{"id":49269,"date":"2021-12-28T17:08:37","date_gmt":"2021-12-28T20:08:37","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2021\/12\/28\/sema-emite-licenca-para-empreendimentos-de-baixo-impacto-com-tempo-medio-de-analise-de-tres-dias\/"},"modified":"2021-12-28T17:08:37","modified_gmt":"2021-12-28T20:08:37","slug":"sema-emite-licenca-para-empreendimentos-de-baixo-impacto-com-tempo-medio-de-analise-de-tres-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2021\/12\/28\/sema-emite-licenca-para-empreendimentos-de-baixo-impacto-com-tempo-medio-de-analise-de-tres-dias\/","title":{"rendered":"Sema emite licen\u00e7a para empreendimentos de baixo impacto com tempo m\u00e9dio de an\u00e1lise de tr\u00eas dias"},"content":{"rendered":"
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Sema emite licen\u00e7a para empreendimentos de baixo impacto com tempo m\u00e9dio de an\u00e1lise de tr\u00eas dias<\/header>\n

Mais de 100 atividades de baixo impacto ambiental foram beneficiadas com a medida que desburocratizou o licenciamento<\/h2>\n


\n Lorena Bruschi
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\n | Sema-MT<\/span><\/p>\n

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\n Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC) pode ser emitida pelo sistema SIGA – Foto por: Divulga\u00e7\u00e3o\n <\/div>\n

\"Licen\u00e7a<\/div>\n

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Em um ano de implanta\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC), pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), foram emitidas 856 autoriza\u00e7\u00f5es com um tempo m\u00e9dio de tr\u00eas\u00a0dias de an\u00e1lise de cada processo. O tempo de resposta do \u00f3rg\u00e3o ambiental est\u00e1 muito abaixo do prazo estipulado pela Lei, que \u00e9 de 30 dias.<\/p>\n

A LAC \u00e9 emitida de forma autom\u00e1tica\u00a0para empreendimentos de reduzido impacto ambiental, especificados em lei, ap\u00f3s a confer\u00eancia do enquadramento e dos documentos por parte da Sema. \u00c9 necess\u00e1rio ainda o pagamento da taxa e assinatura do Termo de Ades\u00e3o e Compromisso de que vai cumprir as condicionantes e as normas legais.<\/p>\n

“Desde a implanta\u00e7\u00e3o da\u00a0LAC, o usu\u00e1rio ganhou um atendimento mais c\u00e9lere, digital e sem burocracias. Passamos a utilizar procedimentos compat\u00edveis com empreendimentos de menor porte, complexidade e potencial poluidor para tornar o processo de licenciamento mais eficiente”, explica a secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.<\/div>\n
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Para a comodidade dos usu\u00e1rios, todo o processo de emiss\u00e3o \u00e9 feito de forma digital, sem a necessidade de ir ao \u00f3rg\u00e3o ambiental. A LAC \u00e9 feita pelo Sistema Integrado de Gest\u00e3o Ambiental (Siga), dispon\u00edvel no site www.sema.mt.gov.br<\/a>.<\/div>\n
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A LAC foi criada pela Lei n\u00ba 668, de 24 de julho de 2020, e entrou em funcionamento no in\u00edcio de 2021.<\/div>\n
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O decreto estadual n\u00ba 695\/2020 determina que 103 atividades s\u00e3o consideradas de baixo impacto de variados setores de servi\u00e7os, infraestrutura, ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o, gera\u00e7\u00e3o de energia, \u00e1gua e esgoto, agricultura, pecu\u00e1ria, pesca e aquicultura. Entre os exemplos est\u00e3o a fabrica\u00e7\u00e3o de m\u00f3veis\u00a0e eletr\u00f4nicos, fabrica\u00e7\u00e3o de vestu\u00e1rio e artefatos de couro, agropecu\u00e1rias com\u00a0n\u00famero reduzido de animais, lava-jatos, armaz\u00e9ns de gr\u00e3os, cl\u00ednicas m\u00e9dicas e odontol\u00f3gicas, entre outros.<\/div>\n
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Como solicitar a Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso<\/strong><\/div>\n
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O Requerente preenche o formul\u00e1rio de requerimento e anexa\u00a0toda a documenta\u00e7\u00e3o exigida no site do Siga. Em seguida, a Sema-MT confere os documentos anexados ao requerimento, e caso a documenta\u00e7\u00e3o apresente alguma inconformidade o requerente ter\u00e1 um prazo de 10 dias para san\u00e1-la. A an\u00e1lise da Sema tem um tempo m\u00e9dio de tr\u00eas\u00a0dias, o que exclui o tempo de resposta do interessado, e pagamento de taxa.<\/div>\n
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Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da confer\u00eancia da documenta\u00e7\u00e3o enviada, o sistema emite a Guia para pagamento. Ap\u00f3s o pagamento pelo interessado, o sistema gera na caixa de entrada do representante legal indicado uma tarefa para assinatura do Termo de Ades\u00e3o e Compromisso. Ap\u00f3s a assinatura digital, o sistema\u00a0gera a licen\u00e7a automaticamente.<\/div>\n
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Sema digital <\/strong><\/div>\n
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A LAC faz parte do Programa Sema Digital, que integra o Mais Mato Grosso, o maior programa de investimentos da hist\u00f3ria do Estado. No \u00f3rg\u00e3o ambiental, as a\u00e7\u00f5es incluem\u00a0a revis\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o e desburocratiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o ambiental, responsabiliza\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia no licenciamento ambiental.<\/p>\n

Al\u00e9m da Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso\u00a0(LAC), tamb\u00e9m foram implementadas a\u00a0Licen\u00e7a Ambiental Simplificada\u00a0(LAS), a outorga de uso da \u00e1gua totalmente digital,\u00a0e a\u00a0automatiza\u00e7\u00e3o e digitaliza\u00e7\u00e3o das cobran\u00e7as das taxas ambientais.\u00a0A emiss\u00e3o de taxas feita pelo pr\u00f3prio contribuinte para autoriza\u00e7\u00e3o e certid\u00e3o negativa de d\u00e9bitos come\u00e7ou a ser feita em dezembro deste ano.<\/p>\n

Saiba mais em: www.sema.mt.gov.br <\/a>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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