S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – \u00c0s v\u00e9speras de a Prefeitura de S\u00e3o Paulo anunciar o novo pre\u00e7o da tarifa de \u00f4nibus na cidade, a Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana e os t\u00e9cnicos da SPTrans \u200bv\u00e3o sugerir ao prefeito Ricardo Nunes (MDB) o aumento de R$ 4,40 para R$ 5,08, com possibilidade de arredondamento para R$ 5,10 ou para R$ 5, como forma de recomposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos dois anos.<\/p>\n
O reajuste de tarifa foi debatido na manh\u00e3 desta quarta-feira (22), durante reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria online do Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes. O prefeito n\u00e3o participou do evento.
Nunes dever\u00e1 comunicar o novo valor das passagens dos \u00f4nibus para a C\u00e2mara Municipal at\u00e9 o fim desta semana, para valer j\u00e1 a partir do pr\u00f3ximo dia 1\u00ba.<\/p>\n
O prefeito disse na semana passada que ainda negocia com o governo federal apoio financeiro para que a Uni\u00e3o custeie a gratuidade na passagem de idosos, o que poderia evitar o reajuste em geral.<\/p>\n
A reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o para definir o novo valor da tarifa foi explicada por George Gidali, diretor de Gest\u00e3o da SPTrans, durante a reuni\u00e3o, e confirmada por Levi dos Santos Oliveira, secret\u00e1rio municipal de Transporte e Mobilidade Urbana. Os dois frisaram que o prefeito ainda vai definir se haver\u00e1 reajuste no pre\u00e7o da passagem e de quanto.<\/p>\n
Em nota no come\u00e7o da tarde desta quarta, a prefeitura disse que os dados sobre tarifas, custos e subs\u00eddio do sistema municipal de \u00f4nibus apresentados na sess\u00e3o ser\u00e3o encaminhados ao gabinete do prefeito, “que analisar\u00e1 os n\u00fameros em conjunto com as secretarias de Governo e da Fazenda, para posterior tomada de decis\u00e3o”.<\/p>\n
O \u00edndice usado foi o IPCA, o oficial para medir a infla\u00e7\u00e3o no Brasil, que atingiu 15,51% no acumulado de dezembro de 2019 a novembro de 2021, segundo apresentado. N\u00e3o houve reajuste de tarifa nos \u00faltimos dois anos na cidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Ambos foram criticados pela falta de transpar\u00eancia na apresenta\u00e7\u00e3o da sugest\u00e3o de reajuste, que ficou para o fim da reuni\u00e3o.<\/p>\n
“N\u00f3s iremos encaminhar ao Executivo a proposta que foi apresentada, da reposi\u00e7\u00e3o das perdas inflacion\u00e1rias”, afirmou Oliveira. “Mas a decis\u00e3o ficar\u00e1 a cargo do Executivo.”<\/p>\n
Se o reajuste for aprovado como sugerido, um usu\u00e1rio que paga duas passagens para ir e voltar do trabalho, de segunda a sexta-feira, ter\u00e1 um gasto a mais de R$ 28 ao m\u00eas.<\/p>\n
Segundo a SPTrans, empresa ligada \u00e0 prefeitura que controla o transporte por \u00f4nibus na cidade de S\u00e3o Paulo, o custo do sistema \u00e9 de R$ 8,71 por passageiro, praticamente o dobro do pre\u00e7o cobrado aos usu\u00e1rios.<\/p>\n
Neste ano, a prefeitura gastar\u00e1 R$ 3,3 bilh\u00f5es com subs\u00eddios para equilibrar a tarifa. No ano passado, o valor foi de R$ 3,3 bilh\u00f5es, segundo tabelas apresentadas pela SPTrans na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria desta quarta.<\/p>\n
“Mesmo se a gente der um aumento da tarifa de R$ 0,50, por exemplo, continuaremos com R$ 2,9 bilh\u00f5es de subs\u00eddio”, afirmou o prefeito na \u00faltima quinta (16), durante evento em Pinheiros, na zona oeste da capital.<\/p>\n
“Se n\u00e3o tivesse o subs\u00eddio, a tarifa seria de R$ 6,20”, disse Nunes, completando que a “prefeitura est\u00e1 fazendo todos os esfor\u00e7os para n\u00e3o ter aumento da tarifa, mas n\u00e3o que n\u00e3o pode deixar que o sistema seja colapsado”.<\/p>\n
Andr\u00e9a Compri, superintendente de Receita e Remunera\u00e7\u00e3o da SPTrans, apresentou dados sobre queda de usu\u00e1rios. A estimativa \u00e9 que o sistema feche este ano com 5,15 milh\u00f5es de passageiros transportados contra 5,2 milh\u00f5es em 2020 e 8,9 milh\u00f5es em 2019, antes da pandemia. A estimativa para 2022 \u00e9 de 7,45 milh\u00f5es.<\/p>\n
Segundo ela, houve uma queda de 8,9% na frota de \u00f4nibus em circula\u00e7\u00e3o na cidade durante a pandemia do novo coronav\u00edrus.
Sem dizer quanto isso pode representar no valor da nova tarifa, ela citou o aumento no n\u00famero de ve\u00edculos com ar-condicionado nas ruas da capital, que passou de 6,8 mil em 2019, antes da pandemia, para 9,2 mil neste ano.<\/p>\n
Andr\u00e9a tamb\u00e9m citou a alta do \u00f3leo diesel, de 63% desde abril do ano passado, como justificativa da eleva\u00e7\u00e3o dos custos no transporte.<\/p>\n
O secret\u00e1rio executivo ainda disse que vai mostrar ao prefeito que a cada R$ 0,10 na tarifa b\u00e1sica a receita tarif\u00e1ria aumenta R$ 104 milh\u00f5es nos 12 primeiros meses.<\/p>\n
O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), que participou da reuni\u00e3o, lan\u00e7ou nesta quarta uma campanha pela internet contra o aumento de tarifa de \u00f4nibus no Brasil.<\/p>\n
“O instituto defende que existem outros caminhos para compensar a crise financeira do setor, que \u00e9 nacional”, disse o Idec. “O usu\u00e1rio do servi\u00e7o n\u00e3o pode ser o \u00fanico respons\u00e1vel a pagar pelas consequ\u00eancias de contratos de concess\u00e3o elaborados e gerenciados de forma ineficiente.”<\/p>\n
Rafael Cal\u00e1bria, coordenador de Mobilidade do Idec, criticou a reuni\u00e3o. Ele afirmou que os t\u00e9cnicos da SPTrans mostraram v\u00e1rios custos, como com a compra de \u00f4nibus equipados com ar-condicionado e a alta do diesel, mas no final acabaram “fazendo uma conta simpl\u00f3ria apenas com o \u00edndice da infla\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m criticou o fato de a prefeitura n\u00e3o ter colocado na conta a remunera\u00e7\u00e3o de R$ 869,6 milh\u00f5es paga \u00e0s empresas para custear a frota parada ou com gastos durante a pandemia. “Daria para reduzir a tarifa e n\u00e3o aumentar abusivamente”, disse ele, que tamb\u00e9m lamentou o fato de o impacto social n\u00e3o ter sido levado em conta. “\u00c9 equivocado achar que vai se ter mais receitas com aumento.”<\/p>\n
Em nota, a SPTrans afirmou que as empresas concession\u00e1rias receberam remunera\u00e7\u00e3o diferenciada pela frota parada entre mar\u00e7o de 2020 e agosto 2021 para pagar despesas com o pessoal afastado em decorr\u00eancia da redu\u00e7\u00e3o de frota e com os efeitos da medida provis\u00f3ria que permitiu redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rios.<\/p>\n
“A medida garantiu que fossem mantidos os empregos de cerca de 50 mil motoristas, cobradores e fiscais durante a pandemia e tamb\u00e9m que os \u00f4nibus estivessem dispon\u00edveis para voltar \u00e0 opera\u00e7\u00e3o quando o estado emergencial acabasse”, afirmou trecho da nota.<\/p>\n
SEM REAJUSTE<\/span><\/p>\n N\u00e3o houve reajuste de tarifa em 2021, em meio \u00e0 pandemia. Apesar de prefeitura e governo estadual terem mantido o valor das passagens, no fim de 2020 foi revogada a gratuidade no transporte coletivo municipal e intermunicipal para pessoas entre 60 e 64 anos, o que inclui trem e metr\u00f4.<\/p>\n Na \u00faltima sexta (17), o vice-governador Rodrigo Garcia (PSDB) afirmou que a gest\u00e3o Jo\u00e3o Doria (PSDB) estava conversando com a prefeitura para decidir se haver\u00e1 reajuste em conjunto com metr\u00f4 e CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).<\/p>\n Durante inaugura\u00e7\u00e3o da esta\u00e7\u00e3o Vila S\u00f4nia, da linha 4-amarela do metr\u00f4, Garcia falou em responsabilidade fiscal, mas n\u00e3o quis dizer se o reajuste j\u00e1 valer\u00e1 para o dia 1\u00ba.<\/p>\n