S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (21) as minutas do edital e dos contratos de concess\u00e3o de 16 aeroportos \u00e0 iniciativa privada. Os documentos ser\u00e3o analisados pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n
O leil\u00e3o da s\u00e9tima rodada de concess\u00e3o dos aeroportos est\u00e1 previsto para o primeiro semestre do pr\u00f3ximo ano, caso o TCU aprove os editais e os contratos. As concess\u00f5es abranger\u00e3o 39,2 milh\u00f5es de embarques e desembarques no pa\u00eds, o equivalente a 26% do volume de passageiros registrado em 2019 e devem render R$ 8,6 bilh\u00f5es em investimentos privados nos pr\u00f3ximos 30 anos.<\/p>\n
Os aeroportos foram divididos em tr\u00eas blocos. O primeiro \u00e9 formado por nove terminais em S\u00e3o Paulo, em Mato Grosso do Sul e no Par\u00e1, liderado pelos aeroportos de Congonhas e Campo de Marte, em S\u00e3o Paulo. A lista segue com os aeroportos de Campo Grande, Corumb\u00e1 e Ponta Por\u00e3, em Mato Grosso do Sul; Santar\u00e9m, Marab\u00e1, Parauapebas e Altamira, no Par\u00e1. Com lance m\u00ednimo de R$ 525,2 milh\u00f5es, o bloco tem valor do contrato estimado em R$ 11,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Liderado pelos aeroportos Santos Dumont e de Jacarepagu\u00e1, no Rio de Janeiro, o segundo bloco tamb\u00e9m engloba os aeroportos de Montes Claros, Uberaba e Uberl\u00e2ndia, em Minas Gerais, e ter\u00e1 lance m\u00ednimo de R$ 324 milh\u00f5es, com valor do contrato avaliado em R$ 5,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O terceiro bloco abrange os aeroportos de Bel\u00e9m e de Macap\u00e1. Com lance m\u00ednimo de R$ 56,6 milh\u00f5es, os dois aeroportos ter\u00e3o contrato m\u00ednimo estimado em R$ 1,9 bilh\u00e3o.<\/p>\n
Um mesmo cons\u00f3rcio poder\u00e1 arrematar os tr\u00eas blocos, com lance m\u00ednimo de R$ 905,8 milh\u00f5es. Para comprovar requisito m\u00ednimo para administrar aeroportos, o operador ter\u00e1 de comprovar experi\u00eancia em processamento, em pelo menos um dos \u00faltimos cinco anos, de 5 milh\u00f5es de passageiros para disputar os blocos dos aeroportos de S\u00e3o Paulo-Par\u00e1 e Rio de Janeiro-Minas Gerais. Para operar o terceiro bloco, o n\u00famero m\u00ednimo de passageiros cai para 1 milh\u00e3o.<\/p>\n
A qualifica\u00e7\u00e3o dos leil\u00f5es da 7\u00aa rodada de concess\u00e3o de aeroportos foi decidida pelo Comit\u00ea do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) em dezembro do ano passado e autorizada pelo Decreto n\u00ba 10.635, de 22 de fevereiro de 2021.<\/p>\n