BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Minist\u00e9rio da Economia defende a revis\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o do Brasil em diferentes organismos internacionais. A falta de dinheiro \u00e9 a justificativa do time de Paulo Guedes.<\/p>\n
O movimento ocorre enquanto o pa\u00eds acumula d\u00edvidas com colegiados multilaterais e o Itamaraty faz alertas sobre o risco de perda de voto em entidades como a ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas).<\/p>\n
Em an\u00e1lises sobre o tema, a equipe econ\u00f4mica identificou que o Brasil sofre desvantagem em alguns organismos e participa de certas entidades de forma redundante.<\/p>\n
Entre os organismos que se enquadram nesse cen\u00e1rio est\u00e3o o Focem (Fundo para a Converg\u00eancia Estrutural do Mercosul) e o Fonplata (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata). Os dois \u00f3rg\u00e3os demandam por ano mais de R$ 550 milh\u00f5es.<\/p>\n
O Focem entrou em opera\u00e7\u00e3o em 2006 e faz os pa\u00edses com maior PIB (Produto Interno Bruto) do Mercosul ajudarem os demais. O dinheiro \u00e9 destinado principalmente a obras de infraestrutura.<\/p>\n
Para a equipe econ\u00f4mica, o Brasil paga muito ao fundo e recebe pouco. Dos US$ 100 milh\u00f5es (R$ 567 milh\u00f5es) a serem depositados no Focem anualmente, o pa\u00eds precisa aportar 70%; a Argentina, 27%; o Uruguai, 2%; e o Paraguai, 1%. Por ano, s\u00e3o R$ 396 milh\u00f5es.<\/p>\n
Embora sejam os menores contribuintes, Paraguai e Uruguai ficam com a maior parte dos recursos \u201348% e 32%, respectivamente. J\u00e1 Brasil e Argentina podem sacar apenas 10% anualmente.<\/p>\n
Para o Minist\u00e9rio da Economia, a participa\u00e7\u00e3o no Focem n\u00e3o \u00e9 vantajosa pois demanda recursos sem retornos produtivos. Al\u00e9m disso, o crit\u00e9rio de envio e retirada de dinheiro desconsidera outros indicadores al\u00e9m do PIB.<\/p>\n
Se considerado o PIB per capita, por exemplo, Argentina e Uruguai s\u00e3o mais desenvolvidos do que o Brasil \u2013e, mesmo assim, t\u00eam condi\u00e7\u00f5es mais vantajosas no Focem.<\/p>\n
As an\u00e1lises s\u00e3o feitas enquanto o pa\u00eds tem travado batalhas no Mercosul.<\/p>\n
Al\u00e9m de ter baixado tarifas de importa\u00e7\u00e3o se antecipando a um consenso sobre o tema, o Brasil defende que membros do bloco sejam liberados para fazer acordos comerciais de forma independente. A pauta \u00e9 defendida pelo Uruguai e tem respaldo do governo brasileiro. A Argentina \u00e9 contra.<\/p>\n
No caso do Fonplata, a conclus\u00e3o \u00e9 similar \u00e0 do Focem. O Brasil \u00e9 o pa\u00eds que menos recebe empr\u00e9stimos, mas tem maior compromisso de pagamentos. O fundo, estabelecido por Argentina, Bol\u00edvia, Brasil, Paraguai e Uruguai em 1977 para emprestar aos signat\u00e1rios, demanda do Tesouro Nacional US$ 27,6 milh\u00f5es (R$ 156 milh\u00f5es) por ano.<\/p>\n
Ao todo, o pa\u00eds precisa aportar no fundo um total de US$ 100,6 milh\u00f5es (R$ 570,4 milh\u00f5es) at\u00e9 2026. Em compara\u00e7\u00e3o, o Brasil recebeu em m\u00e9dia US$ 16,4 milh\u00f5es (R$ 93 milh\u00f5es) anualmente em empr\u00e9stimos nos \u00faltimos quatro anos.<\/p>\n
Por outro lado, o Minist\u00e9rio da Economia conclui que, em alguns \u00f3rg\u00e3os, a participa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds \u00e9 vantajosa mesmo demandando altos valores dos cofres brasileiros. \u00c9 o caso da CAF (Corpora\u00e7\u00e3o Andina de Fomento), que funciona como um banco multilateral e do qual o Brasil participa desde 1995.<\/p>\n
Embora a CAF exija um total de US$ 445 milh\u00f5es (R$ 2,5 bilh\u00f5es) do Brasil de 2022 a 2026, o pa\u00eds recebe mais em empr\u00e9stimos. Em 2019, por exemplo, a CAF enviou US$ 1,1 bilh\u00e3o (R$ 6,7 bilh\u00f5es) em cr\u00e9dito ao pa\u00eds.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a CAF re\u00fane pa\u00edses de forma abrangente e, inclusive, engloba na\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em Focem e Fonplata.<\/p>\n
Em meio \u00e0 restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, o Itamaraty tamb\u00e9m tem tentado demonstrar esfor\u00e7o para rever participa\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n
Recentemente, por exemplo, decidiu por se retirar do Sela (Sistema Econ\u00f4mico Latino-Americano e do Caribe), que tem sede na Venezuela.<\/p>\n
Outro movimento foi feito na rela\u00e7\u00e3o com \u00f3rg\u00e3os internacionais. Guedes comunicou ao FMI (Fundo Monet\u00e1rio Internacional) que o governo n\u00e3o tinha mais interesse em um escrit\u00f3rio local do fundo. O FMI decidiu, ent\u00e3o, se retirar do pa\u00eds.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Economia espera que a an\u00e1lise aprofundada sobre a participa\u00e7\u00e3o em organismos internacionais seja feita de forma mais ampla pelo governo para racionalizar o uso dos recursos.<\/p>\n
Para isso, vai propor tamb\u00e9m a recria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o interministerial diretamente ligada \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica para rever a participa\u00e7\u00e3o em organismos, fundos e institui\u00e7\u00f5es financeiras internacionais.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o, que agora seria formado por integrantes do Minist\u00e9rio da Economia e do Itamaraty, foi criado em 2016 (no governo Dilma Rousseff, do PT) com composi\u00e7\u00e3o mais ampla.<\/p>\n
O grupo foi eliminado em 2019, j\u00e1 no governo Jair Bolsonaro (PL) por um decreto que promoveu uma extin\u00e7\u00e3o em massa de colegiados.<\/p>\n
Reportagem da Folha publicada em novembro mostrou que, no total, o Itamaraty estima que o pa\u00eds esteja devendo R$ 8,8 bilh\u00f5es a organismos internacionais.<\/p>\n