Mais de 108,3 mil fam\u00edlias, integrantes do Programa Aux\u00edlio Brasil, come\u00e7am a receber nesta segunda-feira (27) o Aux\u00edlio G\u00e1s. Os beneficiados s\u00e3o moradores de 100 munic\u00edpios que decretaram estado de calamidade por conta das chuvas na Bahia e em Minas Gerais. O valor do benef\u00edcio \u00e9 de R$ 52 e corresponde a 50% da m\u00e9dia do pre\u00e7o do botij\u00e3o de 13 quilos (kg) de g\u00e1s.<\/p>\n
Segundo a Caixa, as fam\u00edlias beneficiadas receber\u00e3o o dep\u00f3sito na conta do programa social. A consulta ao benef\u00edcio est\u00e1 dispon\u00edvel pelos aplicativos Aux\u00edlio Brasil e CAIXA Tem, ou pelo Atendimento Caixa ao Cidad\u00e3o, pelo telefone 111. Confira a lista de localidades com popula\u00e7\u00e3o beneficiada:<\/p>\n
As demais fam\u00edlias que t\u00eam direito ao Aux\u00edlio G\u00e1s receber\u00e3o seus benef\u00edcios retroativamente a partir de 18 de janeiro, seguindo o calend\u00e1rio regular de pagamentos do Aux\u00edlio Brasil.<\/p>\n
O Aux\u00edlio G\u00e1s foi institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 14.237, de novembro de 2021, e regulamentado pelo Decreto n\u00ba 10.881, de 2 de dezembro de 2021. Pelas regras ser\u00e1 concedido um benef\u00edcio por fam\u00edlia a cada dois meses.<\/p>\n
Os crit\u00e9rios de participa\u00e7\u00e3o s\u00e3o: fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico com renda per capita menor ou igual a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo e integrantes do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC).<\/p>\n
Durante a implanta\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio G\u00e1s, excepcionalmente nos primeiros 90 dias a prioridade de pagamento do benef\u00edcio segue a ordem: benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil com menor renda per capita e com maior quantidade de integrantes na fam\u00edlia.<\/p>\n
N\u00e3o ser\u00e3o computados como renda mensal da fam\u00edlia benef\u00edcios concedidos pelo Aux\u00edlio Brasil. O recebimento de outros aux\u00edlios n\u00e3o \u00e9 impedimento para o Aux\u00edlio G\u00e1s. Para consulta do valor do benef\u00edcio, a ANP publicar\u00e1 em seu site<\/em> mensalmente, at\u00e9 o d\u00e9cimo dia \u00fatil do m\u00eas, o valor da m\u00e9dia dos seis meses anteriores referentes ao pre\u00e7o nacional do botij\u00e3o de 13kg de GLP.<\/p>\n Ainda para apoiar as fam\u00edlias atingidas pelas chuvas, a Caixa informou hoje que mant\u00e9m mobilizadas equipes especializadas na libera\u00e7\u00e3o do Saque Calamidade do FGTS para orienta\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios quanto ao preenchimento dos documentos de habilita\u00e7\u00e3o. O pagamento foi iniciado no dia 23 de dezembro aos trabalhadores residentes nas \u00e1reas afetadas dos munic\u00edpios de Eun\u00e1polis (BA) e \u00c1guas Formosas (MG).<\/p>\n Nos contratos de financiamento habitacional a Caixa tamb\u00e9m est\u00e1 permitindo pausa de at\u00e9 90 dias no pagamento nas regi\u00f5es atingidas, mediante solicita\u00e7\u00e3o. Outra possibilidade aberta pelo banco \u00e9 a incorpora\u00e7\u00e3o das presta\u00e7\u00f5es no saldo devedor dos clientes inadimplentes das regi\u00f5es atingidas, independentemente dos requisitos atuais, mediante solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n As unidades da Caixa tamb\u00e9m dar\u00e3o suporte aos clientes para acionamento de seguro habitacional e procedimentos para pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es de forma imediata, al\u00e9m de enviar equipes de engenharia do banco \u00e0 regi\u00e3o para prestar o apoio necess\u00e1rio \u00e0s habita\u00e7\u00f5es sociais atingidas e adotar medidas necess\u00e1rias.<\/p>\n Outra a\u00e7\u00e3o adotada pela Caixa em apoio aos munic\u00edpios atingidos pelas chuvas \u00e9 disponibiliza\u00e7\u00e3o de equipes para a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia t\u00e9cnica com arquitetos e engenheiros. Tamb\u00e9m h\u00e1 equipes para operacionalizar os repasses de recursos e trabalho t\u00e9cnico social da Caixa.<\/p>\n As prefeituras contam com suporte t\u00e9cnico para levantamento dos danos e estimativa de custos para a recupera\u00e7\u00e3o de obras em andamento ou edifica\u00e7\u00f5es atingidas que t\u00eam grande impacto para a popula\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, como por exemplo pontes, vias de acesso, abastecimento de \u00e1gua, postos de sa\u00fade e escolas.<\/p>\n