S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A f\u00f3rmula at\u00e9 parece similar: militares alegam que houve fraude na elei\u00e7\u00e3o, que o governo civil \u00e9 corrupto e ineficaz para mitigar as desigualdades sociais. Tomam, ent\u00e3o, o poder, asfixiam liberdades civis e estabelecem um calend\u00e1rio fantasma de transi\u00e7\u00e3o para a democracia. Com esse passo a passo j\u00e1 cl\u00e1ssico, sete tentativas de golpe de Estado ocorreram no mundo em 2021, e cinco delas tiveram \u00eaxito.<\/p>\n
O n\u00famero \u00e9 o maior das \u00faltimas duas d\u00e9cadas, de acordo com monitoramento dos professores Jonathan Powell e Clayton Thyne, das universidades Central da Fl\u00f3rida e Kentucky, respectivamente.<\/p>\n
O balan\u00e7o leva em conta as tentativas -frustradas ou n\u00e3o- de tirar um l\u00edder do poder, mas n\u00e3o inclui casos em que o pr\u00f3prio presidente manobra a Constitui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds numa escalada autorit\u00e1ria, como ocorreu na Tun\u00edsia neste ano, por exemplo.<\/p>\n
\u00c0 Folha Powell diz que uma fus\u00e3o de elementos fez de 2021 um ano mais propenso a golpes. O primeiro fator est\u00e1 relacionado ao cen\u00e1rio dom\u00e9stico das na\u00e7\u00f5es: “A falta de legitimidade dos l\u00edderes locais leva \u00e0 insatisfa\u00e7\u00e3o popular, o que faz as For\u00e7as Armadas pensarem que um golpe seria celebrado”. A quest\u00e3o pode ser dom\u00e9stica, mas o professor afirma que h\u00e1 uma crise global de legitimidade das lideran\u00e7as.<\/p>\n
O segundo fator, explica, seria a pandemia de Covid, quando a comunidade internacional se tornou menos pr\u00f3-ativa para responder a golpes, j\u00e1 que os esfor\u00e7os de cada pa\u00eds estavam voltados para o combate da crise sanit\u00e1ria em seus pr\u00f3prios territ\u00f3rios.<\/p>\n
O professor de ci\u00eancia pol\u00edtica Jonathan Phillips, da USP, faz an\u00e1lise semelhante. Ele diz que as tens\u00f5es internas sempre t\u00eam maior peso decisivo para um golpe, mas destaca que, neste ano, as condi\u00e7\u00f5es internacionais foram mais relevantes que o normal. “Em termos de custo-benef\u00edcio, os militares pensaram que seria mais lucrativo e menos custoso fazer o golpe nessa janela de aten\u00e7\u00e3o internacional.”<\/p>\n
Phillips, graduado em Oxford e p\u00f3s-graduado pela Harvard, acrescenta que a maioria dos pa\u00edses que sofreram golpes neste ano n\u00e3o tinham regimes democr\u00e1ticos no poder, mas, sim, governos autorit\u00e1rios, o que tamb\u00e9m pesa na balan\u00e7a. Al\u00e9m disso, eram sociedades militarizadas, onde as For\u00e7as Armadas h\u00e1 muito interferiam na pol\u00edtica.<\/p>\n
Mianmar, Chade, Mali, Guin\u00e9 e Sud\u00e3o seguiram o roteiro acima descrito e viveram golpes de Estado em 2021. Confira, abaixo, como cada pa\u00eds est\u00e1 no final deste ano e quais as perspectivas.<\/p>\n
MIANMAR<\/span><\/p>\n A curta experi\u00eancia democr\u00e1tica de Mianmar, que teve in\u00edcio em 2011, foi interrompida em 1\u00ba de fevereiro, quando o pa\u00eds do Sudeste Asi\u00e1tico estreou a lista de na\u00e7\u00f5es que foram palco de golpes de Estado neste ano. Naquele dia, as For\u00e7as Armadas, que n\u00e3o haviam deixado de ocupar espa\u00e7o na pol\u00edtica institucional, alegaram fraude nas elei\u00e7\u00f5es e destitu\u00edram o governo civil do poder.<\/p>\n O golpe ocorreu ap\u00f3s o partido apoiado pelos militares ser derrotado nas legislativas. Lideran\u00e7as foram detidas, entre elas Suu Kyi, 76, ganhadora do Nobel da Paz e principal l\u00edder civil do pa\u00eds. O epis\u00f3dio levou a uma onda de protestos sociais, violentamente reprimidos.<\/p>\n O saldo de mortos pelo regime chegava a 1.346 na segunda quinzena de dezembro, segundo levantamento da Associa\u00e7\u00e3o de Assist\u00eancia a Presos Pol\u00edticos de Mianmar. Mais de 10 mil pessoas foram detidas, e pelo menos 75 foram condenadas \u00e0 pena de morte.<\/p>\n Houve, ainda, amplo movimento repressivo contra a imprensa. Cerca de 26 jornalistas foram detidos no pa\u00eds, segundo levantamento do Comit\u00ea para a Prote\u00e7\u00e3o dos Jornalistas (CPJ, na sigla em ingl\u00eas) -o n\u00famero fez de Mianmar o segundo pa\u00eds que mais encarcerou profissionais da imprensa neste ano, atr\u00e1s apenas da China (50).<\/p>\n A junta que assumiu o governo do pa\u00eds asi\u00e1tico afirmou que ir\u00e1 promover elei\u00e7\u00f5es em agosto de 2023. Os generais t\u00eam tentado, ainda que sem sucesso, al\u00e7ar reconhecimento diplom\u00e1tico -as Na\u00e7\u00f5es Unidas, por exemplo, relutam em aceitar o representante designado pelos militares para a Assembleia-Geral do organismo multilateral.<\/p>\n Outra consequ\u00eancia do golpe foi o avan\u00e7o, a galope, da pobreza no pa\u00eds. Proje\u00e7\u00f5es do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) mostram que metade da popula\u00e7\u00e3o de Mianmar pode estar abaixo da linha da pobreza no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n CHADE<\/span><\/p>\n O Chade deu sequ\u00eancia neste ano \u00e0 tradi\u00e7\u00e3o de sucess\u00f5es presidenciais tensas e golpes de Estado, quando o filho do ditador Idriss D\u00e9by assumiu o poder ap\u00f3s a morte do pai, dissolvendo o Congresso e consolidando a dinastia D\u00e9by no comando do pa\u00eds.<\/p>\n D\u00e9by pai comandava o pa\u00eds do centro-norte africano desde um golpe de estado em 1990, que tirou do poder o ditador Hiss\u00e8ne Habr\u00e9. Em abril deste ano, ele venceu a sexta elei\u00e7\u00e3o consecutiva, contestada pela oposi\u00e7\u00e3o e por grupos que lan\u00e7aram uma ofensiva militar para retir\u00e1-lo do poder, ap\u00f3s acusa\u00e7\u00f5es de escalada autorit\u00e1ria.<\/p>\n O presidente foi para a guerra lutar contra os rebeldes e morreu no campo de batalha dias depois, em 20 de abril. Pela Constitui\u00e7\u00e3o, quem deveria suceder o mandat\u00e1rio nesses casos \u00e9 o chefe da Assembleia Nacional, mas n\u00e3o foi o que aconteceu. O processo foi visto como um golpe, j\u00e1 que as regras de sucess\u00e3o n\u00e3o foram respeitadas. Se parte do pa\u00eds j\u00e1 manifestava insatisfa\u00e7\u00e3o com o pai, a nomea\u00e7\u00e3o do filho para liderar o Chade sem novas elei\u00e7\u00f5es inflamou protestos, que foram reprimidos de forma violenta e deixaram mortos e centenas de pessoas presas. A ofensiva dos rebeldes se manteve em campo, at\u00e9 ser derrotada pela junta militar em maio.<\/p>\n A tomada de poder foi apoiada por aliados do pa\u00eds como a Fran\u00e7a, da qual o Chade foi col\u00f4nia at\u00e9 1960. O ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores franc\u00eas, Jean-Yves Le Drian, afirmou que havia “raz\u00f5es de seguran\u00e7a excepcionais que precisavam ser garantidas para estabilizar o pa\u00eds”.<\/p>\n O regime tenta dar um ar de normalidade ao pa\u00eds assolado por mis\u00e9ria e fome. Em setembro, nomeou uma nova Assembleia Nacional -que n\u00e3o foi eleita, mas escolhida pela junta. Dois meses depois, anistiou 296 pessoas que haviam sido acusadas durante os protestos por “crimes de opini\u00e3o”, “terrorismo” e “dano \u00e0 integridade do Estado”.<\/p>\n MALI<\/span><\/p>\n O Mali sofreu em 2021 um golpe dentro de um golpe. No ano passado, em meio a protestos que pediam a ren\u00fancia do ent\u00e3o presidente Ibrahim Boubacar Keita, o mandat\u00e1rio foi preso e deposto, em movimento liderado pelo coronel Assimi Go\u00efta. Bah Ndaw passou a comandar o pa\u00eds, em um governo de transi\u00e7\u00e3o que deveria durar at\u00e9 fevereiro de 2022.<\/p>\n Em maio deste ano, no entanto, Go\u00efta, que se tornou vice-presidente interino, mandou deter e dep\u00f4s Ndaw, al\u00e9m do premi\u00ea. A justificativa foi uma remodela\u00e7\u00e3o do governo que excluiu dos minist\u00e9rios dois oficiais que participaram ativamente do golpe em 2020. Segundo Go\u00efta, ele n\u00e3o foi consultado, o que violaria a carta de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Havia ainda, por\u00e9m, a promessa de manter as elei\u00e7\u00f5es para fim de fevereiro de 2022. Mas no in\u00edcio de novembro os integrantes da Cedeao (Comunidade Econ\u00f4mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental) souberam que as autoridades malinesas n\u00e3o iriam cumprir o prazo.<\/p>\n A Cedeao, ent\u00e3o, amea\u00e7ou com san\u00e7\u00f5es, o que for\u00e7ou Go\u00efta a se comprometer com uma nova data: o coronel prometeu apresentar um novo cronograma at\u00e9 31 de janeiro. Na \u00faltima reuni\u00e3o, em 12 de dezembro, a entidade subiu o tom e refor\u00e7ou a promessa de san\u00e7\u00f5es a partir de 1\u00ba de janeiro caso o prazo n\u00e3o fosse respeitado. A Uni\u00e3o Europeia tamb\u00e9m anunciou que deve adotar medidas.<\/p>\n Soma-se a isso um contexto de extrema inseguran\u00e7a, com o norte do pa\u00eds tomado por ataques jihadistas. A junta no poder amea\u00e7a recorrer ao Grupo Wagner, uma organiza\u00e7\u00e3o paramilitar que atua na \u00c1frica Subsaariana e \u00e9 suspeita de ter liga\u00e7\u00f5es com o presidente russo, Vladimir Putin.<\/p>\n GUIN\u00c9<\/span><\/p>\n Quando Alpha Cond\u00e9, figura de oposi\u00e7\u00e3o aos governos autorit\u00e1rios que historicamente dominaram a Guin\u00e9, foi eleito, em 2010, para a Presid\u00eancia do pa\u00eds nas primeiras elei\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas desde a independ\u00eancia -conquistada em 1958-, a popula\u00e7\u00e3o guineense viu despontar a chance de, enfim, viver sob uma democracia. Pouco mais de uma d\u00e9cada depois, a esperan\u00e7a foi frustrada.<\/p>\n Cond\u00e9, 83, foi reeleito em 2015. Em 2020, quando uma trava na Constitui\u00e7\u00e3o o impedia de disputar o terceiro mandato, costurou uma reforma no documento. Alegando que promoveria os direitos humanos, como a proibi\u00e7\u00e3o da circuncis\u00e3o feminina, alterou a Carta Magna em mar\u00e7o daquele ano, e conseguiu reeleger-se em outubro. A oposi\u00e7\u00e3o alega que houve fraude no processo eleitoral.<\/p>\n Com os argumentos de que era preciso colocar fim ao culto das personalidades pol\u00edticas na Guin\u00e9 e que o governo de Cond\u00e9 foi incapaz de melhorar os indicadores sociais, o coronel Mamady Doumbouya, l\u00edder do Grupo de For\u00e7as Especiais, liderou um golpe de Estado no pa\u00eds em 5 de setembro e sequestrou o presidente, que foi liberado somente tr\u00eas meses depois.<\/p>\n Doumbouya, 41, que recebeu treinamento na Fran\u00e7a e j\u00e1 serviu em miss\u00f5es no Afeganist\u00e3o, autodeclarou-se presidente de transi\u00e7\u00e3o e formou um governo com Mohamed Beavogui, ex-subsecret\u00e1rio-geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, como premi\u00ea. N\u00e3o esclareceu, por\u00e9m, qual ser\u00e1 o calend\u00e1rio de retorno \u00e0 ordem constitucional.<\/p>\n Organiza\u00e7\u00f5es internacionais, como a Uni\u00e3o Africana e a Cedeao, aplicaram san\u00e7\u00f5es ao pa\u00eds e o exclu\u00edram de seus processos decis\u00f3rios. A Cedeao pede que elei\u00e7\u00f5es sejam realizadas em, no m\u00e1ximo, seis meses, e afirma que, caso um calend\u00e1rio n\u00e3o seja estabelecido at\u00e9 o final deste ano, novas san\u00e7\u00f5es ser\u00e3o aplicadas.<\/p>\n SUD\u00c3O<\/span><\/p>\n Foi h\u00e1 tr\u00eas anos, em dezembro de 2018, que os sudaneses come\u00e7aram a sair \u00e0s ruas para protestar contra as condi\u00e7\u00f5es de vida sob o regime de Omar al-Bashir, que estava no poder havia tr\u00eas d\u00e9cadas. Ao longo dos meses seguintes, os manifestantes conseguiram derrubar o ditador e arrancar das For\u00e7as Armadas o compromisso de que iriam entregar em breve o poder para um governo civil escolhido por meio do voto. O Sud\u00e3o caminhava, enfim, em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 democracia.<\/p>\n Tudo mudou em 25 de outubro deste ano, quando tropas lideradas pelo general Abdel Fattah al-Burhan deram um golpe de Estado e prenderam os integrantes civis do governo de transi\u00e7\u00e3o. Os militares decretaram estado de emerg\u00eancia e bloquearam as telecomunica\u00e7\u00f5es. Segundo a vers\u00e3o dos golpistas, o movimento visava impedir a eclos\u00e3o de uma guerra civil no pa\u00eds do Norte da \u00c1frica.<\/p>\n Mesmo diante da repress\u00e3o brutal das for\u00e7as de seguran\u00e7a, que j\u00e1 deixou ao menos 40 mortos, multid\u00f5es t\u00eam participado em marchas recorrentes para exigir a sa\u00edda dos militares. Sob press\u00e3o, as For\u00e7as Armadas libertaram e restitu\u00edram Abdallah Hamdok, o premi\u00ea civil deposto no golpe de Estado -o acordo foi celebrado pela comunidade internacional, mas segue sendo rejeitado pelas ruas do pa\u00eds.<\/p>\n Para Samahir Elmubarak, porta-voz da Associa\u00e7\u00e3o de Profissionais Sudaneses (SPA, na sigla em ingl\u00eas), principal grupo \u00e0 frente dos protestos, a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o aceita mais o antigo esquema de partilha de poder com os militares. “O povo sudan\u00eas deixou claro ao longo desta revolu\u00e7\u00e3o que queremos viver em uma democracia”, diz ela \u00e0 Folha desde Cartum. “As For\u00e7as Armadas buscam dar um verniz de legitimidade ao golpe. Se este regime for aceito, golpistas em outros pa\u00edses se sentir\u00e3o encorajados a tomar o poder por saber que n\u00e3o sofrer\u00e3o consequ\u00eancias”.<\/p>\n
Um grupo de 15 generais criou um Conselho Militar de Transi\u00e7\u00e3o, que dissolveu o Congresso e colocou o filho do mandat\u00e1rio morto, Mahamat Idriss D\u00e9by, para liderar a na\u00e7\u00e3o por 18 meses, quando prometeu convocar novas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n