Cora\u00e7\u00e3o da cultura cacaueira e motor da economia baiana na primeira metade do s\u00e9culo 20, o sul da Bahia viveu um movimento pendular nas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas: pot\u00eancia econ\u00f4mica at\u00e9 os anos 1980, teve o seu pior momento por volta de 2000 e vinha se reconstruindo desde 2010.<\/p>\n
Em 2021, a regi\u00e3o olha para o futuro com um misto de alento e temor: dentro de cinco anos, o litoral norte de Ilh\u00e9us (310 km de Salvador) ser\u00e1 cortado pela Fiol (Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Oeste-Leste), que desembocar\u00e1 no Porto Sul, terminal offshore a 3 km da costa.
A obra da ferrovia, que vinha em ritmo lento por restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, deve ganhar impulso ap\u00f3s a concess\u00e3o do trecho entre Ilh\u00e9us e Caetit\u00e9. O tra\u00e7ado de 537 quil\u00f4metros, com 80% das obras f\u00edsicas conclu\u00eddas, foi arrematado nesta quinta-feira (8) pela Bamin (Bahia Minera\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
Dona da mina Pedra de Ferro, em Caetit\u00e9, a Bamin \u00e9 a principal interessada na ferrovia e foi a \u00fanica concorrente do leil\u00e3o. A mineradora ter\u00e1 que investir R$ 3,3 bilh\u00f5es, sendo R$ 1,6 bilh\u00e3o para concluir a obra da ferrovia.<\/p>\n
De acordo com o governo federal, a concess\u00e3o da Fiol permitir\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de 55 mil empregos diretos, indiretos e efeito-renda ao longo dos 35 anos da concess\u00e3o.<\/p>\n
“Ser\u00e1 nossa reden\u00e7\u00e3o”, afirma o prefeito de Ilh\u00e9us, M\u00e1rio Alexandre (PSD), que destaca a cria\u00e7\u00e3o de postos de trabalho no momento em que a cidade, que tem o turismo como um dos pilares, enfrenta dificuldades com a pandemia.<\/p>\n
A regi\u00e3o de Ilh\u00e9us enfrenta uma crise desde o final dos anos 1980, quando planta\u00e7\u00f5es de cacau foram dizimadas pela praga da vassoura-de-bruxa. A crise econ\u00f4mica resultou em um movimento migrat\u00f3rio que esvaziou a cidade, que saiu de 222 mil habitantes em 2000 para 184 mil em 2010.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, contudo, Ilh\u00e9us vinha respirando novos ares com o impulso do turismo e da retomada da produ\u00e7\u00e3o do cacau no sistema cabruca, no qual as \u00e1rvores s\u00e3o plantadas aproveitando o sombreamento da mata nativa.<\/p>\n
Mais de 70 f\u00e1bricas de chocolate de pequeno porte instalaram-se na regi\u00e3o. Em vez de competir com os l\u00edderes globais, os produtores apostaram em produtos de nicho, com maior qualidade e valor de mercado.<\/p>\n
Diante das novas possibilidades com turismo, retomada do cacau e aposta em um modelo de produ\u00e7\u00e3o mais sustent\u00e1vel, uma parcela da popula\u00e7\u00e3o de Ilh\u00e9us v\u00ea com reservas a constru\u00e7\u00e3o do Complexo Porto Sul e trava um debate acerca do modelo de desenvolvimento proposto para a regi\u00e3o.<\/p>\n
O principal temor \u00e9 que a obra da ferrovia, mas principalmente o porto, tragam impactos ambientais como devasta\u00e7\u00e3o da floresta, redu\u00e7\u00e3o da biodiversidade, eros\u00e3o da costa e polui\u00e7\u00e3o do ambiente marinho.<\/p>\n
“\u00c9 preciso avaliar o custo-benef\u00edcio entre seguir em frente ou rever este projeto. N\u00e3o estamos falando de problemas pontuais, mas em um impacto sist\u00eamico”, afirma Rui Barbosa da Rocha, diretor do Instituto Floresta Viva.<\/p>\n
Ele diz que h\u00e1 possibilidade de eros\u00e3o da costa como reflexo da constru\u00e7\u00e3o de um porto em alto mar, al\u00e9m de impacto nos corais, nos arrecifes e na \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o ambiental Lagoa Encantada, que fica junto ao tra\u00e7ado da ferrovia e abriga \u00e1reas remanescentes da Mata Atl\u00e2ntica.<\/p>\n
Tamb\u00e9m preocupa o impacto social da obra no distrito de Aritagu\u00e1, litoral norte de Ilh\u00e9us, onde cerca de mil pescadores e marisqueiras tiram o seu sustento do mar e do rio Almada.<\/p>\n
Na Vila Juerana, comunidade que fica no distrito de Aritagu\u00e1, o in\u00edcio das obras do Porto Sul preocupa os moradores, que temem o impacto na oferta de peixes e crust\u00e1ceos e no fluxo de turistas na regi\u00e3o.<\/p>\n
“A obra mal come\u00e7ou e j\u00e1 sentimos os impactos: a \u00e1gua do rio est\u00e1 barrenta e uma \u00e1rea grande de manguezal est\u00e1 sendo devastada”, afirma a professora M\u00f4nica Santos, presidente da associa\u00e7\u00e3o de moradores da vila.<\/p>\n
Ela diz que a constru\u00e7\u00e3o do porto vai dizimar a voca\u00e7\u00e3o tur\u00edstica da vila, que fica no encontro do rio Almada com o mar e tem boa oferta de bares e restaurantes dedicados a frutos do mar.<\/p>\n
Presidente da Bamin, Eduardo Ledsham afirma as obras da ferrovia e porto passaram por rigorosos processos de licenciamento ambiental com a defini\u00e7\u00e3o de centenas de condicionantes que ser\u00e3o cumpridas pela empresa.<\/p>\n
Dentre elas est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de R$ 42 milh\u00f5es que financiar\u00e1 uma funda\u00e7\u00e3o para avaliar os poss\u00edveis impactos do empreendimento. “Cada impacto ter\u00e1 o seu programa espec\u00edfico. O respeito ao meio ambiente \u00e9 um valor da empresa”, afirma Ledsham.<\/p>\n
Os projetos da Fiol e do Porto Sul foram concebidos h\u00e1 cerca de dez anos na gest\u00e3o do governador da Bahia Jaques Wagner (PT), a partir da descoberta das minas de ferro em Caetit\u00e9.<\/p>\n
O licenciamento ambiental, realizado no in\u00edcio da d\u00e9cada, foi desde o in\u00edcio marcado por tens\u00f5es. Na \u00e9poca, o porto chegou a ter a sua licen\u00e7a negada pelo Ibama por causa dos impactos ambientais e teve a sua localiza\u00e7\u00e3o alterada da Ponta da Tulha para o distrito de Aritagu\u00e1.<\/p>\n
Ao falar dos impactos ambientais da Fiol, o ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio de Freitas, destacou a redu\u00e7\u00e3o de g\u00e1s carb\u00f4nico como um dos ativos da ferrovia: “Como uma ferrovia pode n\u00e3o ser sustent\u00e1vel? Falar em Fiol \u00e9 falar em diminuir em tr\u00eas vezes a emiss\u00e3o de CO2”.<\/p>\n
Mas a redu\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de g\u00e1s carb\u00f4nico n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico fator a ser levado em considera\u00e7\u00e3o em um projeto de infraestrutura, conforme explica Ana Cristina Barros, representante da ONG The Nature Conservancy no Brasil.<\/p>\n
“\u00c9 uma leitura muito estreita do governo falar apenas da redu\u00e7\u00e3o de g\u00e1s carb\u00f4nico. A realidade \u00e9 que existem muito impactos indiretos, como a ocupa\u00e7\u00e3o associada ao desmatamento, por exemplo”, diz.<\/p>\n
Rui Barbosa da Rocha, do Instituto Floresta Viva, defende que o governo busque solu\u00e7\u00f5es alternativas \u00e0 Fiol. Uma delas seria escoar o min\u00e9rio pela FCA (Ferrovia Centro Atl\u00e2ntica), atualmente concedida \u00e0 Vale, que passa pr\u00f3ximo a Caetit\u00e9 e segue at\u00e9 a regi\u00e3o metropolitana de Salvador.<\/p>\n
No governo da Bahia, contudo, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que FCA teria que ser totalmente reconstru\u00edda, j\u00e1 que possui muitos aclives, trechos abandonados e passa por estruturas antigas, como uma ponte do s\u00e9culo 19 que liga as cidades de Cachoeira e S\u00e3o F\u00e9lix, no rec\u00f4ncavo baiano.<\/p>\n
“A Fiol j\u00e1 t\u00eam licen\u00e7a ambiental, \u00e9 uma realidade. Est\u00e3o voltando a uma discuss\u00e3o de dez anos atr\u00e1s”, critica o secret\u00e1rio de Infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do governo baiano, ferrovia e porto ser\u00e3o um indutor de novos neg\u00f3cios no sul da Bahia, descentralizando a atividade econ\u00f4mica do estado.<\/p>\n
O projeto da Fiol prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas trechos de ferrovia com um total de 1.527 quil\u00f4metros entre Ilh\u00e9us e a cidade de Figueir\u00f3polis, em Tocantins, onde seria interligada com a Ferrovia Norte-Sul.<\/p>\n
A meta da Bamin \u00e9 transportar 18 milh\u00f5es de toneladas de min\u00e9rio de ferro por ano pela Fiol. Mas a capacidade de carga da ferrovia ser\u00e1 de 60 milh\u00f5es de toneladas por ano. Por isso, a ideia \u00e9 que a ferrovia sirva tamb\u00e9m para escoar a produ\u00e7\u00e3o de soja, milho e algod\u00e3o da regi\u00e3o do Matopiba (fronteiras entre os estados do Maranh\u00e3o, Tocantins, Piau\u00ed e Bahia) e at\u00e9 mesmo dos estados do Centro-Oeste.<\/p>\n