A Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) recorreu, nesse s\u00e1bado (18), contra decis\u00e3o de afastamento da presidente do Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan), Larissa Peixoto, determinada pela Justi\u00e7a Federal do Rio de Janeiro. A decis\u00e3o foi da ju\u00edza Mariana Tomaz da Cunha, da 28\u00aa Vara Federal.<\/p>\n
No recurso, a AGU sustenta que a presidente do Iphan tem fun\u00e7\u00e3o extremamente relevante no desempenho das atividades da autarquia e que encontra-se prejudicado todo o funcionamento administrativo e final\u00edstico do instituto com o seu afastamento das fun\u00e7\u00f5es, impactando diretamente nas pol\u00edticas conduzidos pela institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA aus\u00eancia da figura do presidente impactar\u00e1 na tomada de decis\u00f5es estrat\u00e9gicas do Iphan, tendo aptid\u00e3o para gerar efetiva paralisia nas atividades realizadas com grave preju\u00edzo ao interesse p\u00fablico\u201d, destacou a AGU no recurso apresentado, em segunda inst\u00e2ncia, ao Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF2).<\/p>\n
A AGU argumentou tamb\u00e9m que a atual presidente n\u00e3o teve qualquer envolvimento no caso envolvendo o licenciamento da constru\u00e7\u00e3o de uma unidade da loja Havan, do empres\u00e1rio Luciano Hang, na cidade de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, em 2019, quando foram encontradas cer\u00e2micas antigas no terreno. O presidente Jair Bolsonaro recentemente fez men\u00e7\u00e3o a esse fato, em um discurso a empres\u00e1rios em S\u00e3o Paulo, o que levantou pol\u00eamica sobre a quest\u00e3o.<\/p>\n
Por\u00e9m, a AGU demonstrou em sua pe\u00e7a que a nomea\u00e7\u00e3o de Larissa Peixoto se deu muito tempo depois do epis\u00f3dio do licenciamento do empreendimento da Havan, n\u00e3o guardando rela\u00e7\u00e3o com o fato.<\/p>\n
\u201cA decis\u00e3o que deferiu a tutela de urg\u00eancia se lastreou no entendimento de que teria ocorrido desvio de finalidade no ato de nomea\u00e7\u00e3o da servidora p\u00fablica federal Larissa Rodrigues Peixoto Dutra ao cargo de presidente Iphan para atendimento de interesses particulares do empres\u00e1rio Luciano Hang. Contudo, data m\u00e1xima v\u00eania, tal dedu\u00e7\u00e3o ou infer\u00eancia n\u00e3o guarda qualquer correspond\u00eancia com a realidade. O supracitado processo teve in\u00edcio em 31 de maio de 2019… Com efeito, a nomea\u00e7\u00e3o da servidora p\u00fablica federal Larissa Rodrigues Peixoto Dutra…ocorreu somente em 11 de maio de 2020, quando o referido processo j\u00e1 havia se encerrado h\u00e1 muito\u201d, sustentou a AGU.<\/p>\n