VINICIUS SASSINE
BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – As For\u00e7as Armadas permitem que militares da ativa deixem de se vacinar contra a Covid-19, embora haja obrigatoriedade estabelecida para imuniza\u00e7\u00e3o contra febre amarela, t\u00e9tano, hepatite B e outras doen\u00e7as.<\/p>\n
A dispensa de exig\u00eancia na caserna se estende a inspe\u00e7\u00f5es de sa\u00fade em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas e a miss\u00f5es militares dentro e fora do pa\u00eds.
A Folha pediu ao Minist\u00e9rio da Defesa e \u00e0s tr\u00eas For\u00e7as -Ex\u00e9rcito, Marinha e Aeron\u00e1utica- dados de vacina\u00e7\u00e3o e de rejei\u00e7\u00e3o \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o contra Covid-19 entre os militares brasileiros, al\u00e9m de explica\u00e7\u00f5es sobre obrigatoriedade de imuniza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o houve resposta por parte de nenhuma das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Generais que comandam tropas no Ex\u00e9rcito afirmaram, sob a condi\u00e7\u00e3o de anonimato, que n\u00e3o h\u00e1 obrigatoriedade de vacina contra Covid-19 porque n\u00e3o h\u00e1 uma lei que exija essa imuniza\u00e7\u00e3o nos quart\u00e9is. Assim, segundo esses militares, n\u00e3o faz sentido cobrar a vacina\u00e7\u00e3o nem mesmo nas inspe\u00e7\u00f5es de sa\u00fade feitas para a perman\u00eancia na ativa.
A escolha \u00e9 feita pelo militar, sem a necessidade de assinatura de um termo de responsabilidade, conforme esses generais. Vacinas como a relacionada \u00e0 febre amarela s\u00e3o exigidas para miss\u00f5es em \u00e1reas end\u00eamicas, dentro e fora do Brasil. O mesmo n\u00e3o ocorre com o imunizante contra a Covid-19.<\/p>\n
Para miss\u00f5es internacionais, segundo as fontes ouvidas pela reportagem, a imuniza\u00e7\u00e3o acaba ganhando car\u00e1ter obrigat\u00f3rio em raz\u00e3o de exig\u00eancias feitas nos pa\u00edses.<\/p>\n
Apesar de n\u00e3o haver obriga\u00e7\u00e3o, h\u00e1 incentivo para que os militares se vacinem, segundo os generais ouvidos.<\/p>\n
Na Marinha, as normas existentes para inspe\u00e7\u00e3o de sa\u00fade preveem avalia\u00e7\u00e3o do cumprimento do calend\u00e1rio de vacina\u00e7\u00e3o militar, definido pelo Minist\u00e9rio da Defesa, e at\u00e9 mesmo incapacita\u00e7\u00e3o de militares que n\u00e3o tiverem cumprido o esquema de vacina\u00e7\u00e3o e que forem servir em locais com baixa assist\u00eancia sanit\u00e1ria.<\/p>\n
Militares da Marinha ouvidos pela reportagem disseram que as inspe\u00e7\u00f5es n\u00e3o v\u00eam exigindo a vacina\u00e7\u00e3o contra Covid-19.
A Aeron\u00e1utica prev\u00ea que pilotos e tripulantes apresentem, nas inspe\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, certifica\u00e7\u00e3o de vacina contra febre amarela, t\u00e9tano e hepatite B.<\/p>\n
Para quem quis se vacinar, houve prioridade aos militares nas tr\u00eas For\u00e7as, em compara\u00e7\u00e3o com os civis, como mostraram reportagens publicadas pela Folha em junho e em julho. Integrantes da caserna furaram a fila num momento em que faltavam vacinas para a maioria da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A dispensa de obriga\u00e7\u00e3o de vacina contra a Covid-19 ficou materializada em portaria do gabinete do ent\u00e3o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, que atualizou o calend\u00e1rio de vacina\u00e7\u00e3o militar em 4 de novembro de 2020.<\/p>\n
A portaria estabelece a obrigatoriedade tanto de vacinas espec\u00edficas quanto de periodicidade de imuniza\u00e7\u00e3o. Esses imunizantes s\u00e3o necess\u00e1rios para matr\u00edcula em cursos no sistema de ensino das For\u00e7as Armadas e para aptid\u00e3o ao servi\u00e7o ativo a partir das inspe\u00e7\u00f5es de sa\u00fade.<\/p>\n
Naquele momento, j\u00e1 havia forte press\u00e3o para que o governo de Jair Bolsonaro (PL), um negacionista da vacina, parasse de rejeitar propostas e adquirisse imunizantes para o in\u00edcio da prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o contra o coronav\u00edrus.<\/p>\n
Duas semanas antes da portaria de Azevedo, por exemplo, o general da ativa Eduardo Pazuello, ent\u00e3o ministro da Sa\u00fade, fez a afirma\u00e7\u00e3o que resumiu o negacionismo de Bolsonaro: “Senhores, \u00e9 simples assim, um manda e o outro obedece”, afirmou o general, acatando ordem do presidente para cancelar protocolo de inten\u00e7\u00f5es de compra de 46 milh\u00f5es de doses da Coronavac.<\/p>\n
O imunizante acabou sendo comprado depois pelo governo federal. A vacina\u00e7\u00e3o s\u00f3 teve in\u00edcio em 17 de janeiro de 2021, com o uso da Coronavac, historicamente rejeitada por Bolsonaro.
O governo tamb\u00e9m rejeitou ofertas da Pfizer feitas desde agosto de 2020. Uma carta enviada pela empresa diretamente a Bolsonaro e a seu gabinete, em 12 de setembro de 2020, chegou a ficar quase dois meses sem resposta. A vacina da Pfizer tamb\u00e9m acabou sendo adquirida pelo governo federal.<\/p>\n
Azevedo, como ministro da Defesa, foi respons\u00e1vel por garantir a produ\u00e7\u00e3o de cloroquina -droga sem efic\u00e1cia para Covid-19 e carro-chefe de Bolsonaro na pandemia” pelo Laborat\u00f3rio Qu\u00edmico Farmac\u00eautico do Ex\u00e9rcito, com uso de recursos p\u00fablicos -R$ 1,1 milh\u00e3o- destinados \u00e0 For\u00e7a. Ele tamb\u00e9m deu aval para que Pazuello fosse ministro da Sa\u00fade e permanecesse na ativa do Ex\u00e9rcito.
O gesto de deixar a vacina contra a Covid-19 fora da lista de imunizantes obrigat\u00f3rios nos quart\u00e9is esteve alinhado aos desejos do presidente.<\/p>\n
Azevedo foi demitido pelo presidente em mar\u00e7o de 2021, assim como os comandantes das tr\u00eas For\u00e7as, na maior crise militar desde a d\u00e9cada de 1970.<\/p>\n
Agora, numa iniciativa conjunta de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), ele foi indicado ao cargo de diretor-geral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Caber\u00e1 a ele supervisionar a tecnologia e a log\u00edstica das urnas eletr\u00f4nicas, tamb\u00e9m atacadas por Bolsonaro.<\/p>\n