BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade far\u00e1, a partir de quinta-feira (23), consulta p\u00fablica sobre a vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 para crian\u00e7as de 5 a 11 anos, autorizada pela Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) na semana passada.<\/p>\n
A consulta, cuja previs\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o nesta quarta (21), ficar\u00e1 dispon\u00edvel no site oficial da pasta at\u00e9 2 de janeiro, “para que sejam apresentadas contribui\u00e7\u00f5es, devidamente fundamentadas”.<\/p>\n
Depois disso, o minist\u00e9rio ter\u00e1 mais tr\u00eas dias para decidir sobre a ades\u00e3o de crian\u00e7as desta faixa et\u00e1ria no PNI (Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o), conforme prazo estipulado pelo ministro da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga.<\/p>\n
H\u00e1 uma a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema, e o relator Ricardo Lewandowski autorizou ao governo apresentar o plano de vacina\u00e7\u00e3o para a faixa et\u00e1ria apenas no dia 5.<\/p>\n
Como um dos argumentos da AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o) para adiar a apresenta\u00e7\u00e3o do plano foi justamente a consulta p\u00fablica, o ministro do STF exigiu a apresenta\u00e7\u00e3o de documentos at\u00e9 o prazo estabelecido.<\/p>\n
Al\u00e9m do resultado, Lewandowski pede metodologia empregada; plano amostral, indicando as pessoas consultadas e a \u00e1rea de realiza\u00e7\u00e3o da consulta; per\u00edodo de realiza\u00e7\u00e3o da consulta; sistema de controle; confer\u00eancia e fiscaliza\u00e7\u00e3o da coleta de dados; question\u00e1rio aplicado; e, \u00e9 claro, o resultado.<\/p>\n
Na segunda (20), Queiroga havia dito que “a pressa \u00e9 inimiga da perfei\u00e7\u00e3o”, e que a prioridade seria “seguran\u00e7a”, ao ser questionado se n\u00e3o seria poss\u00edvel antecipar o processo para as \u00faltimas semanas deste ano.<\/p>\n
Como resposta a uma queixa do ministro sobre n\u00e3o ter tido acesso \u00e0 \u00edntegra da decis\u00e3o da Anvisa, a ag\u00eancia divulgou nesta quarta-feira (22) os pareces t\u00e9cnicos para liberar a vacina para crian\u00e7as.<\/p>\n
S\u00e3o dois documentos, um de 57 de p\u00e1ginas, e outro, de oito. O primeiro, segundo a Anvisa, reflete a avalia\u00e7\u00e3o do risco-benef\u00edcio a partir de informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas. O segundo, chamado de plano de gerenciamento de riscos, cont\u00e9m a\u00e7\u00f5es de farmacovigil\u00e2ncia.<\/p>\n
A Anvisa exigiu ainda da Pfizer a inclus\u00e3o de uma carta aos profissionais de sa\u00fade, disponibilizada em sites da pr\u00f3pria ag\u00eancia e da empresa, bem como o uso de redes sociais para elucidar sobre o modo de preparo e administra\u00e7\u00e3o do produto para a popula\u00e7\u00e3o pedi\u00e1trica.<\/p>\n
“Deve-se ter em mente que, para qualquer medicamento, existe um risco associado ao seu uso. Logo, medidas de minimiza\u00e7\u00e3o de risco adicionais poder\u00e3o ser implementadas ap\u00f3s a concess\u00e3o de registro formal ou altera\u00e7\u00e3o p\u00f3s registro, caso as atividades j\u00e1 propostas se mostrem insuficientes para gerenciar as preocupa\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a”, diz o documento da Anvisa.<\/p>\n
Os pareceres tamb\u00e9m foram encaminhados por of\u00edcio ao minist\u00e9rio. Neles, n\u00e3o constam nomes de servidores ou diretores envolvidos na decis\u00e3o. \u200b<\/p>\n
A proposta de consulta p\u00fablica na Sa\u00fade foi anunciada no final de semana pelo ministro, ap\u00f3s rea\u00e7\u00f5es negativas de Jair Bolsonaro quanto \u00e0 possibilidade de vacinar crian\u00e7as. Na transmiss\u00e3o semanal de quinta, o presidente chegou a dizer que divulgaria os nomes de t\u00e9cnicos e diretores da Anvisa que concederam autoriza\u00e7\u00e3o para a medida.<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o do chefe do Executivo foi vista como forma de intimida\u00e7\u00e3o por t\u00e9cnicos da ag\u00eancia, que, desde que autorizaram a vacina para crian\u00e7as, v\u00eam recebendo amea\u00e7as.<\/p>\n
Da \u00faltima sexta (17) at\u00e9 esta segunda (20), depois da live de Bolsonaro, foram cerca de 150 emails. “\u00daltimo aviso”, “alerta popular”, “comunistinha sem car\u00e1ter”, “passe mal fdp” s\u00e3o alguns dos termos encontrados nessas mensagens.<\/p>\n
Os emails foram encaminhados para a Pol\u00edcia Federal (PF), que abriu inqu\u00e9rito.<\/p>\n
Queiroga, por sua vez, deu respaldo \u00e0 inten\u00e7\u00e3o do presidente de expor o corpo t\u00e9cnico da Anvisa. “N\u00e3o h\u00e1 problema em se ter publicidade dos atos da administra\u00e7\u00e3o. Acredito que isso \u00e9 at\u00e9 um requisito da Constitui\u00e7\u00e3o”, disse a jornalistas em frente ao minist\u00e9rio, ao ser questionado se a iniciativa do mandat\u00e1rio n\u00e3o poderia acabar influenciando nas amea\u00e7as que os t\u00e9cnicos t\u00eam recebido.<\/p>\n