BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O general Augusto Heleno, ministro do GSI (Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional), autorizou um empres\u00e1rio a explorar diamantes em uma \u00e1rea de 9.999,63 hectares em Roraima, na fronteira com a Guiana.<\/p>\n
A autoriza\u00e7\u00e3o inclui parcela expressiva de um assentamento de reforma agr\u00e1ria de 3.178 hectares, destinado a 79 fam\u00edlias.<\/p>\n
Heleno \u00e9 secret\u00e1rio-executivo do Conselho de Defesa Nacional, colegiado que assessora o presidente Jair Bolsonaro (PL) em assuntos de defesa e soberania. Ao secret\u00e1rio \u00e9 dado o poder de dizer sim ou n\u00e3o a projetos de minera\u00e7\u00e3o na faixa de fronteira, em uma largura de at\u00e9 150 quil\u00f4metros.<\/p>\n
A Folha de S.Paulo revelou que o ministro do GSI deu aval ao avan\u00e7o do garimpo de ouro em uma das regi\u00f5es mais preservadas da Amaz\u00f4nia, no extremo noroeste do Amazonas.<\/p>\n
O lugar, onde est\u00e1 o munic\u00edpio de S\u00e3o Gabriel da Cachoeira, o mais ind\u00edgena do Brasil, \u00e9 conhecido como Cabe\u00e7a do Cachorro. Foi a primeira vez, em pelo menos dez anos, que esse tipo de autoriza\u00e7\u00e3o foi concedido.<\/p>\n
O general autorizou pesquisa de ouro em um trecho do rio Negro -tanto em ilhas quanto nas \u00e1guas- que divide duas terras ind\u00edgenas praticamente intocadas, onde vivem ind\u00edgenas de 11 etnias.<\/p>\n
Outra \u00e1rea avan\u00e7a sobre territ\u00f3rio da Uni\u00e3o, colado ao Parque Nacional do Pico da Neblina. Para esta \u00e1rea, o ministro autorizou ainda a prospec\u00e7\u00e3o de ni\u00f3bio e t\u00e2ntalo.<\/p>\n
A disposi\u00e7\u00e3o de Heleno de permitir o avan\u00e7o de garimpos na Amaz\u00f4nia inclui aval a explora\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de projeto de assentamento do Incra (Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria).<\/p>\n
Em 1\u00ba de julho de 2021, o ministro autorizou o empres\u00e1rio Ant\u00f4nio Jo\u00e3o Abdalla Filho a pesquisar diamantes na faixa de fronteira em Roraima, em \u00e1rea dos munic\u00edpios de Bonfim e Cant\u00e1.<\/p>\n
O chamado assentimento pr\u00e9vio, referente a uma \u00e1rea de 9.999,63 hectares, baseou-se em processo da ANM (Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
Abdalla Filho atua em diferentes frentes. \u00c9 s\u00f3cio de empresas de minera\u00e7\u00e3o, cimento, im\u00f3veis, helic\u00f3pteros e cria\u00e7\u00e3o de gado, entre outras.<\/p>\n
Os documentos do GSI referentes \u00e0 decis\u00e3o de Heleno validando a pesquisa de diamantes mostram que o pedido de explora\u00e7\u00e3o do min\u00e9rio incluiu uma parcela do assentamento Jacamim.<\/p>\n
O assentamento tem uma \u00e1rea sobreposta com a terra ind\u00edgena Malacacheta, conforme os mesmos documentos. Na terra vivem mais de mil ind\u00edgenas wapichana. Os wapichana tamb\u00e9m est\u00e3o na terra ind\u00edgena Jacamim, na mesma regi\u00e3o.<\/p>\n
No assentamento de mesmo nome, Jacamim, vivem 70 fam\u00edlias, com capacidade para 79, segundo banco de dados do Incra. O projeto foi criado em 2002.<\/p>\n
A \u00e1rea para pesquisa de diamantes inclui uma fatia do assentamento e est\u00e1 ao lado da terra ind\u00edgena Malacacheta. “O Incra foi favor\u00e1vel \u00e0 pesquisa mineral”, afirma o GSI em documento que balizou o aval de Heleno ao projeto.<\/p>\n
O relat\u00f3rio de an\u00e1lise do Incra citado no documento do GSI \u00e9 de 23 de outubro de 2019.<\/p>\n
“A DF [Divis\u00e3o de Ordenamento da Estrutura Fundi\u00e1ria] ratificou que h\u00e1 sobreposi\u00e7\u00e3o entre a \u00e1rea pleiteada para pesquisa e o projeto de assentamento. A DD [Divis\u00e3o de Desenvolvimento] se manifestou favor\u00e1vel \u00e0 pesquisa uma vez que se trata apenas de pesquisa e n\u00e3o de lavra”, cita o relat\u00f3rio.<\/p>\n
Em fevereiro e maio de 2021, o GSI consultou o Incra sobre a sobreposi\u00e7\u00e3o da \u00e1rea pleiteada para pesquisa de diamantes com \u00e1rea do assentamento Jacamim. Em resposta, o \u00f3rg\u00e3o afirma haver “necessidade de pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o para ingresso na \u00e1rea de dom\u00ednio do Incra”.<\/p>\n
O GSI concluiu ser cab\u00edvel o assentimento pr\u00e9vio para pesquisa de diamantes, com a condi\u00e7\u00e3o de que exista uma autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do Incra para ingresso na \u00e1rea do assentamento rural. Isto pode incluir “condicionantes e contrapartidas para o uso e explora\u00e7\u00e3o mineral”, conforme a pasta de Heleno.<\/p>\n
Em nota, o Incra afirmou \u00e0 Folha de S.Paulo que “n\u00e3o h\u00e1 impedimento legal para autoriza\u00e7\u00e3o de pesquisa e explora\u00e7\u00e3o miner\u00e1ria em assentamento de reforma agr\u00e1ria”.<\/p>\n
“Apenas na etapa do processo de licenciamento ambiental caber\u00e1 ao instituto manifestar-se sobre eventuais medidas de compensa\u00e7\u00e3o relacionadas \u00e0 atividade miner\u00e1ria”, diz o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
O Incra afirmou ainda que n\u00e3o foi consultado sobre a pesquisa de diamantes em toda a \u00e1rea de 9.999,63 hectares.<\/p>\n
A ANM tamb\u00e9m disse, em nota, que n\u00e3o h\u00e1 impedimento legal para explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios em assentamentos rurais. Nem o Incra nem a ANM responderam se as fam\u00edlias assentadas foram consultadas sobre a explora\u00e7\u00e3o de diamantes e se t\u00eam alguma participa\u00e7\u00e3o no projeto.<\/p>\n
Sem enxergar impedimento legal, o ministro autorizou a pesquisa em toda a \u00e1rea requerida. O gasto previsto pelo empres\u00e1rio, nessa fase, \u00e9 de R$ 3,86 milh\u00f5es.<\/p>\n
Abdalla Filho j\u00e1 havia obtido outros assentimentos pr\u00e9vios do GSI, em 2013, para pesquisar ouro e diamante em 12.817,41 hectares em Roraima, mais especificamente nos munic\u00edpios Amajari e Caracara\u00ed.<\/p>\n
Pelas informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis, n\u00e3o fica evidenciado se esses projetos passavam por assentamento rural ou vizinhan\u00e7as de terras ind\u00edgenas.<\/p>\n
A reportagem enviou questionamentos ao email de uma secret\u00e1ria do empres\u00e1rio, indicado em uma de suas empresas, mas n\u00e3o houve resposta.<\/p>\n
O GSI n\u00e3o respondeu aos questionamentos feitos sobre a autoriza\u00e7\u00e3o dada a Abdalla Filho.<\/p>\n
Heleno vem defendendo as autoriza\u00e7\u00f5es dadas a projetos de minera\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia. O ministro disse que os atos de assentimento pr\u00e9vio t\u00eam embasamento legal e que o governo Bolsonaro continuar\u00e1 a “mapear nossas riquezas pelo bem do Brasil e do nosso povo”.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio do governo Bolsonaro, o ministro j\u00e1 concedeu 81 autoriza\u00e7\u00f5es para explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio na Amaz\u00f4nia. Somente em 2021, at\u00e9 o dia 2 deste m\u00eas, foram 45 autoriza\u00e7\u00f5es, a maior quantidade em nove anos.<\/p>\n