Os consumidores ter\u00e3o de continuar a conviver com aumento das contas de luz em 2022, mas o socorro financeiro bilion\u00e1rio ao setor el\u00e9trico estruturado pelo governo deve evitar um “tarifa\u00e7o” no ano em que o presidente Jair Bolsonaro pretende disputar a reelei\u00e7\u00e3o. O reajuste m\u00e9dio nas tarifas, inicialmente estimado em 21%, pode cair para 9,14%, a depender do valor da opera\u00e7\u00e3o financeira. A proje\u00e7\u00e3o considera um financiamento da ordem de R$ 15 bilh\u00f5es, como vem sendo aventado nos \u00faltimos meses.<\/p>\n
A estimativa consta em documento oficial da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) encaminhado ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), ao qual o Estad\u00e3o\/Broadcast<\/strong> teve acesso. Apesar de evitar uma explos\u00e3o nas contas de luz em 2022, a fatura chegar\u00e1 no futuro, j\u00e1 que o empr\u00e9stimo ser\u00e1 dilu\u00eddo nas tarifas ao longo dos pr\u00f3ximos anos e ter\u00e1 incid\u00eancia de juros elevados.<\/p>\n O novo socorro financeiro foi permitido por meio de medida provis\u00f3ria publicada em 13 de dezembro, e ser\u00e1 usado para bancar medidas emergenciais que reduziram o risco de um novo apag\u00e3o no Pa\u00eds. Embora os tr\u00e2mites tenham avan\u00e7ado nas \u00faltimas semanas, ainda ser\u00e1 necess\u00e1rio um decreto presidencial. Depois, a Aneel ter\u00e1 que regulament\u00e1-lo. Como isso envolve prazo para receber contribui\u00e7\u00f5es de agentes do setor el\u00e9trico e da sociedade, a previs\u00e3o de que o financiamento seja concedido em janeiro \u00e9 considerada muito otimista.<\/p>\n O documento apresentado ao MME tra\u00e7a seis cen\u00e1rios, que envolvem empr\u00e9stimos da ordem de R$ 10 bilh\u00f5es a R$ 15 bilh\u00f5es. Os reajustes m\u00e9dios previstos variam de 9,14% a 11,58% – quanto maior o volume financiado, menor o reajuste projetado. Em defesa da necessidade de aportes no setor el\u00e9trico para equacionar a situa\u00e7\u00e3o, o documento aponta que, para al\u00e9m dos custos da crise h\u00eddrica, as tarifas tamb\u00e9m ser\u00e3o pressionadas pelos \u00edndices inflacion\u00e1rios, pela cota\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar e pelas despesas de medidas para recupera\u00e7\u00e3o dos reservat\u00f3rios.<\/p>\n “\u00c0 vista das informa\u00e7\u00f5es e an\u00e1lises, \u00e9 incontest\u00e1vel que as circunst\u00e2ncias atuais s\u00e3o excepcionais, para tanto confluindo a supera\u00e7\u00e3o de uma pandemia e do per\u00edodo de setembro\/2020 a setembro\/2021 com a pior aflu\u00eancia (falta de chuvas, que afetou o n\u00edvel dos reservat\u00f3rios das usinas) verificada nos 91 anos de hist\u00f3rico. Some-se a isso os elevados \u00edndices de infla\u00e7\u00e3o e dos patamares tarif\u00e1rios que comprometem a capacidade de pagamento, em momento de retomada das atividades econ\u00f4micas”, diz o texto.<\/p>\n ELETROBRAS<\/strong><\/p>\n A Aneel levanta ainda a possibilidade jur\u00eddica de aporte de recursos do Tesouro para abater as tarifas, mas a hip\u00f3tese \u00e9 remota em raz\u00e3o da conjuntura fiscal e or\u00e7ament\u00e1ria do Pa\u00eds. O documento menciona tamb\u00e9m a lei que permite a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras e que prev\u00ea a possibilidade de uma segunda emiss\u00e3o de a\u00e7\u00f5es da estatal. A ag\u00eancia defende o direcionamento dos recursos envolvidos na opera\u00e7\u00e3o \u00e0 modicidade tarif\u00e1ria, principalmente na amortiza\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo.<\/p>\n Al\u00e9m da opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, outras a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o aplicadas pela ag\u00eancia reguladora para atenuar os reajustes. Na lista de medidas para o pr\u00f3ximo ano, est\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o da d\u00edvida da Itaipu Binacional em R$ 600 milh\u00f5es; a compensa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios de PIS\/Cofins cobrados indevidamente nos \u00faltimos anos, que deve somar R$ 7 bilh\u00f5es; e a antecipa\u00e7\u00e3o de aporte de R$ 5 bilh\u00f5es decorrente do pagamento de outorga pela Eletrobras em troca de novos contatos para a energia de suas usinas.<\/p>\n O repasse est\u00e1 diretamente relacionado ao sucesso da desestatiza\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m ao prazo de realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o, que precisaria ocorrer at\u00e9 o primeiro semestre. O cronograma est\u00e1 alinhado \u00e0 expectativa do governo de realizar a dilui\u00e7\u00e3o do capital da estatal nos primeiros meses do pr\u00f3ximo ano. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n