BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro do GSI (Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional), Augusto Heleno, cancelou nesta segunda-feira (27) a autoriza\u00e7\u00e3o de sete projetos de pesquisa de ouro em uma das \u00e1reas mais preservadas da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
O recuo, feito em ato do Conselho de Defesa Nacional, foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Como revelou a Folha, o ministro havia dado aval aos projetos de garimpo na regi\u00e3o de S\u00e3o Gabriel da Cachoeira (AM), cidade mais ind\u00edgena do Brasil, onde est\u00e3o 23 etnias.<\/p>\n
O MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) no Amazonas instaurou um procedimento de apura\u00e7\u00e3o para investigar e fiscalizar as autoriza\u00e7\u00f5es dadas pelo ministro do GSI, diante do risco socioambiental das medidas. Integrantes do MP suspeitam que os atos buscavam preparar terreno para a minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas, proposta defendida pelo presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
As autoriza\u00e7\u00f5es foram cassadas com base em manifesta\u00e7\u00f5es da ANM (Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o), Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio) e ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade).<\/p>\n
“Considerando as novas informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e jur\u00eddicas, apresentadas diretamente ao GSI, e que ser\u00e3o estudadas pela ANM, o ministro de Estado chefe do GSI, na qualidade de secret\u00e1rio-e xecutivo do Conselho de Defesa Nacional, cassou os Atos de Assentimento Pr\u00e9vio”, afirma nota do GSI.<\/p>\n
No mesmo comunicado, a pasta comandada por Heleno reconhece que h\u00e1 \u00e1reas de requerimento mineral “nos limites” de terras ind\u00edgenas ou em regi\u00e3o com demarca\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o homologada.<\/p>\n
Heleno, que despacha no Pal\u00e1cio do Planalto e se coloca como um dos principais auxiliares de Bolsonaro, \u00e9 secret\u00e1rio-executivo do Conselho de Defesa, \u00f3rg\u00e3o que aconselha o presidente em assuntos de soberania e defesa. Cabe ao ministro do GSI dar aval ou o n\u00e3o a projetos de minera\u00e7\u00e3o na faixa de fronteira, numa largura de 150 km.<\/p>\n
Uma autoriza\u00e7\u00e3o de pesquisa permite “atividades de an\u00e1lise e estudo da \u00e1rea em que se pretende lavrar”, conforme a ANM. S\u00e3o os trabalhos necess\u00e1rios para se definir uma jazida de um min\u00e9rio.<\/p>\n
As primeiras autoriza\u00e7\u00f5es para empresas e empres\u00e1rios pesquisarem ouro na regi\u00e3o de S\u00e3o Gabriel da Cachoeira foram dadas em 2021, levando-se em conta o levantamento feito nos atos dos \u00faltimos dez anos pela Folha.<\/p>\n
Os empreendimentos seriam instalados no extremo noroeste do Amazonas, na fronteira com Col\u00f4mbia e Venezuela. A regi\u00e3o, conhecida como Cabe\u00e7a do Cachorro, \u00e9 uma das mais preservadas da Amaz\u00f4nia e uma das \u00faltimas fronteiras de conserva\u00e7\u00e3o plena do bioma.<\/p>\n
Para toda a Amaz\u00f4nia, Heleno j\u00e1 autorizou 81 projetos de garimpo desde o in\u00edcio do governo Bolsonaro. O ministro defendeu seus atos, no dia seguinte \u00e0 publica\u00e7\u00e3o da reportagem pela Folha.<\/p>\n
Segundo o ministro, “\u00e9 legal autorizar a pesquisa\/lavra de minerais, na faixa de fronteira, inclusa a Amaz\u00f4nia”. “Respeitadas a legisla\u00e7\u00e3o e o meio ambiente, continuaremos a mapear nossas riquezas pelo bem do Brasil e do nosso povo”, afirmou na segunda-feira (6), em publica\u00e7\u00e3o numa rede social.<\/p>\n
Os atos do general beneficiaram empresas com \u00e1reas embargadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis), inclusive uma empresa com autoriza\u00e7\u00e3o para pesquisar ouro na Cabe\u00e7a do Cachorro. Tamb\u00e9m houve aval a garimpeiro que atua com dragas de suc\u00e7\u00e3o em leitos de rios da Amaz\u00f4nia<\/p>\n