Pouco mais de 80 anos depois de sua profissionaliza\u00e7\u00e3o, o futebol brasileiro est\u00e1 prestes a passar por um novo choque de gest\u00e3o. Com o objetivo de reconduzir o Brasil ao patamar de pot\u00eancia neste esporte, dando novo f\u00f4lego e nova diretriz aos clubes, a lei que cria e regulamenta o modelo de SAF (Sociedade An\u00f4nima do Futebol) foi sancionada em agosto pelo presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
A lei d\u00e1 instrumentos para os clubes ingressarem em um modelo que facilitar\u00e1 a capta\u00e7\u00e3o de investimentos, pagamento de d\u00edvidas, criando maiores condi\u00e7\u00f5es para uma gest\u00e3o profissional e eficiente, como fez o Cruzeiro, vendido por R$ 400 milh\u00f5es a Ronaldo Naz\u00e1rio. Novos acordos s\u00e3o esperados para 2022.<\/p>\n
Com a grande maioria dos clubes brasileiros endividados, a nova lei abrir\u00e1 a possibilidade de eles ingressarem em nova era de governan\u00e7a, em substitui\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo de gastos desmedidos, d\u00edvidas com o governo e um ciclo financeiro baseado em uma vis\u00e3o amadora dos dirigentes, sem presta\u00e7\u00e3o de contas mais precisa.<\/p>\n
Clubes como Botafogo, Vasco, Ava\u00ed e Chapecoense j\u00e1 t\u00eam planos concretos nesse sentido. Cruzeiro e Am\u00e9rica-MG j\u00e1 anunciaram que ser\u00e3o empresas em 2022. Ronaldo abriu os port\u00f5es e a tend\u00eancia \u00e9 que, a partir do pr\u00f3ximo ano, uma legi\u00e3o de clubes se torne empresa, em situa\u00e7\u00e3o similar \u00e0 que ocorre na Europa, onde 92% dos times das cinco ligas principais s\u00e3o empresas, segundo estudo da consultoria EY, divulgado em janeiro.<\/p>\n
“Temos percebido que h\u00e1 dois anos existe essa conversa de transformar clubes em empresas. Todos os clubes brasileiros devem dinheiro ao governo federal. Percebemos um movimento dos clubes para que a partir do momento em que a lei fosse sancionada eles acelerassem, se tornassem empresas para captar recursos, de forma mais organizada. V\u00e1rios outros das S\u00e9ries B, C e D est\u00e3o no mesmo caminho, por uma gest\u00e3o mais apurada”, diz Pedro Oliveira, cofundador da consultoria OutField, especializada em direitos do esportes.<\/p>\n
A possibilidade de transforma\u00e7\u00e3o do futebol brasileiro \u00e9 algo concreto, j\u00e1 para 2022. “Primeiro porque haver\u00e1 maior entrada de recursos com maior seguran\u00e7a jur\u00eddica. Segundo porque teremos nova chance de pensar em governan\u00e7a. Historicamente, como modelo associativo, a governan\u00e7a estava se perdendo. Os clubes n\u00e3o tinham donos e as pessoas n\u00e3o eram responsabilizadas pelas decis\u00f5es que tomavam. Agora, como empresas e uma lei, isso se torna mais seguro ao investidor.”<\/p>\n
A\u00c7\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS – A possibilidade de transformar o clube em uma S\/A ter\u00e1 como uma das mudan\u00e7as o fato de as novas empresas serem obrigadas a emitir a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias da Classe A, al\u00e9m de serem regulamentadas pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios. Tal situa\u00e7\u00e3o se difere do atual cen\u00e1rio, em que os poucos clubes-empresa, como Cuiab\u00e1, Botafogo-SP e Red Bull Bragantino, atuavam num modelo que n\u00e3o lhes garantia a mesma seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n
“Com uma lei espec\u00edfica, foi poss\u00edvel trazer a chance de um tratamento tribut\u00e1rio diferenciado, maiores possibilidades de investimento e de redimensionamento das d\u00edvidas. A nova lei d\u00e1 maior seguran\u00e7a jur\u00eddica. As sociedades an\u00f4nimas, por for\u00e7a da lei ou pr\u00e1tica societ\u00e1ria, s\u00e3o mais transparentes e integradas a sistemas de conformidade, pois se encontram em ambiente econ\u00f4mico de maior seguran\u00e7a”, afirma Tullo Cavallazzi Filho, advogado especializado em direito esportivo e presidente da Comiss\u00e3o Especial de Direito Desportivo da OAB.<\/p>\n
A maioria dos clubes brasileiros \u00e9 associa\u00e7\u00e3o desportiva, sem fins lucrativos. N\u00e3o precisam pagar IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica), CSLL (Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido) e Cofins (Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social). E pagam PIS (Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social) e INSS (Previd\u00eancia) com al\u00edquotas menores.<\/p>\n
At\u00e9 ent\u00e3o, caso se transformassem em empresa, teriam de pagar impostos como qualquer outra, incluindo IRPJ e CSLL. Com a aprova\u00e7\u00e3o da lei da SAF, haver\u00e1 um regime tribut\u00e1rio especial para o clube de futebol que virar S\/A.<\/p>\n
Ele pagar\u00e1 al\u00edquotas mais baixas de imposto. Nos primeiros cinco anos, a SAF ter\u00e1 de pagar um imposto (que substituir\u00e1 o IRPJ, a CSLL, o PIS, o Cofins e o INSS) de 5% sobre a receita bruta, exclu\u00edda a venda de jogadores. A partir do sexto ano, o imposto a ser pago ser\u00e1 4% da receita bruta total, mas incluindo a venda de atletas.<\/p>\n
Entre outros pontos facilitadores para a S\/A est\u00e3o uma maior prote\u00e7\u00e3o contra a penhora ou o bloqueio de receitas; mecanismos para pedir recupera\u00e7\u00e3o judicial, fal\u00eancia ou priorizando os credores a receberem primeiro, em um prazo de at\u00e9 dez anos. “O clube-empresa na forma de SAF tem uma vantagem tribut\u00e1ria muito maior. Este \u00e9 um dos maiores atrativos da SAF”, afirma Cavallazzi Filho.<\/p>\n
MUDAN\u00c7AS NOS S\u00cdMBOLOS – O advogado ressalta que, na formata\u00e7\u00e3o da lei, houve muito cuidado para que a tradi\u00e7\u00e3o do clube n\u00e3o fosse arranhada em fun\u00e7\u00e3o dos interesses dos investidores. Ele afirma que a mudan\u00e7a de denomina\u00e7\u00e3o, s\u00edmbolos, hinos, cores e sede, por exemplo, s\u00f3 pode ocorrer com a concord\u00e2ncia de todos os detentores de a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias da Classe A que, s\u00e3o de exclusividade do clube ou pessoa jur\u00eddica original. “Essa foi uma defesa que a lei fez para a garantia dos aspectos hist\u00f3ricos e culturais.”<\/p>\n
A S\/A herdar\u00e1 contratos, compromissos e d\u00edvidas. Tamb\u00e9m h\u00e1 a possibilidade de o investidor separar o departamento de futebol das outras atividades, ficando apenas respons\u00e1vel pelo primeiro. Inclusive ao herdar os compromissos. “A quest\u00e3o dos contratos, d\u00edvidas e patrim\u00f4nio ir\u00e1 depender da modalidade escolhida”, comenta Cavallazzi Filho.<\/p>\n
Ele aponta que no novo modelo tanto os chamados clubes grandes quanto os de menor porte t\u00eam perfil para obter \u00eaxito, mesmo com diferentes tipos de investimentos com a transforma\u00e7\u00e3o em empresa.<\/p>\n
O Ava\u00ed \u00e9 mais um que est\u00e1 prestes a se tornar empresa, nos moldes da nova legisla\u00e7\u00e3o. Segundo o presidente Francisco Jos\u00e9 Battistotti, o clube j\u00e1 vinha se preparando para isso.<\/p>\n
“Diante da evolu\u00e7\u00e3o da discuss\u00e3o sobre o assunto e avaliadas as suas caracter\u00edsticas locais e os seus projetos futuros, antes mesmo da aprova\u00e7\u00e3o da Lei 14.193\/21, o clube mudou o seu estatuto permitindo que seja apresentada ao Conselho Deliberativo a proposta para a transforma\u00e7\u00e3o em empresa.”<\/p>\n
Battistotti, que tamb\u00e9m \u00e9 presidente da ANCF (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Clubes de Futebol), \u00e9 um dos que acreditam que o clube pode se tornar S\/A e manter mais de 50% das a\u00e7\u00f5es sob seu controle.<\/p>\n
Um dos modelos que ele tem como refer\u00eancia \u00e9 o do Bayern de Munique, que se tornou uma S\/A, mas tem a maioria das a\u00e7\u00f5es. Parte menor pertence aos patrocinadores, que n\u00e3o t\u00eam o controle do time, mas se tornaram parceiros e buscam contribuir e participar das diretrizes para uma gest\u00e3o mais eficiente. O retorno, afinal, tamb\u00e9m vir\u00e1 para eles.<\/p>\n
PRIMEIRA MUDAN\u00c7A – At\u00e9 1933, a sele\u00e7\u00e3o brasileira venceu apenas dois campeonatos sul-americanos. O Brasil tinha craques como Neco, Friedenreich, Arnaldo, Am\u00edlcar Barbuy e Preguinho, mas costumava ser facilmente batido por Uruguai e Argentina, apesar de o futebol ainda ser amador nestes dois pa\u00edses at\u00e9 o in\u00edcio dos anos 30.<\/p>\n
Tudo come\u00e7ou a mudar a partir de 1933, quando foi instaurado o profissionalismo no Brasil. Craques como Le\u00f4nidas da Silva, Domingos da Guia, Fausto e Niginho estavam deixando o Pa\u00eds em fun\u00e7\u00e3o de propostas de centros onde o futebol j\u00e1 era encarado de forma mais profissional.<\/p>\n
Dezessete anos depois, o Brasil j\u00e1 fazia a sua primeira final de Mundial. A partir do primeiro t\u00edtulo, em 1958, passou a ser conhecido como o Pa\u00eds do Futebol. Foi em termos de gest\u00e3o, portanto, que se deu o maior impulso para que o talento do jogador brasileiro, enfim, prevalecesse. Agora, a chegada da SAF se tornou um instrumento para o fim do amadorismo entre os dirigentes.<\/p>\n
Em 1933, com a forma\u00e7\u00e3o da Liga Carioca de Futebol e em seguida a mudan\u00e7a de estatuto da Apea (Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Esportes Atl\u00e9ticos), a rela\u00e7\u00e3o entre clube e jogador passou a ser trabalhista, com clubes pagando sal\u00e1rios aos atletas. E levou o Brasil a se firmar como refer\u00eancia no futebol.<\/p>\n
“Cansei de ser amador no futebol, onde essa condi\u00e7\u00e3o h\u00e1 muito deixou de existir, maculada pelo regime hip\u00f3crita da gorjeta que d\u00e3o aos seus jogadores, reservando-se para si o grosso das rendas. Os clubes enriqueceram e eu n\u00e3o tenho nada, sou um p\u00e1ria do futebol”, declarou um craque da \u00e9poca, Am\u00edlcar Barbuy, nos anos 30, em depoimento a Floriano Correa no livro Grandezas e mis\u00e9rias do nosso futebol.<\/p>\n
Cerca de oito d\u00e9cadas depois, ao anunciar a compra de 90% do Cruzeiro pela empresa de Ronaldo, Leo Berenguer, CEO da XP Investimentos, que intermediou o neg\u00f3cio, acenou para um novo panorama no futebol brasileiro. E deixou a entender que n\u00e3o h\u00e1 caminho de volta. “Come\u00e7amos a transformar a hist\u00f3ria do futebol nacional. O Cruzeiro \u00e9 s\u00f3 o primeiro. Muitas outras negocia\u00e7\u00f5es est\u00e3o por vir. O Botafogo ser\u00e1 o pr\u00f3ximo.”<\/p>\n
Confira os principais pontos do projeto SAF:<\/strong><\/p>\n Nome e escudo: A lei que criou a Sociedade An\u00f4nima do Futebol (SAF) estabelece que o clube s\u00f3 poder\u00e1 mudar nome, hino, escudo ou cores com concord\u00e2ncia da associa\u00e7\u00e3o que deu origem ao clube-empresa.<\/p>\n Patroc\u00ednio e TV: Quaisquer acordos comerciais, como direitos de transmiss\u00e3o e patroc\u00ednio, ter\u00e3o transfer\u00eancia \u00e0 SAF.<\/p>\n Patrim\u00f4nio: O texto prev\u00ea que a transfer\u00eancia de patrim\u00f4nio “independe de autoriza\u00e7\u00e3o ou consentimento de credores ou partes interessadas”. Ou seja, clubes poder\u00e3o transferir ou n\u00e3o o patrim\u00f4nio, mas dever\u00e3o firmar contratos de aluguel ou comodato.<\/p>\n D\u00edvidas: O texto prev\u00ea o prazo de seis anos, prorrog\u00e1veis por mais quatro, para o clube quitar suas d\u00edvidas trabalhistas e c\u00edveis, criando mecanismos para acelerar esses acordos.<\/p>\n Regime tribut\u00e1rio: A Lei da SAF cria regime tribut\u00e1rio espec\u00edfico. Nos primeiros cinco anos, o clube-empresa pagar\u00e1 5% sobre todas as receitas em um \u00fanico imposto, n\u00e3o incidindo transfer\u00eancias de atletas. As demais receitas ser\u00e3o tributadas. A partir do sexto ano, pagar\u00e1 4% sobre todas as receitas, incluindo as transfer\u00eancias.<\/p>\n