BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) n\u00e3o cumprir\u00e1 a promessa de ampliar o n\u00famero de fam\u00edlias atendidas pelo Aux\u00edlio Brasil ainda em 2021. Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para que os benefici\u00e1rios do programa social recebam uma compensa\u00e7\u00e3o retroativa, como chegou a ser anunciado.<\/p>\n
O plano informado pelo governo era come\u00e7ar a pagar, no m\u00ednimo, R$ 400 para mais de 17 milh\u00f5es de fam\u00edlias cadastradas no Aux\u00edlio Brasil a partir de novembro.<\/p>\n
A ordem partiu de Bolsonaro em outubro, que repetiu publicamente, por diversas vezes, a promessa de turbinar o programa social substituto do Bolsa Fam\u00edlia, elevar a renda transferida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel (de R$ 190 por m\u00eas para R$ 400) e ampliar o n\u00famero de fam\u00edlias atendidas (de 14,5 milh\u00f5es atualmente para mais de 17 milh\u00f5es).<\/p>\n
Essa promessa chegou a ser reiterada pelo ministro Jo\u00e3o Roma (Cidadania) no in\u00edcio de dezembro.<\/p>\n
Integrantes do governo diziam que, ap\u00f3s a autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso para ampliar os gastos (por meio da PEC dos Precat\u00f3rios), seria poss\u00edvel realizar uma segunda rodada de pagamentos ainda em dezembro. Assim, a promessa seria cumprida.<\/p>\n
Mas t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Cidadania afirmam agora que isso n\u00e3o ser\u00e1 mais viabilizado neste ano, e sim apenas na folha de pagamento de janeiro.<\/p>\n
Ou seja, a expans\u00e3o da cobertura (n\u00famero de fam\u00edlias atendidas) s\u00f3 deve ocorrer no pr\u00f3ximo m\u00eas, apesar de a PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) dos Precat\u00f3rios ter sido promulgada nos dias 8 e 16 de dezembro -a PEC foi fatiada em duas partes- e de o governo ter a inten\u00e7\u00e3o de ampliar o programa desde novembro.
Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 mais a previs\u00e3o de que as fam\u00edlias recebam um complemento retroativo a novembro que serviria para equivaler o benef\u00edcio ao valor de R$ 400 prometido pelo presidente.<\/p>\n
Procurado, o Minist\u00e9rio da Cidadania informou que “a expectativa da pasta \u00e9 alcan\u00e7ar cerca de 18 milh\u00f5es na pr\u00f3xima folha regular de pagamento [em janeiro], zerando a fila de espera, o que demonstra o compromisso do governo federal em garantir e ampliar continuamente o atendimento nas a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o social para os cidad\u00e3os mais vulner\u00e1veis”.<\/p>\n
Segundo t\u00e9cnicos do governo, n\u00e3o houve tempo suficiente para operacionalizar o pagamento \u00e0s fam\u00edlias restantes (mais de 3 milh\u00f5es) ainda em dezembro, pois a libera\u00e7\u00e3o da verba, diante da promulga\u00e7\u00e3o da PEC, atrasou.<\/p>\n
Sobre a desist\u00eancia de pagamento do valor retroativo, o minist\u00e9rio argumentou que, na MP (medida provis\u00f3ria) que eleva o valor da renda transferida pelo Aux\u00edlio Brasil, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de pagamento retroativo desse benef\u00edcio.<\/p>\n
No dia 2 de dezembro, Roma refor\u00e7ou a promessa do governo de ampliar o n\u00famero de fam\u00edlias atendidas at\u00e9 o fim do ano e de pagar um valor retroativo referente a novembro.<\/p>\n
“Ainda em dezembro pretendemos zerar a fila, passando de 14,7 milh\u00f5es para 17 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios [fam\u00edlias]”, disse Roma, em pronunciamento no Pal\u00e1cio do Planalto. “Os prazos est\u00e3o apertados, est\u00e3o al\u00e9m do que esper\u00e1vamos, mas n\u00e3o ser\u00e3o obst\u00e1culo para a gente cumprir a nossa miss\u00e3o”, concluiu o ministro na ocasi\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, o Aux\u00edlio Brasil pagou em dezembro um benef\u00edcio m\u00e9dio de R$ 408,84 a 14,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias.<\/p>\n
O governo, portanto, conseguiu elevar o valor transferido aos benefici\u00e1rios, mas n\u00e3o cumpriu a promessa de atender a mais fam\u00edlias que o Bolsa Fam\u00edlia nem de pagar o valor retroativo a novembro.<\/p>\n
A maior diferen\u00e7a entre o Aux\u00edlio Brasil e o Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 a inten\u00e7\u00e3o do governo de ampliar a verba para o programa.<\/p>\n
De olho nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, Bolsonaro foi aconselhado por aliados a destinar mais recursos para essa \u00e1rea. Essa \u00e9 uma das principais apostas de governistas na campanha \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A popularidade dele subiu no auge do aux\u00edlio emergencial, mas agora segue em queda \u2013mesmo com o aumento do or\u00e7amento do Aux\u00edlio Brasil, o novo programa ainda estar\u00e1 longe de alcan\u00e7ar a cobertura de fam\u00edlias carentes que o aux\u00edlio emergencial teve.<\/p>\n
O plano do governo \u00e9 colocar um or\u00e7amento de aproximadamente R$ 89 bilh\u00f5es para o Aux\u00edlio Brasil em 2022. Nos \u00faltimos anos, a verba do Bolsa Fam\u00edlia ficou perto de R$ 35 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Cidadania afirma que, a partir de janeiro de 2022, os recursos est\u00e3o garantidos para atender a quase 18 milh\u00f5es de fam\u00edlias com um benef\u00edcio m\u00ednimo de R$ 400.<\/p>\n