BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) – O Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal negou, nesta segunda-feira (20), um pedido de ressarcimento feito por passageiros da ITA (Itapemirim Transportes A\u00e9reos) que tiveram seus voos cancelados ap\u00f3s a companhia anunciar a suspens\u00e3o de suas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os autores da a\u00e7\u00e3o disseram ter passagens compradas para o dia 24 de dezembro, no trecho Bras\u00edlia-Salvador, para uma viagem que havia sido planejada h\u00e1 dois anos. Diante do cancelamento e dos altos pre\u00e7os de um novo bilhete, eles pediam a penhora de R$ 4.500 junto \u00e0 Itapemirim.<\/p>\n
“Alternadamente, requerem que a empresa seja compelida a emitir passagens a\u00e9reas em outras companhias no nome dos requerentes, em um dia \u00fatil, sob pena de aplica\u00e7\u00e3o de multa di\u00e1ria”, diz o despacho.<\/p>\n
No entanto, a ju\u00edza D\u00e9bora Cristina Santos Cala\u00e7o indeferiu o pedido, afirmando se tratar de uma viagem a lazer e, portanto, prescind\u00edvel.<\/p>\n
“Os autores n\u00e3o comprovaram, neste ju\u00edzo prefacial pr\u00f3prio do plant\u00e3o judici\u00e1rio, a imprescindibilidade da viagem, que recomendasse a concess\u00e3o da tutela almejada antes do contradit\u00f3rio. Ao que tudo indica, trata-se de viagem a lazer”, disse a magistrada no despacho.<\/p>\n
Cala\u00e7o tamb\u00e9m disse ser de conhecimento p\u00fablico que a situa\u00e7\u00e3o financeira pela qual a Itapemirim passa \u00e9 prec\u00e1ria, o que torna improv\u00e1vel o atendimento aos pedidos.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, a ju\u00edza determinou que os autos sejam remetidos ao ju\u00edzo natural da causa.<\/p>\n
A suspens\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es da ITA afetou um total de 45.887 passageiros que tinham servi\u00e7os contratados entre os dias 17 e 31 de dezembro.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a (21), a companhia disse que nos dois primeiros dias \u00fateis ap\u00f3s a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria j\u00e1 foram processados R$ 7,8 milh\u00f5es em pedidos de reembolso junto \u00e0s operadoras de cart\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/p>\n
Alguns passageiros que tiveram suas viagens afetadas tentam em v\u00e3o conseguir remarca\u00e7\u00e3o dos voos no aeroporto.<\/p>\n
A Itapemirim orienta os clientes a n\u00e3o realizarem check-in online ou comparecerem aos aeroportos antes de contatar a empresa.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a empresa disponibilizou um chat em seu site e um n\u00famero de telefone (0800 723 2121) para atender os clientes afetados, com funcionamento entre 6h e 21h.<\/p>\n