O governo federal editou norma nesta segunda (20) passando a exigir teste negativo para covid-19 e comprovante de vacina\u00e7\u00e3o para viajantes vindos de outras na\u00e7\u00f5es que desejem entrar no pa\u00eds por via a\u00e9rea. As novas regras entraram em vigor nesta segunda-feira.<\/p>\n
Segundo a portaria interministerial, o comprovante de vacina\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lido com vacinas para combate \u00e0 covid-19 aprovadas no Brasil, no pa\u00eds onde a pessoa foi imunizada ou das marcas autorizadas pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS). A \u00faltima dose tem de ter sido aplicada pelo menos 14 dias antes da viagem.<\/p>\n
Ainda pelas novas regras, estrangeiros e brasileiros que desejarem vir ao Brasil de avi\u00e3o ter\u00e3o que apresentar comprovante de teste negativo para a covid-19 com duas alternativas: ou um exame de ant\u00edgeno realizado nas 24 horas anteriores ao embarque ou um PCR feito at\u00e9 72 horas antes da viagem.<\/p>\n
As crian\u00e7as menores de 12 anos viajando acompanhadas n\u00e3o precisar\u00e3o apresentar o teste negativo. J\u00e1 aquelas com idades entre 2 e 12 anos que viajarem desacompanhadas dever\u00e3o realizar o teste como requisito para a viagem.<\/p>\n
A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) havia recomendado a exig\u00eancia de certificado de vacina\u00e7\u00e3o para a entrada no pa\u00eds. A sugest\u00e3o foi aprovada em novembro. \u00a0<\/p>\n
A norma prev\u00ea exce\u00e7\u00f5es para a apresenta\u00e7\u00e3o do certificado de vacina\u00e7\u00e3o, como em caso de condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade para a qual a vacina\u00e7\u00e3o \u00e9 contraindicada, pessoas com idades cuja vacina\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi recomendada e de pa\u00edses com cobertura vacinal baixa, em lista que ser\u00e1 elaborada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e publicada em seu site.<\/p>\n
A portaria abriu brecha para brasileiros e estrangeiros que moram no Brasil e n\u00e3o estejam completamente vacinados, incluindo essas pessoas entre as exce\u00e7\u00f5es para a apresenta\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nessas hip\u00f3teses, o viajante dever\u00e1 fazer quarentena de 14 dias na cidade de destino. Outra exig\u00eancia para a entrada no pa\u00eds \u00e9 o preenchimento de um documento com informa\u00e7\u00f5es denominado declara\u00e7\u00e3o de sa\u00fade do viajante. As informa\u00e7\u00f5es das pessoas em quarentena ser\u00e3o encaminhadas aos centros de Informa\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade (CIEVS).<\/p>\n
Os tripulantes de aeronaves n\u00e3o precisar\u00e3o apresentar testes negativos para covid-19. Para esses trabalhadores, a portaria institui um conjunto de protocolos espec\u00edficos. O governo poder\u00e1 determinar exce\u00e7\u00f5es e tratamentos diferenciados para situa\u00e7\u00f5es de ajuda humanit\u00e1ria.<\/p>\n
A portaria tamb\u00e9m estabeleceu restri\u00e7\u00e3o para a vinda de voos com origem ou passagem nos \u00faltimos 14 dias pela \u00c1frica do Sul, Botsuana, Essuat\u00edni, Lesoto, Nam\u00edbia e Zimb\u00e1bue, na\u00e7\u00f5es com maior ocorr\u00eancia da variante \u00f4micron.<\/p>\n
No caso do transporte rodovi\u00e1rio, tamb\u00e9m passa a ser exigido o comprovante de vacina\u00e7\u00e3o nos pontos de controle terrestre, das vacinas aprovadas no Brasil, no pa\u00eds de imuniza\u00e7\u00e3o do viajante ou pela OMS.<\/p>\n
As exce\u00e7\u00f5es estabelecidas para o comprovante de vacina\u00e7\u00e3o no caso dos voos tamb\u00e9m s\u00e3o v\u00e1lidas para a entrada por rodovias. Foi acrescida a exce\u00e7\u00e3o nas hip\u00f3teses e cidades-g\u00eameas, desde que os brasileiros recebam o mesmo tratamento pelo pa\u00eds vizinho.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram exclu\u00eddos da obriga\u00e7\u00e3o os trabalhadores de transporte de cargas, desde que comprovem a ado\u00e7\u00e3o de medidas para evitar o cont\u00e1gio e o uso de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI).<\/p>\n