O HFA (Hospital das For\u00e7as Armadas) cortou 20 leitos de UTI previstos num contrato emergencial na pandemia e deixou de abrir outras 25 vagas de terapia intensiva, uma possibilidade prevista no mesmo contrato. \u00c9 o que aponta um relat\u00f3rio t\u00e9cnico do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) sobre a reserva de vagas em leitos de UTI e enfermaria feita pelos hospitais militares.<\/p>\n
A exemplo de unidades de sa\u00fade de Ex\u00e9rcito, Aeron\u00e1utica e Marinha, o HFA est\u00e1 fechado para civis. A rede p\u00fablica em Bras\u00edlia, onde fica o HFA, tem 450 leitos de UTI dispon\u00edveis para pacientes com Covid-19. A taxa de ocupa\u00e7\u00e3o nesta sexta-feira (9) \u00e9 de 97,84%, segundo o governo do DF. Est\u00e3o na fila de espera por um leito 333 pacientes.<\/p>\n
As vagas a mais no HFA, caso tivessem sido efetivadas, “poderiam representar um acr\u00e9scimo n\u00e3o desprez\u00edvel \u00e0 rede local”, conforme o relat\u00f3rio do TCU.<\/p>\n
Dados obtidos pelo jornal Folha de S.Paulo por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o mostram que o HFA ofertou 30 leitos de UTI entre mar\u00e7o e novembro de 2020. De dezembro a fevereiro de 2021, foram 20 leitos. Em mar\u00e7o, as vagas para pacientes com Covid-19 chegaram a 40.<\/p>\n
As mesmas informa\u00e7\u00f5es obtidas pela Lei de Acesso mostram que em novembro, quando foram suprimidos os 20 leitos previstos em contrato, o HFA atendeu 3.012 pacientes com Covid-19. O n\u00famero s\u00f3 foi inferior, naquele ano, aos atendimentos feitos em junho (4.028), agosto (3.927) e dezembro (3.838). Em mar\u00e7o deste ano, foram 4.432 pacientes atendidos.<\/p>\n
O TCU determinou que os hospitais militares divulguem suas taxas de ocupa\u00e7\u00e3o, o que permitiu saber pela primeira vez os \u00edndices de ocupa\u00e7\u00e3o nessas unidades.<\/p>\n
No HFA, 3 dos 40 leitos de UTI est\u00e3o dispon\u00edveis, segundo os dados mais recentes divulgados no site do hospital. Dos 68 leitos de enfermaria, 24 est\u00e3o vazios.<\/p>\n
Em a\u00e7\u00e3o protocolada na Justi\u00e7a Federal na ter\u00e7a-feira (6), a DPU (Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o) pediu a participa\u00e7\u00e3o do HFA e de mais duas unidades militares \u2013Hospital da For\u00e7a A\u00e9rea em Bras\u00edlia e Hospital Naval da Marinha\u2013 no sistema do SUS, com oferta de leitos de enfermaria e UTI a civis na pandemia, se houver disponibilidade.<\/p>\n
O TCU j\u00e1 havia constatado que esses hospitais n\u00e3o faziam parte do plano de mobiliza\u00e7\u00e3o de leitos do governo do DF. As vagas ficam bloqueadas a espera de militares da reserva e da ativa e de seus dependentes.<\/p>\n
No caso do HFA, o tribunal identificou a exist\u00eancia de um contrato emergencial assinado em maio de 2020 para a oferta de at\u00e9 50 leitos de UTI at\u00e9 novembro daquele ano. Uma empresa foi contratada e paga com recursos p\u00fablicos destravados ao Minist\u00e9rio da Defesa por meio de uma medida provis\u00f3ria (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro para a\u00e7\u00f5es contra a pandemia.<\/p>\n
A origem dos recursos est\u00e1 registrada no Portal da Transpar\u00eancia, alimentado pelo governo federal. Segundo os dados dispon\u00edveis, a empresa Domed Produtos e Servi\u00e7os de Sa\u00fade foi contratada, por meio de processo licitat\u00f3rio, para gerenciamento t\u00e9cnico, fornecimento de m\u00e3o de obra, insumos e manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1rios ao funcionamento de at\u00e9 50 leitos de UTI no HFA.<\/p>\n
O valor inicial do contrato foi de R$ 24,9 milh\u00f5es. Um aditivo foi assinado em novembro para prorrogar a vig\u00eancia do contrato at\u00e9 o pr\u00f3ximo m\u00eas de maio. O aditivo, por\u00e9m, suprimiu os servi\u00e7os de operacionaliza\u00e7\u00e3o de 20 leitos, “perfazendo o quantitativo atual de 30 leitos”.<\/p>\n
Diante do agravamento da pandemia e da constante lota\u00e7\u00e3o dos leitos de UTI, o HFA se viu obrigado a dispensar licita\u00e7\u00e3o, neste m\u00eas, para contratar servi\u00e7os necess\u00e1rios ao funcionamento de at\u00e9 30 leitos de terapia intensiva.<\/p>\n
No HFA, al\u00e9m de militares e dependentes, s\u00e3o atendidos servidores civis do Minist\u00e9rio da Defesa. O hospital tamb\u00e9m atende Bolsonaro, o vice, Hamilton Mour\u00e3o, e ministros de Estado.<\/p>\n
“Considerar-se-ia razo\u00e1vel que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, diante da possibilidade de assinatura de conv\u00eanio, disponibilizasse recursos para ampliar a quantidade de leitos cl\u00ednicos e de UTIs das unidades militares de sa\u00fade, a exemplo do HFA, que poderia, por meio de aditivo a contrato j\u00e1 vigente, disponibilizar 45 vagas adicionais de UTI na capital federal, financiado com recursos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade”, afirmam os auditores no relat\u00f3rio do TCU.
“Em que pese ser poss\u00edvel a exist\u00eancia de uma margem de erro decorrente da exist\u00eancia de outros leitos no mencionado hospital, cujos equipamentos est\u00e3o sujeitos a falhas e indisponibilidades, \u00e9 evidente que se h\u00e1 contrato celebrado e vigente tratando de 30 leitos de UTI, n\u00e3o h\u00e1 incerteza a respeito da exist\u00eancia dessas vagas”, dizem os mesmos auditores.<\/p>\n
A Folha de S.Paulo questionou o Minist\u00e9rio da Defesa e o HFA sobre os apontamentos do TCU, em email enviado \u00e0s assessorias de imprensa \u00e0s 11h58 de quinta (8). N\u00e3o houve resposta at\u00e9 a conclus\u00e3o desta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Reportagem publicada pelo jornal na ter\u00e7a (6) revelou que leitos de unidades militares de sa\u00fade est\u00e3o ociosos, principalmente enfermarias, conforme planilhas divulgadas por Ex\u00e9rcito, Marinha e Aeron\u00e1utica em cumprimento a determina\u00e7\u00e3o do TCU. H\u00e1 unidades com ociosidade de at\u00e9 85%. UTIs est\u00e3o lotadas em sua grande maioria, mas h\u00e1 algumas vagas, conforme as planilhas.<\/p>\n
Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Defesa divulgou uma nota em que diz que a reportagem cont\u00e9m “manipula\u00e7\u00f5es, incorre\u00e7\u00f5es, omiss\u00f5es e inverdades”. Segundo a pasta, a grande maioria dos hospitais militares tem quase todos os leitos de UTI ocupados na pandemia.<\/p>\n
“O sistema de sa\u00fade das For\u00e7as Armadas possui carater\u00edsticas espec\u00edficas para atender militares que est\u00e3o na linha de frente, atuando em todo o territ\u00f3rio nacional, nos in\u00fameros apoios diuturnos, como transporte de material, insumos e, agora, na vacina\u00e7\u00e3o dos brasileiros”, disse.<\/p>\n
A mesma nota afirma: “Na realidade, muitos hospitais militares t\u00eam frequentemente removido pacientes para outras regi\u00f5es para evitar o colapso. Assim como os hospitais civis, a situa\u00e7\u00e3o varia de acordo com cada regi\u00e3o. Os n\u00fameros s\u00e3o cr\u00edticos e evoluem diariamente.”<\/p>\n
O minist\u00e9rio afirmou que os hospitais militares n\u00e3o fazem parte do SUS e que atendem 1,8 milh\u00e3o de usu\u00e1rios (militares da ativa, inativos, dependentes e pensionistas), em sua maioria idosos, “que contribuem de forma compuls\u00f3ria todos os meses para os fundos de sa\u00fade das For\u00e7as Armadas”.<\/p>\n
“Reiteramos que as For\u00e7as Armadas atuam na atual pandemia com extrema dedica\u00e7\u00e3o, no limite de suas capacidades, sempre com total transpar\u00eancia e prontid\u00e3o, preservando e salvando vidas”, finaliza a nota do Minist\u00e9rio da Defesa.<\/p>\n
Uma segunda reportagem mostrou que o ministro do TCU Jorge Oliveira atuou para barrar uma proposta que destinaria a civis com Covid-19 pelo menos 50% dos leitos ociosos em hospitais militares. A proposta foi feita pelo ministro Vital do R\u00eago, em um voto em separado analisado em plen\u00e1rio no \u00faltimo dia 24.<\/p>\n
Oliveira foi indicado ao TCU por Bolsonaro, de quem foi auxiliar direto dentro do Pal\u00e1cio do Planalto. O ministro enxergou “comprometimento da seguran\u00e7a militar” caso a ideia fosse levada adiante. O plen\u00e1rio aprovou apenas a abertura dos dados pelas For\u00e7as Armadas, com indicativo de disponibilidade ou n\u00e3o de leitos para civis.<\/p>\n
Apesar da contribui\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria por parte dos militares, a rede de sa\u00fade nas For\u00e7as contou com pelo menos R$ 2 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o em 2020, segundo o TCU, que apura supostas irregularidades na reserva de leitos a militares.<\/p>\n