A d\u00edvida p\u00fablica l\u00edquida deixou de crescer R$ 900 bilh\u00f5es desde o fim de 2016 com o teto federal de gastos e com a reforma da Previd\u00eancia. A estimativa consta de relat\u00f3rio divulgado pela Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica (SPE) do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n
O documento comparou a taxa de juros impl\u00edcita na d\u00edvida l\u00edquida do governo central de novembro de 2016, m\u00eas anterior \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o do teto de gastos, a dezembro de 2020. Essa taxa caiu de 43,4% ao ano em 2016 para 8,9% ao ano no fim do ano passado, ajudando a conter o endividamento p\u00fablico.<\/p>\n
Para chegar \u00e0 estimativa de R$ 900 bilh\u00f5es, o \u00f3rg\u00e3o projetou a evolu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica com as taxas registradas em novembro de 2016. Em seguida, usou o deflator do Produto Interno Bruto (PIB) para corrigir a varia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com a SPE, os juros impl\u00edcitos da d\u00edvida p\u00fablica l\u00edquida ficaram em m\u00e9dia 0,32 pontos percentuais ao m\u00eas mais baixos ap\u00f3s a ado\u00e7\u00e3o do teto dos gastos e 1 ponto percentual ao m\u00eas mais baixo ap\u00f3s a reforma do sistema previdenci\u00e1rio.<\/p>\n
Caso os juros tivessem permanecido nos n\u00edveis de 2016, a d\u00edvida p\u00fablica l\u00edquida teria encerrado 2020 em R$ 5,28 trilh\u00f5es em dezembro de 2020, diferen\u00e7a de R$ 1,63 trilh\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos R$ 3,65 trilh\u00f5es observados no fim do ano passado. Ao descontar o deflator do PIB, esse estoque ficaria em R$ 4,55 trilh\u00f5es, diferen\u00e7a de R$ 900 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao registrado no fim de 2020.<\/p>\n
Nas contas da SPE, a economia de R$ 900 bilh\u00f5es obtida em 50 meses \u2013 de novembro de 2016 a dezembro de 2020 \u2013 equivale aproximadamente a 12,16% do Produto Interno Bruto (PIB) anual brasileiro e, tamb\u00e9m, a 28,12 vezes a despesa anual com o programa Bolsa Fam\u00edlia. De acordo com a secretaria, tal economia fiscal seria suficiente para pagar um aux\u00edlio emergencial de R$ 600 mensais, por 50 meses, para 30,1 milh\u00f5es de brasileiros.<\/p>\n
O relat\u00f3rio destaca que a economia fiscal gerada pelo teto de gastos e pela reforma da Previd\u00eancia equivale a R$ 85,4 por m\u00eas para cada brasileiro, considerando o per\u00edodo entre novembro de 2016 e dezembro de 2020. Sem estas emendas constitucionais, cada cidad\u00e3o estaria devendo atualmente um valor adicional de R$ 4.270 na forma de d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n
No texto, a SPE pede a continuidade das reformas estruturais para que os juros possam continuar reduzidos por longo tempo e permitir a recupera\u00e7\u00e3o da economia brasileira. \u201cAs op\u00e7\u00f5es mais f\u00e1ceis politicamente podem ter profundas implica\u00e7\u00f5es sobre a d\u00edvida p\u00fablica, jogando um \u00f4nus muito alto para as gera\u00e7\u00f5es futuras. As simula\u00e7\u00f5es realizadas neste trabalho d\u00e3o uma ideia bem clara de qu\u00e3o rapidamente a situa\u00e7\u00e3o fiscal de um pa\u00eds pode se deteriorar com o processo de acumula\u00e7\u00e3o de juros\u201d, concluiu o trabalho.<\/p>\n