BRAS\u00cdLIA, DF (UOL\/FOLHAPRESS) – Questionado nesta quinta-feira (22) sobre a realiza\u00e7\u00e3o de consulta e audi\u00eancia p\u00fablicas para definir se crian\u00e7as crian\u00e7as com idades de 5 a 11 anos devem ser inclu\u00eddas no PNI (Plano de Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o), o ministro da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga, afirmou que “grande parte dos leigos” que devem participar do processo s\u00e3o “pais e m\u00e3es que t\u00eam o direito de opinar” sobre a vacina\u00e7\u00e3o de seus filhos.<\/p>\n
“Isso vai ser tratado no \u00e2mbito t\u00e9cnico do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. N\u00e3o \u00e9 elei\u00e7\u00e3o, \u00e9 consulta p\u00fablica. N\u00e3o h\u00e1 nada de novo nisso, e foi validado pelo STF [Supremo Tribunal Federal]. N\u00e3o podermos querer usar decis\u00f5es do STF de maneira self-service. A decis\u00e3o do Lewandowski \u00e9 pr\u00f3pria e o minist\u00e9rio a cumprir\u00e1”, afirmou Queiroga em r\u00e1pida entrevista a jornalistas na sa\u00edda do pr\u00e9dio da pasta, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Num movimento incomum, e mesmo com o aval e a recomenda\u00e7\u00e3o da Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) e da CTAI Covid-19 (C\u00e2mara T\u00e9cnica de Assessoramento em Imuniza\u00e7\u00e3o da Covid-19), a vacina\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as entre 5 e 11 anos com a Pfizer passar\u00e1 por uma consulta p\u00fablica, aberta pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a partir desta quinta at\u00e9 2 de janeiro.<\/p>\n
A Anvisa autorizou o uso da vacina da Pfizer contra a Covid-19 em crian\u00e7as de 5 a 11 anos no Brasil na semana passada. A decis\u00e3o foi divulgada ap\u00f3s realiza\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do pedido submetido pela farmac\u00eautica em 12 de novembro.<\/p>\n
No entanto, a chegada do imunizante aos postos de sa\u00fade depende do calend\u00e1rio e da log\u00edstica do PNI, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o das vacinas no Brasil.<\/p>\n
Segundo avalia\u00e7\u00e3o de Queiroga, o governo n\u00e3o tem pressa para iniciar a imuniza\u00e7\u00e3o do grupo. “A pressa \u00e9 inimiga da perfei\u00e7\u00e3o”, declarou ele em diversas entrevistas desde que se iniciou ao imbr\u00f3glio envolvendo a dire\u00e7\u00e3o da Anvisa e o governo Bolsonaro acerca da vacina\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as.<\/p>\n
O presidente Jair Bolsonaro (PL) \u00e9 contra a vacina\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e atacou t\u00e9cnicos da Anvisa que atuaram na libera\u00e7\u00e3o do imunizante da Pfizer para crian\u00e7as.<\/p>\n
Consulta e audi\u00eancia p\u00fablica para vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 n\u00e3o foram realizadas anteriormente: at\u00e9 aqui, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da Anvisa de determinado imunizante, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade prontamente adotava a inclus\u00e3o da vacina no plano de campanha vacinal. Esta \u00e9 a primeira vez que pasta adotou atitude diferente e resiste em incluir o p\u00fablico infantil na campanha de vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Queiroga, a autoriza\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia n\u00e3o \u00e9 suficiente para iniciar a imuniza\u00e7\u00e3o. Com isso, a Anvisa enviou um of\u00edcio \u00e0 pasta solicitando retifica\u00e7\u00e3o do texto da consulta p\u00fablica para deixar claro que quem decide sobre a vacina\u00e7\u00e3o \u00e9 o governo e que o \u00f3rg\u00e3o \u00e9 apenas consultivo. A solicita\u00e7\u00e3o busca evitar interpreta\u00e7\u00f5es err\u00f4neas e fazer o justo endere\u00e7amento da consulta.<\/p>\n
“Fica estabelecido o per\u00edodo de 23 de dezembro de 2021 a 02 de janeiro de 2022 para que sejam apresentadas contribui\u00e7\u00f5es, devidamente fundamentadas”, diz o texto assinado pela secret\u00e1ria extraordin\u00e1ria de enfrentamento \u00e0 Covid-19, Rosana Leite de Melo.<\/p>\n
As contribui\u00e7\u00f5es apresentadas pela sociedade civil na consulta ser\u00e3o objeto de uma audi\u00eancia p\u00fablica, a ser realizada em 4 de janeiro. A resposta do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade s\u00f3 vir\u00e1, ent\u00e3o, em 5 de janeiro, prazo limite estabelecido pelo STF.<\/p>\n