O governo estadual prorrogou a suspens\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o da lista de pre\u00e7os m\u00ednimos institu\u00edda para as mercadorias de origem agr\u00edcola, especificadas na portaria da secretaria Estadual de Fazenda. A decis\u00e3o vale at\u00e9 o dia 31 de dezembro do pr\u00f3ximo ano e foi publicada no Di\u00e1rio Oficial do Estado ap\u00f3s articula\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Feij\u00e3o, Pulses, Gr\u00e3os Especiais e Irrigantes de Mato Grosso.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Estado de Fazenda, Rog\u00e9rio Gallo, em seu despacho considerou que as peculiaridades inerentes a produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de commodities agr\u00edcolas exigem a necessidade de avalia\u00e7\u00e3o, e se for o caso, revis\u00e3o dos crit\u00e9rios utilizados para aferi\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os m\u00ednimos aplic\u00e1veis \u00e0s opera\u00e7\u00f5es interestaduais com mercadorias de origem agr\u00edcola.<\/p>\n
Para determina\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do ICMS relativo \u00e0s opera\u00e7\u00f5es com mercadorias de origem agr\u00edcola, dever\u00e1 ser utilizado o valor da opera\u00e7\u00e3o correspondente aplicado nas opera\u00e7\u00f5es de sa\u00eddas internas e interestaduais com algod\u00e3o, arroz, cana-de-a\u00e7\u00facar, feij\u00e3o, girassol, milho, milheto, soja, sorgo e trigo. Na hip\u00f3tese da opera\u00e7\u00e3o realizada por meio de contrato de compra e venda, o contribuinte dever\u00e1 informar no documento fiscal, os dados referentes ao pre\u00e7o ajustado, bem como os dados identificativos do contrato pertinente.<\/p>\n
O pedido de suspens\u00e3o foi protocolado na Sefaz em maio deste ano, ratificado em 15 deste m\u00eas pela Aprofir. Segundo o presidente da Associa\u00e7\u00e3o, Ot\u00e1vio Palmeira, culturas como o feij\u00e3o, tem uma oscila\u00e7\u00e3o muito grande de mercado. \u201cEssa metodologia de pre\u00e7o de pauta da Sefaz, traz uma altera\u00e7\u00e3o muito forte e prejudica todos do segmento, tanto os produtores rurais quanto os pr\u00f3prios cerealistas. Agora com essa altera\u00e7\u00e3o proposta pelo Governo do Estado, por meio da Sefaz, vem atender todos do segmento e do setor produtivo em geral e tende a ter um equil\u00edbrio nesse mercado\u201d.<\/p>\n