BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Minist\u00e9rio da Defesa gastou recursos destinados ao enfrentamento da Covid-19 para a compra de fil\u00e9 mignon e picanha. A constata\u00e7\u00e3o \u00e9 de uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o).<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es do levantamento sigiloso feito pela Selog (Secretaria de Controle Externo de Aquisi\u00e7\u00f5es Log\u00edsticas) obtido pela Folha, foram usados R$ 535 mil em itens considerados de luxo.<\/p>\n
A auditoria foi aberta para investigar supostas irregularidades na aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios desde 2017. Chamaram a aten\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos os gastos das For\u00e7as Armadas durante a pandemia em 2020.<\/p>\n
A an\u00e1lise foi autorizada pelo ministro Walton Alencar Rodrigues, relator do caso na corte. Os auditores esperavam que, como consequ\u00eancia do regime telepresencial de trabalho, houvesse redu\u00e7\u00e3o de gastos com alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
N\u00e3o foi o que ocorreu com o Minist\u00e9rio da Defesa, que, ao contr\u00e1rio dos Minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e da Sa\u00fade, aumentou essas despesas.<\/p>\n
A assessoria de imprensa da Defesa afirmou, em nota, que as atividades do Ex\u00e9rcito, da Marinha e da Aeron\u00e1utica foram mantidas na pandemia. Isso inclui, disse o \u00f3rg\u00e3o, a alimenta\u00e7\u00e3o fornecida \u00e0s tropas.<\/p>\n
A auditoria constatou que, dentre os \u00f3rg\u00e3os superiores dos tr\u00eas Poderes, a Defesa foi o que mais gastou recursos para compra de itens considerados n\u00e3o essenciais. Destacam-se bacalhau, salm\u00e3o, camar\u00e3o e bebidas alco\u00f3licas.<\/p>\n
Parte do dinheiro usado para a compra dos itens n\u00e3o essenciais, como fil\u00e9 mignon e picanha, foi obtida da a\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria “21C0 “” Enfrentamento da Emerg\u00eancia de Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Internacional decorrente do Coronav\u00edrus”.<\/p>\n
Essa rubrica foi criada em 2020 para custear pol\u00edticas de combate \u00e0 Covid.<\/p>\n
“Ressalte-se que, dos recursos destinados ao combate \u00e0 pandemia Covid-19 utilizados indevidamente para aquisi\u00e7\u00e3o de itens n\u00e3o essenciais (aproximadamente R$ 557 mil), 96% foram despendidos pelo Minist\u00e9rio da Defesa”, revelou o documento. Esse porcentual representa os R$ 535 mil.<\/p>\n
Segundo o tribunal, a aquisi\u00e7\u00e3o de comida por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos “deve ter por finalidade o fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel, balanceada e adequada para suprir as necessidades nutricionais b\u00e1sicas de seu p\u00fablico-alvo”.<\/p>\n
O TCU enfatizou que compras p\u00fablicas s\u00e3o aquelas realizadas pelo Estado para assegurar o desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es.
Em avalia\u00e7\u00e3o preliminar, afirmaram os t\u00e9cnicos, n\u00e3o haveria crit\u00e9rios objetivos, justificativa razo\u00e1vel ou motiva\u00e7\u00e3o clara para a aquisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Al\u00e9m de n\u00e3o servir \u00e0 finalidade a que se destina, a contrata\u00e7\u00e3o desse tipo de insumo fere o princ\u00edpio da moralidade previsto no art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, o qual est\u00e1 diretamente relacionado \u00e0 integridade nas compras p\u00fablicas”, afirmou o relat\u00f3rio.<\/p>\n
Os dados analisados pelo TCU foram extra\u00eddos dos bancos oficiais da administra\u00e7\u00e3o federal. S\u00e3o eles o Siasg (Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Gerais), o Siafi (Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira) e o Comprasnet (Portal de Compras Governamentais).<\/p>\n
Ministro respons\u00e1vel pelo caso no TCU, Walton Alencar encaminhou o relat\u00f3rio no dia 12 a um processo que tramita na corte sobre o tema e est\u00e1 sob a relatoria do ministro substituto Weder de Oliveira.<\/p>\n
Esta \u00faltima a\u00e7\u00e3o resulta de um pedido de representa\u00e7\u00e3o dos deputados federais do PSB Elias Vaz (GO), Ubirajara do Pindar\u00e9 (MA), Denis Bezerra (CE) e Gerv\u00e1sio Maia (SP) apresentado neste ano.<\/p>\n
Em mar\u00e7o, deputados pediram a convoca\u00e7\u00e3o do ministro Walter Braga Netto (Defesa) para explicar a compra de picanha e cerveja. O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu acatar um recurso do l\u00edder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), e a convoca\u00e7\u00e3o foi anulada.<\/p>\n
Naquela \u00e9poca, por\u00e9m, os gastos com itens de luxo ainda n\u00e3o haviam sido ligados aos recursos da Covid.<\/p>\n
Ao encaminhar o relat\u00f3rio, Walton Alencar justificou que, ao final dos trabalhos, em 8 de outubro de 2021, a Selog concluiu que em \u00f3rg\u00e3os ligados \u00e0 Defesa foi realizada a parcela mais significativa de gastos com g\u00eaneros aliment\u00edcios.<\/p>\n
O ministro destacou que, segundo a auditoria, houve aumento aparentemente injustificado de gastos com alimenta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de terem sido adquiridos produtos aliment\u00edcios n\u00e3o essenciais de alta materialidade de despesas irregulares.<\/p>\n
Procuradora do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas de S\u00e3o Paulo e professora da FGV, a especialista em contas p\u00fablicas \u00c9lida Graziane Pinto v\u00ea os gastos com preocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“A alimenta\u00e7\u00e3o dos militares \u00e9 despesa ordin\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Defesa e jamais deveria ter sido custeada com cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios da a\u00e7\u00e3o 21C0, essa, por seu turno, especificamente criada para a resposta \u00e0 pandemia no \u00e2mbito do SUS”, disse \u00e0 Folha.<\/p>\n
A especialista fez tamb\u00e9m estudo sobre recursos empenhados pelo governo federal na pandemia. Ela encaminhou \u00e0 CPI da Covid no Senado resultado sobre despesas de militares com verba da Covid.<\/p>\n
Em nota, a assessoria de imprensa da Defesa afirmou que atuou no enfrentamento da pandemia.<\/p>\n
“Ressalta-se, ainda, que foram empregados cerca de 34 mil militares em todo o territ\u00f3rio nacional em atividades como desinfec\u00e7\u00e3o de locais p\u00fablicos; distribui\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de vacinas; campanhas de doa\u00e7\u00e3o de sangue; entrega de kits de alimenta\u00e7\u00e3o e de higiene; transporte de pacientes, oxig\u00eanio e de itens de sa\u00fade”, disse a pasta.<\/p>\n
O minist\u00e9rio afirmou ainda que o relat\u00f3rio n\u00e3o \u00e9 conclusivo. “Por fim, cabe destacar que os questionamentos solicitados est\u00e3o baseados em relat\u00f3rio preliminar, que ainda ser\u00e1 apreciado por ministros do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, no qual esta pasta j\u00e1 apresentou os devidos esclarecimentos.”<\/p>\n