BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo Jair Bolsonaro (PL) estuda a possibilidade de elevar o sal\u00e1rio m\u00e1ximo de delegado da Pol\u00edcia Federal para o teto do funcionalismo p\u00fablico, atualmente em R$ 39.293,92 \u2013o mesmo de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).<\/p>\n
De acordo com integrantes do governo que participam das negocia\u00e7\u00f5es, os valores ainda n\u00e3o foram fechados, e \u00e9 prov\u00e1vel que as defini\u00e7\u00f5es ocorram s\u00f3 em janeiro. Ser\u00e1 necess\u00e1rio acomodar demandas dos policiais dentro que for disponibilizado no Or\u00e7amento de 2022.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a chegou a pedir reserva de R$ 2,9 bilh\u00f5es para implementar o reajuste para as corpora\u00e7\u00f5es policiais do governo federal -entre elas PF, PRF (Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal) e Depen (Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional).<\/p>\n
No entanto, o relator do Or\u00e7amento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), destinou valor menor, de R$ 1,7 bilh\u00e3o, para aumentos salariais. Por isso, o governo passa agora a analisar o que cabe nesse espa\u00e7o.<\/p>\n
O pedido de reajuste foi feito diretamente por Bolsonaro, ap\u00f3s o relator resistir \u00e0 inclus\u00e3o da reserva or\u00e7ament\u00e1ria. O presidente busca manter apoio entre os integrantes de sua base eleitoral conforme o calend\u00e1rio da disputa pelo Planalto em 2022 se aproxima.<\/p>\n
Hoje, delegados da PF ganham entre R$ 23.693 e R$ 30.937 e, com a reestrutura\u00e7\u00e3o, os vencimentos ficariam de R$ 28.889 a R$ 39.293. Portanto, o aumento em an\u00e1lise seria de at\u00e9 27%.<\/p>\n
O aumento ficaria bem acima da infla\u00e7\u00e3o oficial acumulada, medida pelo IPCA (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo), que foi de 19,1% desde janeiro de 2019 -quando os policiais tiveram o \u00faltimo reajuste.<\/p>\n
Um senador ou deputado, por exemplo, ganha R$ 33.763 por m\u00eas. O presidente da Rep\u00fablica recebe R$ 30.934,70 -Bolsonaro, por\u00e9m, acumula outros benef\u00edcios e recebe, por m\u00eas, R$ 41,6 mil.
Integrantes do servi\u00e7o p\u00fablico conseguem receber valores acima do teto do STF porque recursos como aux\u00edlio-moradia, aux\u00edlio-educa\u00e7\u00e3o e aux\u00edlio-creche, por exemplo, podem ficar fora desse limite.<\/p>\n
Neste ano, o Congresso discutiu a inclus\u00e3o de parte dos benef\u00edcios no teto salarial, mas a proposta n\u00e3o foi adiante.<\/p>\n
Os policiais quase ficaram sem indicativo de reajuste no pr\u00f3ximo ano, porque o Minist\u00e9rio da Economia havia mandado pedido de reserva dos recursos, mas sem apontar uma compensa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o gerou uma disputa dentro do governo e no Congresso, e fez com que integrantes do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, em especial o ministro Anderson Torres, passassem o fim de semana em reuni\u00f5es para destravar a proposta.<\/p>\n
Quando os defensores do reajuste no governo perceberam que poderiam ter perdido a fatia do Or\u00e7amento e acionaram Bolsonaro, as tratativas avan\u00e7aram. O presidente ligou e fez o pedido de reajuste para o relator.<\/p>\n
As categorias fazem parte da base de apoio de Bolsonaro, que dever\u00e1 disputar reelei\u00e7\u00e3o. Segundo o Datafolha, ele aparece em segundo nas inten\u00e7\u00f5es de voto, com 22%, contra 48% do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), em cen\u00e1rio de primeiro turno.<\/p>\n
A \u00faltima parcela de reajuste salarial concedida aos policiais entrou em vigor no in\u00edcio de 2019, por for\u00e7a de uma lei aprovada ainda no governo Michel Temer (MDB).<\/p>\n
Como mostrou a Folha, por\u00e9m, um milh\u00e3o de servidores p\u00fablicos est\u00e3o sem reajuste h\u00e1 cinco anos. S\u00e3o categorias que est\u00e3o na base da pir\u00e2mide de sal\u00e1rios no Executivo federal e tiveram o \u00faltimo aumento em 1\u00ba de janeiro de 2017.<\/p>\n
O governo chegou a estudar a possibilidade de conceder aumento para todas as carreiras em ano eleitoral. No entanto, diante da falta de recursos, rapidamente foi necess\u00e1rio escolher algumas poucas categorias, com prefer\u00eancia \u00e0quelas mais pr\u00f3ximas de Bolsonaro.<\/p>\n
O pedido para beneficiar os policiais veio do pr\u00f3prio presidente na \u00e9poca, segundo relatos. O c\u00e1lculo feito pelo Planalto \u00e9 que, se fosse dado reajuste a todos os servidores, a porcentagem seria t\u00e3o baixa que o ganho pol\u00edtico seria zero.<\/p>\n
Mesmo assim, a estrat\u00e9gia de dar reajuste a poucos gerou protestos de outras carreiras que fazem parte da elite do funcionalismo do Executivo federal.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a-feira (21), auditores da Receita Federal, por exemplo, come\u00e7aram um movimento de entrega de cargos ap\u00f3s governo e aliados terem cortado recursos do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
“O corte or\u00e7ament\u00e1rio na Receita ser\u00e1 usado para custear aumento dos policiais”, afirmou Kleber Cabral, presidente do Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita).
Ao menos 20 auditores j\u00e1 pediram exonera\u00e7\u00e3o, entre titulares e substitutos das chefias de equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m do corte de recursos para o funcionamento da Receita em 2022, os auditores protestam contra a falta de regulamenta\u00e7\u00e3o do b\u00f4nus de efici\u00eancia para a categoria.<\/p>\n
Os auditores recebem o b\u00f4nus de efici\u00eancia desde 2017, ap\u00f3s o instrumento ter sido institu\u00eddo por lei. Mas a previs\u00e3o legal \u00e9 que ele seja vari\u00e1vel conforme a produtividade do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Hoje, n\u00e3o h\u00e1 regulamenta\u00e7\u00e3o sobre essa flutua\u00e7\u00e3o, e os auditores demandam um ato ou decreto do governo para que a mudan\u00e7a saia do papel.<\/p>\n
Para ser vari\u00e1vel, diz Cabral, os valores previstos no Or\u00e7amento teriam de aumentar para o valor m\u00e1ximo previsto em b\u00f4nus para a categoria -o que representa R$ 400 milh\u00f5es a mais do que o previsto hoje.<\/p>\n
Os sal\u00e1rios mensais da Receita s\u00e3o de R$ 11.684,39 para os entrantes no cargo de analista tribut\u00e1rio. Assim como na PF, a remunera\u00e7\u00e3o est\u00e1 longe do ganho m\u00e9dio de admiss\u00e3o na iniciativa privada brasileira (que n\u00e3o passa de R$ 2.000). No topo da carreira, a remunera\u00e7\u00e3o dos auditores chega a R$ 30.303,62.<\/p>\n
A insatisfa\u00e7\u00e3o com o aumento dos policiais alcan\u00e7a outras categorias.<\/p>\n
F\u00e1bio Faiad, presidente do Sinal (Sindicato Nacional dos Funcion\u00e1rios do Banco Central), diz que a medida traria uma assimetria injusta porque os sal\u00e1rios iniciais de policial federal seriam maiores que os valores de final de carreira dos servidores do BC.<\/p>\n
Bolsonaro busca os aumentos para os policiais enquanto \u00e9 investigado pela PF em inqu\u00e9ritos abertos pelo STF. No mais recente, a apura\u00e7\u00e3o mira falsa associa\u00e7\u00e3o feita pelo presidente entre o v\u00edrus da Aids e a vacina contra a Covid-19, durante transmiss\u00e3o semanal nas redes sociais.<\/p>\n