Auditores da Receita Federal decidiram nesta quinta-feira, 23, paralisar parte das suas atividades em todo o Pa\u00eds e adotar a chamada “opera\u00e7\u00e3o padr\u00e3o” nos aeroportos e demais alf\u00e2ndegas do Pa\u00eds. A medida tem como objetivo pressionar o governo federal a regulamentar o pagamento de um “b\u00f4nus de efici\u00eancia” \u00e0 categoria, ap\u00f3s o Congresso n\u00e3o reservar recursos para a gratifica\u00e7\u00e3o em 2022. Em vez disso, o presidente Jair Bolsonaro priorizou destinar R$ 1,7 bilh\u00e3o para aumento salarial apenas de policiais federais, em um aceno eleitoral no ano em que tentar\u00e1 a reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As queixas contra a prioridade dada pelo governo ao reajuste dos policiais t\u00eam sido feitas por outras classes de servidores do Executivo e inclui at\u00e9 mesmo funcion\u00e1rios do Judici\u00e1rio, mas os auditores da Receita foram os \u00fanicos a j\u00e1 aprovar uma paralisa\u00e7\u00e3o. O poder de press\u00e3o da categoria \u00e9 grande, pois um “apag\u00e3o” no trabalho destes profissionais representa menos arrecada\u00e7\u00e3o de impostos pelo governo. De acordo com dados do Painel Estat\u00edstico de Pessoal, um sal\u00e1rio de auditor fiscal na Receita pode chegar a R$ 30.303,62.<\/p>\n
O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) informou que a assembleia contou com 4287 participantes, a maior desde 2016. A paralisa\u00e7\u00e3o teve o apoio de mais de 97% dos presentes.<\/p>\n
Segundo o sindicato, o Plano Operacional da Receita ficar\u00e1 paralisado. Esse plano envolve projetos relacionados \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, informatiza\u00e7\u00e3o e big-data na Receita Federal, na inten\u00e7\u00e3o de melhorar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o atendimento aos contribuintes.<\/p>\n
O Sindifisco tamb\u00e9m informou que foi aprovada a realiza\u00e7\u00e3o de “opera\u00e7\u00e3o padr\u00e3o” nas alf\u00e2ndegas. Na pr\u00e1tica, a entidade explicou que os auditores ser\u00e3o mais rigorosos nos procedimentos, o que vai atrasar an\u00e1lises e dificultar despachos. A exce\u00e7\u00e3o s\u00e3o para medicamentos e insumos m\u00e9dicos, cargas vivas ou perec\u00edveis. Al\u00e9m disso, segundo o sindicato, passageiros em tr\u00e2nsito internacional tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e3o afetados pela paralisa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os auditores decidiram ainda ampliar a entrega de cargos de chefia, conforme j\u00e1 vinha acontecendo desde a ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento pelo Congresso. At\u00e9 o momento, 635 servidores entregaram cargos de chefia. Como s\u00e3o concursados, isso n\u00e3o representa um pedido de demiss\u00e3o, mas apenas que deixar\u00e3o de exercer determinadas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Mais cedo, o sindicato informou que ao menos 44 conselheiros da Receita que atuam no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) renunciaram aos seus mandatos, o que deve paralisar o \u00f3rg\u00e3o que julga recursos de autua\u00e7\u00f5es fiscais bilion\u00e1rias impostas pela Receita Federal.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, 17 auditores-fiscais da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Pesquisa e Investiga\u00e7\u00e3o (Copei), setor do combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e crimes financeiros, entregaram seus cargos.<\/p>\n
Aumento linear<\/strong><\/p>\n Em live realizada na noite desta quinta-feira, 23, o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que o Executivo pode utilizar parte do dinheiro destinado para o aumento dos policiais federais no Or\u00e7amento para todos os servidores. Segundo o presidente, um reajuste linear resultaria em um aumento de 0,6% nos sal\u00e1rios.<\/p>\n O presidente disse que est\u00e1 conversando com a equipe econ\u00f4mica sobre os reajustes. Ele negou que houve aumento para categorias espec\u00edficas no Or\u00e7amento, apesar de a pe\u00e7a destinar recursos para policiais federais.<\/p>\n Hoje, a Diretoria Executiva Nacional do Unacon Sindical, que envolve Auditores de Finan\u00e7as e Controle, convocou reuni\u00e3o para o dia 29 na inten\u00e7\u00e3o de discutir uma poss\u00edvel paralisa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n