Lei passa a valer a partir de 1\u00ba de janeiro de 2022 em Mato Grosso e \u00e9 o maior pacote de redu\u00e7\u00e3o de impostos do Brasil<\/h2>\n
O presidente do Sindicato da Constru\u00e7\u00e3o, Gera\u00e7\u00e3o, Transmiss\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica e G\u00e1s no Estado de Mato Grosso (Sindenergia), Tiago Vianna de Arruda, afirmou que o pacote de redu\u00e7\u00e3o de impostos do Governo de Mato Grosso, e que passa a valer a partir de janeiro, vai trazer justi\u00e7a econ\u00f4mica para a sociedade.<\/p>\n A avalia\u00e7\u00e3o de Vianna passa pelo impacto que a medida ir\u00e1 produzir no setor da energia el\u00e9trica. No total, com a lei, o Governo de Mato Grosso deve deixar de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilh\u00e3o por ano, valor que permanece no bolso dos contribuintes, aliviando o or\u00e7amento dom\u00e9stico de milhares de pessoas e tamb\u00e9m de empresas.<\/p>\n \u201cEssa medida chega em boa hora, no momento em que os brasileiros mais est\u00e3o precisando, trazendo liquidez tribut\u00e1ria para toda a popula\u00e7\u00e3o. E \u00e9 importante frisar que dos R$ 1,2 bilh\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o que est\u00e1 previsto, R$ 732 milh\u00f5es \u00e9 referente ao ICMS da energia el\u00e9trica. Ou seja, 60% do pacote de redu\u00e7\u00e3o de impostos do Governo de Mato Grosso est\u00e1 circunscrito \u00e0 taxa de ICMS sobre a energia. Isso \u00e9 muito importante porque a energia el\u00e9trica \u00e9 um insumo caro, que est\u00e1 presente na vida de todo mundo \u2013 seja na nossa resid\u00eancia, no com\u00e9rcio, na ind\u00fastria -, ent\u00e3o qualquer redu\u00e7\u00e3o de imposto nesse sentido vai incentivar e tornar a nossa economia mais justa para todo mundo\u201d, avaliou Tiago Vianna.<\/p>\n O pacote de redu\u00e7\u00e3o de impostos do Governo de Mato Grosso \u00e9 o maior corte de ICMS realizado em todo o Pa\u00eds. Na conta de luz, uma das maiores demandas da popula\u00e7\u00e3o, o impacto dessa redu\u00e7\u00e3o, ou seja, a carga tribut\u00e1ria do imposto, ser\u00e1 de R$ 36,50 no consumo de 400 kWh e de at\u00e9 R$ 117 no consumo de 1000 kWh. Um corte de 39% e 45%, respectivamente. O setor, que at\u00e9 ent\u00e3o cobrava de 25% a 27% de al\u00edquota de ICMS, agora passar\u00e1 a cobrar 17%.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Governador Mauro Mendes sancionou a lei no dia 07 de dezembro com objetivo de aliviar o bolso do cidad\u00e3o mato-grossense<\/em><\/span><\/p>\n \u00a0<\/p>\n A redu\u00e7\u00e3o significativa tamb\u00e9m vai ser sentida na conta de celular\/internet. O setor substituir\u00e1 a cobran\u00e7a atual de 25% da telefonia fixa e 30% do celular e internet, a t\u00edtulo de ICMS, por uma al\u00edquota \u00fanica, fixada em 17%.<\/p>\n Isto significa dizer que, uma fam\u00edlia que hoje paga R$ 400 de fatura, que continha R$ 120 a t\u00edtulo de ICMS, agora ir\u00e1 pagar R$ 337,35. Um desconto de R$ 57,35 no imposto. Importante destacar que Mato Grosso j\u00e1 possu\u00eda a menor al\u00edquota do Brasil no etanol (12,5%) e no g\u00e1s de cozinha (12%). Agora, com a aprova\u00e7\u00e3o da proposta do Governo de Mato Grosso pela Assembleia Legislativa, o Estado tamb\u00e9m passar\u00e1 a ter a menor al\u00edquota de ICMS sobre a gasolina (de 25% para 23%).<\/p>\n O diesel e o g\u00e1s GLP tamb\u00e9m ter\u00e3o redu\u00e7\u00e3o, de 17%, para 16% e 12% na al\u00edquota. O impacto redutor no ICMS ser\u00e1 de 10%, no caso da gasolina (- R$ 0,16 litro), e de 7% no caso do diesel (- R$ 0,06 litro).<\/p>\n <\/p>\n
\n \u00c9rika Oliveira
\n<\/span>
\n | Secom-MT<\/span><\/p>\n<\/div>\n
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