RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Estados brasileiros decidiram recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para tentar barrar o reajuste de 50% no pre\u00e7o do g\u00e1s natural que resultar\u00e1 da renova\u00e7\u00e3o de contratos da Petrobras com distribuidoras do combust\u00edvel. At\u00e9 o momento, quatro obtiveram decis\u00f5es favor\u00e1veis.<\/p>\n
A mais recente foi concedida nesta ter\u00e7a-feira (28) \u00e0 Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro). O juiz Andr\u00e9 Felipe Alves da Costa Tendinnick suspende o reajuste at\u00e9 que “sejam reguladas as condi\u00e7\u00f5es de acesso ao mercado de g\u00e1s, permitindo assim a instaura\u00e7\u00e3o de plena concorr\u00eancia no fornecimento de tal insumo”.<\/p>\n
O magistrado, que est\u00e1 no plant\u00e3o durante o recesso do Judici\u00e1rio, condiciona o aumento tamb\u00e9m a manifesta\u00e7\u00e3o do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica) sobre reclama\u00e7\u00e3o da concession\u00e1ria estadual Naturgy.<\/p>\n
“Os pre\u00e7os j\u00e1 est\u00e3o elevad\u00edssimos”, disse, em nota, o presidente da Alerj, Andr\u00e9 Ceciliano (PT). “A pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras para o g\u00e1s natural \u00e9 um fator que dificulta a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do Brasil e do Rio de Janeiro, em particular.”<\/p>\n
Antes, Cear\u00e1, Sergipe e Alagoas j\u00e1 haviam conseguido liminares nesse sentido. Todos esses estados t\u00eam contratos de suprimento vencendo no fim de 2020 e teriam que aceitar o reajuste proposto pela Petrobras para renovar o suprimento.<\/p>\n
No total, os contratos que vencem agora representam cerca de 70% do mercado nacional de g\u00e1s. No in\u00edcio das negocia\u00e7\u00f5es para a renova\u00e7\u00e3o, a Petrobras chegou a propor dobrar os pre\u00e7os nos contratos de longo prazo, alegando que o custo do combust\u00edvel disparou no mercado internacional.<\/p>\n
Ap\u00f3s reclama\u00e7\u00f5es das distribuidoras no Cade, uma nova proposta foi feita com alta de 50% para os compromissos de longo prazo. Elas alegam que o mercado ainda tem barreiras \u00e0 entrada de novos supridores, o que reduz a possibilidade de competi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O consultor jur\u00eddico da Abeg\u00e1s (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Distribuidoras de G\u00e1s Canalizado), Gustavo de Marchi defende que a Petrobras ainda exerce monop\u00f3lio de fato do mercado e contraria o interesse p\u00fablico ao impor condi\u00e7\u00f5es “claramente abusivas” para a renova\u00e7\u00e3o dos contratos.<\/p>\n
“Desse modo, algumas distribuidoras n\u00e3o tiveram op\u00e7\u00e3o sen\u00e3o buscar a presta\u00e7\u00e3o judicial para se protegerem dessa situa\u00e7\u00e3o enquanto o \u00f3rg\u00e3o competente n\u00e3o analisa o m\u00e9rito do dano concorrencial que vem sendo praticado”, completa.<\/p>\n
O reajuste enterra definitivamente a promessa do governo de promover um choque de energia barata com a abertura do mercado de g\u00e1s natural ainda neste mandato do presidente Jair Bolsonaro (PL), uma das primeiras bandeiras do ministro da Economia, Paulo Guedes, ap\u00f3s a posse.<\/p>\n
A promessa contava com uma r\u00e1pida abertura do mercado ap\u00f3s acordo da estatal com o Cade prevendo a venda de ativos de transporte e distribui\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel e da aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso, em mar\u00e7o, da nova Lei do G\u00e1s.<\/p>\n
Mas o processo tem sido bem mais lento do que o esperado pelo governo, diante das dificuldades log\u00edsticas para trazer ao continente tanto o g\u00e1s produzido no pr\u00e9-sal quanto combust\u00edvel importado na forma l\u00edquida em navios.<\/p>\n
Alguns estados abriram chamadas p\u00fablicas para atrair novos fornecedores, mas os resultados n\u00e3o garantiram a substitui\u00e7\u00e3o de todo o volume fornecido pela Petrobras. Estimativas do mercado apontam que fornecedores privados conseguiriam atender apenas 10% do consumo.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a, a Petrobras anunciou um acordo com seus s\u00f3cios no pr\u00e9-sal que pode representar mais um passo nessa dire\u00e7\u00e3o, com o estabelecimento de contratos de compra e venda da produ\u00e7\u00e3o dos parceiros nas plataformas mar\u00edtimas.<\/p>\n
A estatal comprar\u00e1 a produ\u00e7\u00e3o, far\u00e1 o tratamento em suas unidades de processamento de g\u00e1s natural e depois revender\u00e1 aos s\u00f3cios, para que estes disputem clientes. Segundo a empresa, esses contratos permitiriam que os produtores nacionais de g\u00e1s comecem a fornecer j\u00e1 no primeiro dia de 2022.<\/p>\n
“A Petrobras segue adotando medidas que contribuem para o processo de abertura do mercado de g\u00e1s natural, em linha com os compromissos assumidos do Termo de Compromisso de Cessa\u00e7\u00e3o firmado com o Cade, com o objetivo de alcan\u00e7ar um mercado aberto, competitivo e sustent\u00e1vel no Brasil”, afirmou.<\/p>\n
O g\u00e1s \u00e9 insumo fundamental para ind\u00fastrias como vidro, cer\u00e2micas e qu\u00edmica, e abastece as termel\u00e9tricas que t\u00eam operado a plena carga para evitar uma crise energ\u00e9tica com a seca sobre os reservat\u00f3rios das hidrel\u00e9tricas.<\/p>\n
Reajustes de pre\u00e7os afetam tamb\u00e9m consumidores residenciais que usam o combust\u00edvel para cozinhar e aquecer \u00e1gua e motoristas que abastecem seus ve\u00edculos com GNV (g\u00e1s natural veicular), que atingiu em 2021 pre\u00e7os recordes.<\/p>\n
A Petrobras ainda n\u00e3o se manifestou sobre as liminares.<\/p>\n