas dos tr\u00eas primeiros anos ser\u00e3o inferiores aos das demais.Veja a declara\u00e7\u00e3o do controller Alessandro Langone no comunicado oficial:<\/p>\n
“Realizamos um aprofundamento na d\u00edvida tribut\u00e1ria do clube, com ajuda da advogada Andr\u00e9a Mascitto, s\u00f3cia do escrit\u00f3rio Pinheiro Neto, para entendermos todos os parcelamentos que estavam vigentes e tamb\u00e9m aqueles que foram rescindidos. A participa\u00e7\u00e3o do escrit\u00f3rio tamb\u00e9m foi de suma import\u00e2ncia nas negocia\u00e7\u00f5es junto com a PGFN e no levantamento dos valores penhorados pela Uni\u00e3o nos \u00faltimos anos, de forma que foi poss\u00edvel definir qual seria a melhor op\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00e3o para o clube.<\/p>\n
Podemos utilizar, como exemplo, o Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o da Gest\u00e3o e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro – PROFUT, criado h\u00e1 seis anos (2015), que apesar de ser um conceder um parcelamento muito vantajoso, como a possibilidade de pagamento em 20 anos para as d\u00edvidas do clube, estabelecia uma redu\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de apenas 70% setenta por cento) das multas, 40% (quarenta por cento) dos juros al\u00e9m de 100% (cem por cento) dos encargos legais. No acordo agora firmado conseguimos obter um desconto de 100% nas multas, juros e encargos legais, desde que o valor total desse desconto n\u00e3o ultrapassasse 70% do valor total de cada CDA\/DEBCAD.<\/p>\n
\u00c9 importante ressaltar que, embora sejam empresas distintas e n\u00e3o haja corresponsabilidade entre as d\u00edvidas tribut\u00e1rias, tamb\u00e9m firmamos um acordo similar para a CIA BFR, no qual foi poss\u00edvel obter um desconto de R$ 16 milh\u00f5es, restando ainda a ser pago o valor de aproximadamente R$ 13,5 milh\u00f5es nos pr\u00f3ximos 12 anos”.<\/p>\n