S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A ind\u00fastria de produtos para a sa\u00fade reagiu \u00e0 decis\u00e3o do governo federal de reduzir mais de R$ 290 milh\u00f5es do valor reembolsado aos hospitais por procedimentos e materiais usados no SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade).<\/p>\n
A portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, publicada nesta ter\u00e7a-feira (21), tem 50 dispositivos -a maioria usados em cirurgias cardiovasculares, como marcapassos e desfibriladores.<\/p>\n
C\u00e1lculos da Abiis (Alian\u00e7a Brasileira da Ind\u00fastria Inovadora em Sa\u00fade) indicam redu\u00e7\u00e3o superior a 80% no valor de reembolso unit\u00e1rio do stent para art\u00e9ria coron\u00e1ria, que ficou em R$ 341,17 na nova tabela. Para um modelo de desfibrilador, a queda foi de R$ 50 mil para R$ 18,5 mil, conforme a entidade.<\/p>\n
Bruno Bezerra, diretor-executivo da Abraidi (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Sa\u00fade), afirma que, com o reembolso menor, o fornecimento de alguns dispositivos para o SUS deve se tornar invi\u00e1vel, principalmente para hospitais que compram produtos somente com repasses do governo federal.<\/p>\n
Ele afirma que a medida compromete a ind\u00fastria instalada no pa\u00eds e os importadores, j\u00e1 que porcentagem expressiva dos produtos usados na sa\u00fade vem do exterior. A mudan\u00e7a se soma ao c\u00e2mbio e \u00e0s tentativas de aumento de impostos no setor, al\u00e9m da suspens\u00e3o de cirurgias eletivas para abrir leitos de atendimentos de pacientes com Covid, em 2020.<\/p>\n
“Para n\u00f3s, o maior impacto \u00e9 a inseguran\u00e7a jur\u00eddica que isso traz. Da noite para o dia, sem nenhuma consulta ao setor, sem an\u00e1lise p\u00fablica, o governo publica uma portaria. Sucateia o atendimento e estrangula os distribuidores, que j\u00e1 n\u00e3o t\u00eam mais condi\u00e7\u00e3o de arcar com custos de opera\u00e7\u00e3o”, diz Bezerra.<\/p>\n
Na portaria, o governo diz que a medida otimiza recursos p\u00fablicos, que ser\u00e3o deduzidos do limite financeiro de m\u00e9dia e alta complexidade dos estados, do Distrito Federal e de munic\u00edpios, para serem aplicados em pol\u00edticas de aten\u00e7\u00e3o especializada.<\/p>\n