BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PL) promete reajuste salarial a policiais federais, cerca de 1 milh\u00e3o de servidores ativos, aposentados e pensionistas est\u00e3o com a remunera\u00e7\u00e3o congelada h\u00e1 cinco anos. A \u00faltima parcela de aumento para esse grupo foi concedida em 1\u00ba de janeiro de 2017.<\/p>\n
S\u00e3o servidores de \u00f3rg\u00e3os como Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria), IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica), Ipea (Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada), Funai (Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio), Abin (Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia), al\u00e9m de carreiras m\u00e9dicas e ligadas \u00e0 Previd\u00eancia.<\/p>\n
O dado foi levantado pelo Minist\u00e9rio da Economia a pedido da reportagem. As categorias desse grupo tiveram um aumento m\u00e9dio de 10,8%, parcelado em dois anos (2016 e 2017).<\/p>\n
Outros 253 mil servidores tiveram o \u00faltimo reajuste aplicado em 1\u00ba de janeiro de 2019. Foi a quarta parcela de um aumento total m\u00e9dio de 27,9%. \u00c9 nesse segundo grupo que est\u00e3o a Pol\u00edcia Federal e a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal.<\/p>\n
Juntas, as duas corpora\u00e7\u00f5es t\u00eam 45,3 mil servidores ativos e inativos, segundo dados do Painel Estat\u00edstico de Pessoal do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n
O relator-geral do Or\u00e7amento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), ignorou o pedido do ministro Paulo Guedes (Economia) para reservar R$ 2,5 bilh\u00f5es \u00e0 concess\u00e3o de reajuste para as corpora\u00e7\u00f5es policiais. A solicita\u00e7\u00e3o atendia a uma determina\u00e7\u00e3o de Bolsonaro.<\/p>\n
Mesmo assim, o presidente segue determinado a conceder a benesse a essas categorias, que comp\u00f5em sua base de apoio.
Recentemente, os policiais vinham se queixando de n\u00e3o terem recebido benef\u00edcios durante o governo Bolsonaro, ao contr\u00e1rio dos militares.<\/p>\n
O tratamento diferenciado desperta a indigna\u00e7\u00e3o das categorias preteridas, que tamb\u00e9m s\u00e3o as que est\u00e3o na base da pir\u00e2mide dos sal\u00e1rios.<\/p>\n
“\u00c9 lament\u00e1vel que queiram fazer essa seletividade. N\u00e3o somos contra o reajuste, mas n\u00e3o \u00e9 justo que fa\u00e7am isso para um setor e deixem os demais no limbo”, disse S\u00e9rgio Ronaldo da Silva, secret\u00e1rio-geral da Condsef (Confedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores no Servi\u00e7o P\u00fablico Federal).<\/p>\n
Ele destacou que, do in\u00edcio de 2017 at\u00e9 novembro de 2021, a infla\u00e7\u00e3o medida pelo IPCA (\u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo) j\u00e1 subiu 27,22%. Enquanto isso, as categorias n\u00e3o tiveram nenhum tipo de reposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“S\u00e3o as carreiras com menor sal\u00e1rio da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \u00c9 esse [grupo] que est\u00e1 sendo o mais penalizado”, afirmou Silva.<\/p>\n
Na PF, a remunera\u00e7\u00e3o de um agente vai de R$ 12.522,50 a R$ 18.651,79 por m\u00eas. Os delegados, por sua vez, ganham de R$ 23.692,74 a R$ 30.936,91. Na PRF, os vencimentos v\u00e3o de R$ 9.899,88 a R$ 16.552,34 mensais.<\/p>\n
A pir\u00e2mide salarial do Executivo federal, por\u00e9m, mostra que 4,72% dos servidores ativos recebem at\u00e9 R$ 3.000 mensais. Outros 23,54% ganham entre R$ 3.000 e R$ 6.000.<\/p>\n
Entre inativos, a propor\u00e7\u00e3o nessas faixas \u00e9 ainda maior. Ao todo, quatro em cada dez aposentados do Executivo federal recebem at\u00e9 R$ 6.000 ao m\u00eas.<\/p>\n
Os agentes do Depen (Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional) s\u00e3o os \u00fanicos agraciados por Bolsonaro que est\u00e3o no grupo com sal\u00e1rios congelados h\u00e1 mais tempo, desde 2017. A remunera\u00e7\u00e3o da categoria hoje vai de R$ 5.572,23 a R$ 10.357,30.<\/p>\n
“Se o relator [do Or\u00e7amento] tiver de acatar, que seja para todos. N\u00e3o de forma seletiva, como est\u00e3o querendo fazer, segregando o funcionalismo”, disse o secret\u00e1rio da Condsef.<\/p>\n
A recusa de Leal em incluir a despesa com reajuste de policiais no Or\u00e7amento foi fundamentada em uma nota t\u00e9cnica de consultores do Congresso.<\/p>\n
O texto apontou como obst\u00e1culos a inexist\u00eancia de um projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o, como exigido pela LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias), e a necessidade de cancelar outras despesas para compensar o gasto extra.<\/p>\n
A quest\u00e3o do projeto de lei pode ser resolvida mais facilmente, na avalia\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos da \u00e1rea econ\u00f4mica. A compensa\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada mais dif\u00edcil porque o Congresso destinou R$ 16,5 bilh\u00f5es \u00e0s chamadas emendas de relator e ampliou o fund\u00e3o eleitoral a R$ 5,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n
As emendas de relator s\u00e3o o instrumento usado para turbinar os recursos que aliados do governo podem direcionar a seus redutos eleitorais. Elas viraram moeda de troca em negocia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas no Congresso.<\/p>\n
S\u00e3o diferentes das emendas impositivas individuais e de bancada, que tamb\u00e9m somam cerca de R$ 16 bilh\u00f5es, mas s\u00e3o distribu\u00eddas de forma proporcional entre os congressistas.<\/p>\n
Uma reuni\u00e3o entre integrantes da equipe econ\u00f4mica e da CMO (Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento) ocorre na tarde desta segunda-feira (20) para tentar encontrar uma solu\u00e7\u00e3o ao impasse dos reajustes.<\/p>\n
Embora tenha assinado o of\u00edcio solicitando a reserva or\u00e7ament\u00e1ria para os reajustes, Guedes se mostrou contrariado com a medida e disse, na sexta-feira (17), ser contra aumentos generalizados.<\/p>\n
“Se todos tiverem esses aumentos, \u00e9 uma desonra com as futuras gera\u00e7\u00f5es. A\u00ed a infla\u00e7\u00e3o vai voltar, vamos mergulhar em um passado tenebroso, vamos nos endividar em bola de neve. Nosso papel \u00e9 assegurar que isso n\u00e3o aconte\u00e7a”, afirmou o ministro.<\/p>\n
Bolsonaro chegou a prometer uma corre\u00e7\u00e3o geral nos sal\u00e1rios de servidores federais.<\/p>\n
“Teria [de ser reajuste de] 3%, 4%, 5%, 2%… Que seja 1%. Essa \u00e9 a ideia. Porque n\u00f3s estamos completando a\u00ed no meu governo tr\u00eas anos sem reajuste. Agora, o reajuste n\u00e3o \u00e9 para recompor toda a infla\u00e7\u00e3o, porque n\u00e3o temos espa\u00e7o para isso”, disse o presidente em entrevista ao jornal Gazeta do Povo, no dia 8.<\/p>\n
No entanto, at\u00e9 agora a \u00fanica categoria que recebeu um aceno concreto de Bolsonaro foi a dos policiais.<\/p>\n
Enquanto o reajuste para as corpora\u00e7\u00f5es policiais custaria R$ 2,5 bilh\u00f5es em 2022, um aumento linear teria impacto de R$ 3 bilh\u00f5es a cada 1% concedido, segundo c\u00e1lculos internos do governo.<\/p>\n