Os consumidores devem guardar todos os documentos sobre o caso, como bilhete a\u00e9reo, comprovante de pagamento e eventual comunica\u00e7\u00e3o com a empresa. Devem tamb\u00e9m manter os recibos que demonstrem os preju\u00edzos que tiveram em decorr\u00eancia do problema \u2013 gastos com transporte, alimenta\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o, hospedagem, entre outros.<\/p>\n
Consumidores podem registrar reclama\u00e7\u00e3o no site<\/em> do Procon-SP a fim de garantir que seus direitos sejam resguardados.<\/p>\n A Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac), por sua vez, informou que a\u00a0 Itapemirim Transportes A\u00e9reos foi intimada a dar assist\u00eancia aos passageiros que adquiriram bilhetes da companhia e a prestar \u00e0 ag\u00eancia informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre as a\u00e7\u00f5es previstas para honrar os bilhetes vendidos e reacomoda\u00e7\u00e3o dos clientes.<\/p>\n A reacomoda\u00e7\u00e3o dos passageiros \u00e9 responsabilidade da ITA. A Anac orienta os passageiros a entrarem em contato somente com a Itapemirim para realoca\u00e7\u00f5es e a n\u00e3o comparecerem aos aeroportos antes de obter um novo bilhete a\u00e9reo v\u00e1lido.<\/p>\n A ag\u00eancia recomendou que a prioridade para reacomoda\u00e7\u00e3o seja dos menores desacompanhados e dos passageiros com necessidade especia, que estavam em processo de deslocamento na sexta-feira e no s\u00e1bado passados.<\/p>\n A ITA est\u00e1 obrigada a informar sobre a paralisa\u00e7\u00e3o e os canais de comunica\u00e7\u00e3o em ve\u00edculos de imprensa de ampla divulga\u00e7\u00e3o, evitando ao m\u00e1ximo o desconforto aos passageiros e transtornos operacionais aos aeroportos. A empresa tamb\u00e9m deve oferecer alternativas, incluindo outros meios de transporte, assist\u00eancia material e compensa\u00e7\u00f5es financeiras aos passageiros afetados, conforme obriga\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o em vigor, a exemplo da Lei n\u00ba 14.034\/2020 e das resolu\u00e7\u00f5es da Anac n\u00ba 400\/2016 e n\u00ba 556\/2020.<\/p>\n Outras medidas previstas nessa legisla\u00e7\u00e3o s\u00e3o a determina\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias da Itapemirim para a m\u00e1xima reacomoda\u00e7\u00e3o dos passageiros em voos de empresas a\u00e9reas cong\u00eaneres e o fornecimento de informa\u00e7\u00f5es di\u00e1rias \u00e0 Anac sobre as a\u00e7\u00f5es adotadas para mitigar os danos e efeitos decorrentes da paralisa\u00e7\u00e3o das atividades, al\u00e9m da rela\u00e7\u00e3o de voos cancelados e passageiros afetados.<\/p>\n A ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias determinadas pela ag\u00eancia n\u00e3o isenta, por\u00e9m, a companhia a\u00e9rea, nem seus administradores, das demais responsabilidades civis, administrativas e penais decorrentes de todos os fatos relacionados \u00e0 suspens\u00e3o de suas atividades, inclusive por omiss\u00e3o, bem como crimes associados \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de consumo.<\/p>\n A Anac recomenda ainda que os passageiros com voos previstos n\u00e3o compare\u00e7am aos aeroportos antes de contatar a empresa a\u00e9rea. A Itapemirim informou que os passageiros com viagens programadas para os pr\u00f3ximos dias devem entrar em contato pelo e-mail<\/em> falecomaita@voeita.com.br ou pelo chat<\/em> dispon\u00edvel no site <\/em>da empresa. A Anac recomenda ainda que os passageiros recorram \u00e0 plataforma Consumidor.gov.br.<\/p>\n A Itapemerim informou que oferece tamb\u00e9m\u00a0 atendimento presencial.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n