{"id":49211,"date":"2021-12-28T11:08:36","date_gmt":"2021-12-28T14:08:36","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2021\/12\/28\/sema-apreende-mais-de-26-mil-kg-de-pescado-ilegal-e-aplica-r-318-mil-em-multas\/"},"modified":"2021-12-28T11:08:36","modified_gmt":"2021-12-28T14:08:36","slug":"sema-apreende-mais-de-26-mil-kg-de-pescado-ilegal-e-aplica-r-318-mil-em-multas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2021\/12\/28\/sema-apreende-mais-de-26-mil-kg-de-pescado-ilegal-e-aplica-r-318-mil-em-multas\/","title":{"rendered":"Sema apreende mais de 2,6 mil kg de pescado ilegal e aplica R$ 318 mil em multas"},"content":{"rendered":"
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Sema apreende mais de 2,6 mil kg de pescado ilegal e aplica R$ 318 mil em multas<\/header>\n

Pesca segue proibida nos rios de Mato Grosso at\u00e9 o dia 31 de janeiro de 2022<\/h2>\n


\n Lorena Bruschi
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\n | Sema-MT<\/span><\/p>\n

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\n Lan\u00e7amento da Opera\u00e7\u00e3o Piracema. Mauren Lazaretti – Foto por: Marcos Vergueiro – SECOM\/MT\n <\/div>\n

\"Lan\u00e7amento<\/div>\n

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Com o intuito de prevenir a retirada ilegal de peixes dos rios, equipes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), em parceria com as for\u00e7as de seguran\u00e7a, intensificam a fiscaliza\u00e7\u00e3o nos rios de Mato Grosso. Foram apreendidos, at\u00e9 novembro de 2021, cerca de 1.800 cevas fixas, 327 redes de pesca, 2.607 kg de pescado ilegal, e aplicadas R$ 318 mil em multas.<\/p>\n

Durante o per\u00edodo de defeso da piracema, entre 1\u00ba de outubro de 2021 e 31 de janeiro de 2022, em que a pesca \u00e9 proibida nos Rios de Mato Grosso, s\u00e3o utilizados drones para flagrar a pesca ilegal, fiscaliza\u00e7\u00e3o fluvial, barreiras em estradas estrat\u00e9gicas para coibir o transporte ilegal, e tamb\u00e9m a verifica\u00e7\u00e3o de estoques de recursos pesqueiros em restaurantes, pousadas e hot\u00e9is.<\/p>\n

Do total de 2.607 kg de pescado apreendido, cerca de 570 kg foram retirados de infratores nos dois primeiros meses de defeso da piracema, por meio da “Opera\u00e7\u00e3o Sinergia Piracema”. O pescado apreendido em condi\u00e7\u00f5es de consumo \u00e9 doado para institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas cadastradas.<\/p>\n

Nos dois primeiros meses de defeso mais de 3 mil pessoas foram abordadas. O secret\u00e1rio de Executivo de Meio Ambiente, Alex Marega, destaca que \u00e9 de suma import\u00e2ncia a conscientiza\u00e7\u00e3o e a colabora\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o para que a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja desrespeitada, e a fauna dos rios preservados.<\/p>\n

“N\u00e3o esperamos den\u00fancias para realizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o em campo. As equipes est\u00e3o atuando com apoio das regionais da Sema, com barcos nos rios, paramos ve\u00edculos que est\u00e3o nas localidades onde ocorre a pesca, fazemos a fiscaliza\u00e7\u00e3o em estabelecimentos comerciais e verificamos se\u00a0este estoque est\u00e1 legal”, afirma.<\/p>\n

As institui\u00e7\u00f5es que cooperam com a iniciativa s\u00e3o: a Pol\u00edcia Militar (PM), por meio do Batalh\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental, Delegacia Especializada de Meio Ambiente, Corpo de Bombeiros Militar, Centro Integrado de Opera\u00e7\u00f5es A\u00e9reas (Ciopaer) e Juizado Volante Ambiental (Juvam).<\/p>\n

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Defeso da Piracema<\/strong><\/p>\n

O objetivo do defeso da piracema \u00e9 garantir a prote\u00e7\u00e3o do per\u00edodo reprodutivo dos peixes das Bacias Hidrogr\u00e1ficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins, que banham o Estado.<\/p>\n

Piracema \u00e9 a migra\u00e7\u00e3o dos peixes para a reprodu\u00e7\u00e3o. Neste per\u00edodo \u00e9 permitida apenas a pesca de subsist\u00eancia, desembarcada, que \u00e9 aquela praticada artesanalmente por popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimenta\u00e7\u00e3o familiar, sem fins comerciais.<\/p>\n

Fica proibido o transporte e comercializa\u00e7\u00e3o proveniente da pesca de subsist\u00eancia no per\u00edodo. Para os ribeirinhos \u00e9 permitida a cota di\u00e1ria de tr\u00eas quilos ou um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos m\u00ednimos de captura, estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o para cada esp\u00e9cie.\u00a0<\/p>\n

As multas podem chegar a R$ 100 mil reais para quem for flagrado praticando pesca predat\u00f3ria,\u00a0utilizando rede ou outros petrechos e armadilhas\u00a0proibidas que permitem uma grande retirada de peixes dos rios. No\u00a0processo de aplica\u00e7\u00e3o da multa \u00e9 avaliado se o pescador era amador, profissional, quantidade que ele possu\u00eda, mecanismo que ele utilizou, se apresentava sinais de pesca predat\u00f3ria atrav\u00e9s de redes ou outras armadilhas.\u00a0As regras est\u00e3o dispostas na Lei estadual n\u00ba 9.096\/09, decreto federal n\u00ba\u00a06514\/2008\u00a0e tamb\u00e9m na Lei Federal n\u00ba 9.605\/98 , que trata dos crimes contra o meio ambiente.\u00a0<\/p>\n

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Defeso nos rios de divisa\u00a0<\/strong><\/p>\n

Nos rios que fazem divisa com outros estados a proibi\u00e7\u00e3o da pesca vai at\u00e9 o dia 28 de fevereiro de 2022, um m\u00eas mais tarde que em Mato Grosso, de acordo com o calend\u00e1rio nacional. Isso se aplica a 17 Rios, entre eles, o\u00a0Juruena, Teles Pires ou S\u00e3o Manuel, Capit\u00e3o Cardoso, Tenente Marques, Iqu\u00ea, Cabixi, Guapor\u00e9, Verde e Corixo Grande pertencem \u00e0 Bacia Amaz\u00f4nica que\u00a0fazem divisa os estados do Amazonas, Par\u00e1, Rond\u00f4nia e o pa\u00eds da Bol\u00edvia.\u00a0 Esse per\u00edodo \u00e9 o mesmo para os Rios Paraguai, Itiquira, Piquiri, Correntes, do Peixe e Ribeir\u00e3o Furna, da Bacia do Paraguai, que fazem divisa com Mato Grosso do Sul.<\/p>\n

Den\u00fancias<\/strong><\/p>\n

A pesca predat\u00f3ria e outros crimes ambientais devem ser denunciadas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-065-3838, no site da Sema, por meio de formul\u00e1rio, nas unidades regionais do \u00f3rg\u00e3o ambiental ou ainda pelo aplicativo MT Cidad\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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