Foram emitidos mais de 16 mil documentos em tr\u00eas anos, com um salto de 274% no n\u00famero de an\u00e1lises mensal em 2021, em compara\u00e7\u00e3o com 2019<\/h2>\n
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) reduziu em 30% tempo m\u00e9dio de licenciamento ambiental convencional em Mato Grosso, e implantou modalidades digitais de licenciamento\u00a0com tempo m\u00e9dio de resposta de tr\u00eas dias, al\u00e9m de diminuir o valor das taxas cobradas dos solicitantes.\u00a0<\/p>\n “Nos \u00faltimos tr\u00eas anos, atualizamos normativas que s\u00e3o muito impactantes para o cidad\u00e3o. Revisamos toda a Lei de Taxas, ent\u00e3o todas as atividades de algum modo precisam de efetuar o pagamento ao Estado para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os foram beneficiadas. As taxas eram umas das mais caras do pa\u00eds, e todas elas foram reduzidas”, conta a secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.<\/p>\n O tempo de an\u00e1lise dos processos de licenciamento caiu drasticamente, enquanto o n\u00famero de an\u00e1lises aumentou nos \u00faltimos anos. Em 2021, o tempo m\u00e9dio de um processo de licenciamento convencional \u00e9 de 139 dias, 40 dias menor que o prazo legal, que \u00e9 de 180 dias. Isso representa uma redu\u00e7\u00e3o de ao menos 30% no tempo m\u00e9dio, que antes era de mais de 200 dias. Para empreendimentos de potencial impacto ambiental reduzido (Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso), o tempo m\u00e9dio de an\u00e1lise \u00e9 de tr\u00eas dias.\u00a0<\/p>\n A Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC) e Licen\u00e7a\u00a0 Ambiental Simplificada (LAS) foram criadas em 2020 e trouxeram agilidade e comodidade ao usu\u00e1rio. “Fizemos uma compatibiliza\u00e7\u00e3o dos procedimentos de licenciamento. Elencamos outros tipos de procedimento para atividades de baixo impacto, e conseguimos aumentar a efici\u00eancia. O tempo de an\u00e1lise da Sema hoje \u00e9, em m\u00e9dia, de tr\u00eas dias para a LAC”, explica a gestora.<\/p>\n Tanto a redu\u00e7\u00e3o das taxas, quanto a melhoria no licenciamento ambiental impactam diretamente quem quer empreender em Mato Grosso, e contribuem para que o estado se torne mais competitivo, avalia a secret\u00e1ria.\u00a0<\/p>\n Com foco em melhorar o atendimento a todos os empreendedores, a Sema revisou Termos de Refer\u00eancia para assegurar celeridade nas an\u00e1lises ambientais do licenciamento florestal, empreendimentos e ind\u00fastria, e outorga de \u00e1gua.<\/p>\n Podem ser feitos pela internet os pedidos de LAC,\u00a0LAS, emiss\u00e3o de taxas, Cadastro Ambiental Rural e outorga de uso da \u00e1gua. Em 2022, todos os processos da secretaria ser\u00e3o digitais, pela implementa\u00e7\u00e3o do Sistema Estadual de Produ\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o de Documentos Digitais (Sigadoc) pelo Governo de Mato Grosso, e novos m\u00f3dulos do Sistema Integrado de Gest\u00e3o Ambiental (Siga)\u00a0que ser\u00e3o entregues pela Sema.<\/p>\n “Temos uma entrega significativa para a sociedade que ser\u00e1 feita em 2022, que \u00e9 a digitaliza\u00e7\u00e3o dos processos da secretaria. Haver\u00e1 uma transforma\u00e7\u00e3o dos processos f\u00edsicos para digitais, o que \u00e9 uma ferramenta complexa. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 digitalizar papel. Os nossos sistemas s\u00e3o completos, e interagem com informa\u00e7\u00f5es de geoespacializa\u00e7\u00e3o. S\u00e3o dados de solo, vegeta\u00e7\u00e3o, em camadas de informa\u00e7\u00e3o para auxiliar na efici\u00eancia e qualidade da an\u00e1lise”.<\/p>\n Os servi\u00e7os ambientais oferecidos em sistemas on-line integram o projeto Sema Digital, um dos eixos do Programa Mais MT, e inclui a revis\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o e desburocratiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o ambiental, responsabiliza\u00e7\u00e3o ambiental e efici\u00eancia no licenciamento ambiental.<\/p>\n Licenciamento<\/strong><\/p>\n Nos \u00faltimos tr\u00eas anos, foram emitidos mais de 16 mil documentos, entre t\u00edtulos e indeferimentos em processos de licenciamento convencional, sendo 2.470 em 2019, 7.123 em 2020, e 6.914 at\u00e9 setembro de 2021. Os n\u00fameros mostram um salto na produtividade e efici\u00eancia, com um aumento de 274% na m\u00e9dia mensqal de\u00a0an\u00e1lises em 2021, em compara\u00e7\u00e3o com 2019.\u00a0 A m\u00e9dia de an\u00e1lises de licen\u00e7as ao m\u00eas saiu de 205 em 2019, para 593 em 2020 e 768 em 2021.<\/p>\n Ap\u00f3s um ano de implanta\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC), foram emitidas 856 autoriza\u00e7\u00f5es com um tempo m\u00e9dio de tr\u00eas dias de an\u00e1lise de cada processo. O tempo de resposta do \u00f3rg\u00e3o ambiental est\u00e1 muito abaixo do prazo estipulado pela Lei, que \u00e9 de 30 dias.<\/p>\n S\u00e3o licenciados pela Sema todos os empreendimentos e ind\u00fastrias, obras p\u00fablicas e privadas, minera\u00e7\u00e3o, asfaltamento, manejo florestal sustent\u00e1vel e\u00a0explora\u00e7\u00e3o florestal. O uso da \u00e1gua para todos os tipos de empreendimento ou abastecimento tamb\u00e9m \u00e9 licenciado.<\/p>\n Cadastro Ambiental Rural<\/strong><\/p>\n Outro servi\u00e7o oferecido pela internet aos produtores \u00e9 o Cadastro Ambiental Rural (CAR), por meio do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Simcar). Mato Grosso \u00e9 um dos estados com maior implementa\u00e7\u00e3o do CAR no pa\u00eds, avalia a secret\u00e1ria. Dos cerca de 116 mil cadastros na base de dados, 50 mil foram analisados, o que representa 40% da \u00e1rea total. A m\u00e9dia de an\u00e1lises no Brasil \u00e9 de cerca de 3% dos CARs, aponta o Servi\u00e7o Florestal Brasileiro (SFB).<\/p>\n Para alcan\u00e7ar este patamar de an\u00e1lises, foram contratados 50 analistas para a Coordenadoria de Cadastro Ambiental Rural (CAR) no in\u00edcio da gest\u00e3o, em 2019. A Sema tamb\u00e9m elaborou documentos para padroniza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lises, efetuou melhorias no sistema e instituiu rotinas de auditoria.<\/p>\n As valida\u00e7\u00f5es dos cadastros, que hoje est\u00e3o na casa dos 15% da \u00e1rea cadastrada, devem aumentar com o lan\u00e7amento da ferramenta “Mapa do CAR” pelo Instituto A\u00e7\u00e3o Verde, em parceria com o Governo do Estado.<\/p>\n “O Mapa do CAR \u00e9 uma plataforma pensada em conjunto e serve para a comunidade externa fazer o seu cadastro nos moldes que o sistema mato-grossense exige, e com isso, aumentar o n\u00famero de valida\u00e7\u00f5es. Percebemos hoje uma qualidade das informa\u00e7\u00f5es inadequada para valida\u00e7\u00e3o na maioria dos processos”, explica a gestora.<\/p>\n O CAR n\u00e3o \u00e9 apenas um cadastro obrigat\u00f3rio para todas as propriedades rurais, mas uma ferramenta para a regulariza\u00e7\u00e3o ambiental, e para auxiliar o Poder P\u00fablico a acabar com o desmatamento il\u00edcito. “Sa\u00edmos do desmatamento l\u00edcito na casa dos 5% em 2019, e fomos para cerca de 24% do desmate legal em Mato Grosso, o que mostra o avan\u00e7o da pol\u00edtica de combate aos crimes ambientais, que tem mobilizado o setor produtivo e a sociedade para resultados ainda melhores no futuro”, finaliza Mauren.<\/p>\n<\/div>\n <\/p>\n
\n Lorena Bruschi
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\n | Sema-MT<\/span><\/p>\n![\"Governador](\"http:\/\/www.mt.gov.br\/documents\/21013\/17997811\/15+12+2021+-+Governador+lan%C3%A7a+sistema+que+digitaliza+pedidos+de+uso+da+%C3%A1gua+da+Sema-MT+%281%29.jpg\/d63644e6-f2dc-40dd-9c6a-b5b44fd892ae?t=1639770097883+&imageThumbnail=3\" "\\"Governador")
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