S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Diante da falta de um dos principais medicamentos para o controle da epilepsia, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade est\u00e1 propondo distribuir o mesmo rem\u00e9dio com uma dosagem equivalente a um ter\u00e7o da que est\u00e1 em falta (de 750 mg para 250 mg).<\/p>\n
A proposta de troca consta em of\u00edcio encaminhado \u00e0s Secretarias de Estado da Sa\u00fade e provocou indigna\u00e7\u00e3o de pacientes, de familiares e da classe m\u00e9dica, que iniciaram um movimento de rep\u00fadio nas redes sociais.<\/p>\n
O medicamento \u00e9 o levetiracetam, que foi inclu\u00eddo no rol das medica\u00e7\u00f5es para epilepsia no SUS em 2017, mas foi s\u00f3 foi disponibilizado em 2020 no SUS. Nos EUA e na Europa, o rem\u00e9dio est\u00e1 dispon\u00edvel h\u00e1 pelo menos 20 anos.<\/p>\n
No of\u00edcio, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade reconhece a falta da medica\u00e7\u00e3o na apresenta\u00e7\u00e3o de 750 mg (maior dose em comprimidos), alega que o consumo foi maior do que a expectativa, diz que um processo licitat\u00f3rio para a compra do rem\u00e9dio fracassou em setembro, mas que outro est\u00e1 em curso.<\/p>\n
O minist\u00e9rio alega ainda que tem um “razo\u00e1vel” estoque do medicamento levetiracetam 250 mg, e se prop\u00f5e a envi\u00e1-lo \u00e0s secretarias estaduais para “viabiliza\u00e7\u00e3o da troca\/substitui\u00e7\u00e3o da terapia medicamentosa dos pacientes em tratamento com levetiracetam 750 mg, a crit\u00e9rio do m\u00e9dico prescritor”.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 22, a ABE (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Epilepsia) encaminhou uma notifica\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade em que classifica o desabastecimento e a proposta de troca como inaceit\u00e1veis. “Representa uma neglig\u00eancia do governo frente aos pacientes com epilepsia, colocando em risco o seu tratamento e at\u00e9 mesmo a vida, al\u00e9m de sobrecarregar o sistema com mudan\u00e7a de \u00faltima hora.”<\/p>\n
Segundo o neurologista Lecio Figueira Pinto, coordenador do ambulat\u00f3rio de epilepsia de adultos do Hospital das Cl\u00ednicas, a proposta do minist\u00e9rio \u00e9 descabida por v\u00e1rias raz\u00f5es, come\u00e7ando pelo fato de que dificilmente existe estoque para suprir a alta demanda pelo medicamento. “Rapidamente acabar\u00e1 a dosagem de 250 mg e teremos outro problema, aguardando a compra da outra dosagem e desfavorecendo novamente os pacientes.”<\/p>\n
Ele afirma que essas trocas nas dosagens de comprimidos podem confundir aos pacientes, levar a erros e reduzir ades\u00e3o ao tratamento. “Isso j\u00e1 foi estudado e comprovado em trabalhos cient\u00edficos.”<\/p>\n
No of\u00edcio, o minist\u00e9rio tamb\u00e9m diz que haver\u00e1 necessidade de nova documenta\u00e7\u00e3o, como laudo de solicita\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o, autoriza\u00e7\u00e3o, LME (laudo de medicamento especializado) e receita, para todos os pacientes que, por orienta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, tiverem indica\u00e7\u00e3o para a troca\/substitui\u00e7\u00e3o do levetiracetam 750 mg pelo de 250 mg.<\/p>\n
“Essa orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 incompat\u00edvel com os pr\u00f3prios recursos disponibilizados para atendimento das pessoas com epilepsia no SUS. Isso implicar\u00e1 em necessidade de procura aos m\u00e9dicos e unidades de atendimento, para troca de laudo m\u00e9dico e receitas. \u00c9 trabalhoso, consumir\u00e1 tempo inexistente em um sistema de sa\u00fade sobrecarregado que temos”, explica o neurologista.<\/p>\n
Sem contar o fato de que existe uma escassez desses especialistas no SUS. Na p\u00e1gina da ABE no Instagram, h\u00e1 v\u00e1rios relatos de pacientes sobre as dificuldades de agendamentos de consultas com neurologistas.<\/p>\n
Marcia Lima, de Vila Velha (ES), por exemplo, diz que est\u00e1 h\u00e1 tr\u00eas anos \u00e0 espera de uma consulta com um neurologista para trocar a medica\u00e7\u00e3o e tentar ter mais controle das crises epil\u00e9ticas. “Estou h\u00e1 mais de cinco anos sem ver um m\u00e9dico especialista.”<\/p>\n
Figueira Pinto lembra que, para piorar, a proposta de troca acontece no final de ano, quando h\u00e1 limita\u00e7\u00e3o ainda maior de acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade devido aos feriados e recessos. “Mesmo que o paciente consiga um m\u00e9dico para a troca de receitas, dever\u00e1 dar entrada e aguardar dias para que tenha a libera\u00e7\u00e3o da nova dosagem.”<\/p>\n
Segundo Maria Alice Susemihl, presidente da ABE, a falta do levetiracetam 750 mg ocorre no pa\u00eds todo. A compra \u00e9 centralizada no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. “Eles n\u00e3o fizeram a compra no tempo certo, s\u00f3 foram fazer quando acabou o estoque. Isso impactou o pa\u00eds inteiro.”<\/p>\n
No of\u00edcio encaminhado \u00e0s secretarias da sa\u00fade, o minist\u00e9rio diz que h\u00e1 outras terapias medicamentosas para a epilepsia e que, ap\u00f3s o fracasso do processo licitat\u00f3rio para a compra do levetiracetam 750 mg, um novo est\u00e1 em fase de an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.<\/p>\n
“A despeito dos esfor\u00e7os e busca constante pela celeridade, as referidas tratativas aquisitivas exigiram passagem de um lapso atemporal significativo, que trouxe impactos ao fornecimento do medicamento \u00e0 rede SUS”, diz um trecho do of\u00edcio.<\/p>\n
No pa\u00eds, a estimativa \u00e9 que existam 3 milh\u00f5es de pessoas com epilepsia. A doen\u00e7a pode ocorrer por dist\u00farbio gen\u00e9tico ou resultado de les\u00f5es cerebrais adquirida, como problemas no parto, traumatismo, acidente vascular cerebral ou mesmo doen\u00e7as como a neurocisticercose (infec\u00e7\u00e3o do sistema nervoso central).<\/p>\n
Para Susemihl, t\u00e3o absurdo quanto o desabastecimento \u00e9 a proposta de troca da posologia que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade fez \u00e0s secretarias. “N\u00e3o tem como interromper um f\u00e1rmaco de uma pessoa com epilepsia dessa forma. Teria que fazer o desmame do medicamento para tentar entrar com outro.”<\/p>\n
Ela conta que muitos pacientes est\u00e3o tendo convuls\u00f5es pela falta do rem\u00e9dio. Nas farm\u00e1cias, o medicamento custa em torno de R$ 300 a caixa. “\u00c9 bastante grave a situa\u00e7\u00e3o”, diz.<\/p>\n
Nas redes sociais, pacientes e familiares t\u00eam se mobilizado por meio da hashtag #SOSEpilepsia e reunindo assinaturas para uma peti\u00e7\u00e3o online que denuncia a desassist\u00eancia da epilepsia.
J\u00e9ssica Ribeiro diz que est\u00e1 h\u00e1 tr\u00eas meses sem tomar o medicamento porque n\u00e3o encontra mais na farm\u00e1cia de alto custo do SUS na sua cidade. At\u00e9 setembro, ela tomava dois comprimidos de 750 mg por dia.<\/p>\n
Uma m\u00e3e de Navegantes (RS) afirma que come\u00e7ou a fazer cucas (doce alem\u00e3o) para ajudar na compra do rem\u00e9dio para o filho. Tain\u00e1 Gomes diz que gasta R$ 300 por m\u00eas a medica\u00e7\u00e3o, mas que ficou sem dinheiro e teve que parar. “Tive v\u00e1rias crises de dissocia\u00e7\u00e3o, mas, gra\u00e7as a Deus, n\u00e3o tive crise convulsiva.”<\/p>\n
O neurologista Figueira Pinto diz que, por ser um f\u00e1rmaco com mecanismo diferente, sem intera\u00e7\u00f5es medicamentosas e seguro em mulheres que desejam engravidar, o levetiracetam rapidamente tornou-se muito utilizado, e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade deveria saber disso.<\/p>\n
“Isso era f\u00e1cil de ser previsto baseado nas caracter\u00edsticas da nova medica\u00e7\u00e3o e na demanda dos pacientes por novas op\u00e7\u00f5es ap\u00f3s todos esses anos descaso do governo brasileiro com a sa\u00fade dessas pessoas.”<\/p>\n
Na notifica\u00e7\u00e3o enviada o minist\u00e9rio, a ABE solicita que o levetiracetam 750 mg esteja nas farm\u00e1cias de alto custo at\u00e9 o dia 15 de janeiro. Tamb\u00e9m pede que, enquanto houver falta do rem\u00e9dio, as secretarias estaduais possam fazer a troca pela vers\u00e3o de 250 mg sem a necessidade de o paciente apresentar nova documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Procurado pela Folha, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00e3o respondeu aos questionamentos sobre o desabastecimento e sobre a nova proposta de troca da dosagem do medicamento.<\/p>\n