BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – A comiss\u00e3o do Congresso respons\u00e1vel por analisar a proposta or\u00e7ament\u00e1ria para 2022 deve votar nesta segunda-feira (20) o relat\u00f3rio final do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), com pedidos do governo para que sejam reservados R$ 2,5 bilh\u00f5es para reajustes de servidores em ano eleitoral.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que a CMO (Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento) se re\u00fana pela manh\u00e3 para debater e votar o parecer do relator geral. Com isso, o texto seria levado ao plen\u00e1rio do Congresso em sess\u00e3o convocada para a tarde de segunda.<\/p>\n
Na quinta-feira (16), o Minist\u00e9rio da Economia enviou a Leal e \u00e0 presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (MDB-ES), um of\u00edcio pedindo que fossem reservados R$ 2,5 bilh\u00f5es para reajustes salariais a servidores, mas sem citar categorias.<\/p>\n
Outros R$ 355 milh\u00f5es seriam destinados a despesas financeiras, que n\u00e3o se sujeitam ao teto, e bancariam a contribui\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o para o regime previdenci\u00e1rio desses servidores.<\/p>\n
Dias antes, em reuni\u00e3o, o presidente Jair Bolsonaro (PL) havia pressionado por aumento a policiais, em ajuste a ser feito em um projeto de reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras da Pol\u00edcia Federal, Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e do Depen (Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional).<\/p>\n
O aceno aos policiais ocorre em um contexto em que o presidente precisa preservar o apoio de segmentos de eleitores, como policiais e evang\u00e9licos, ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o de pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto desfavor\u00e1veis a Bolsonaro.<\/p>\n
O \u00faltimo levantamento feito pelo Datafolha traz o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva com 48% no primeiro turno, contra 22% de Bolsonaro.<\/p>\n
Reservadamente, os policiais vinham manifestando insatisfa\u00e7\u00e3o com o governo e se queixavam de n\u00e3o terem recebido benef\u00edcios nos \u00faltimos tr\u00eas anos.<\/p>\n
O relator, por\u00e9m, defende que o reajuste tenha validade a partir de julho, o que reduziria o impacto da medida para R$ 1,4 bilh\u00e3o.<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m enviou no in\u00edcio de dezembro pedido de ajuste no Or\u00e7amento de 2022 com uma previs\u00e3o maior para o Aux\u00edlio Brasil, que passou a ter um benef\u00edcio m\u00e9dio calculado em R$ 415 no ano que vem.<\/p>\n
A amplia\u00e7\u00e3o do programa social que substituiu o Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 outra das apostas do presidente para tentar impulsionar sua candidatura \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o em 2022.<\/p>\n
O novo n\u00famero havia sido divulgado antes da vota\u00e7\u00e3o da segunda parte da PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) dos precat\u00f3rios, conclu\u00edda na \u00faltima quarta-feira (15).<\/p>\n
De acordo com a IFI (Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente) do Senado Federal, a PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) dos Precat\u00f3rios pode dar ao presidente Jair Bolsonaro (PL) um espa\u00e7o extra de at\u00e9 R$ 35,5 bilh\u00f5es para gastar em ano eleitoral. A entidade estima que a proposta abrir\u00e1 uma folga total de R$ 117,9 bilh\u00f5es -inicialmente, a previs\u00e3o era de que o espa\u00e7o aberto ficasse em R$ 106,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O governo pretende que os ajustes feitos sejam acomodados nesse espa\u00e7o liberado pela regra que altera o teto de gastos \u2013mecanismo que limita o avan\u00e7o das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o\u2013 e adia o pagamento de d\u00edvidas judiciais da Uni\u00e3o contra as quais j\u00e1 n\u00e3o cabe recurso.<\/p>\n
A proposta de mudan\u00e7a no Or\u00e7amento de 2022 feita pelo governo tamb\u00e9m reserva R$ 39 bilh\u00f5es para a corre\u00e7\u00e3o de despesas obrigat\u00f3rias por causa da acelera\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O governo considera que o INPC, \u00edndice que corrige benef\u00edcios sociais e aposentadorias, fechar\u00e1 o ano em 10%. Isso levaria o sal\u00e1rio m\u00ednimo a R$ 1.210 em 2022, caso haja apenas a reposi\u00e7\u00e3o do poder de compra, sem ganho real.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Economia tamb\u00e9m pediu a inclus\u00e3o de R$ 7,5 bilh\u00f5es em despesas com sa\u00fade, dos quais R$ 4,5 bilh\u00f5es com a aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas, e R$ 1,9 bilh\u00e3o para bancar o aux\u00edlio-g\u00e1s a fam\u00edlias carentes.<\/p>\n
Ao todo, as revis\u00f5es no Or\u00e7amento de 2022 propostas pela Economia somam R$ 103,4 bilh\u00f5es. Outros R$ 2,7 bilh\u00f5es ser\u00e3o adicionados aos tetos de outros Poderes, como Legislativo e Judici\u00e1rio, tamb\u00e9m beneficiados pela revis\u00e3o no limite de gastos.<\/p>\n
Em outra frente, o montante reservado para emendas de relator pode chegar a R$ 16 bilh\u00f5es -o teto previsto em projeto de resolu\u00e7\u00e3o do Congresso aprovado no in\u00edcio de dezembro e que estipulava o valor m\u00e1ximo dos recursos como sendo o total das emendas de bancada e individuais impositivas.<\/p>\n
As emendas se tornaram objeto de controv\u00e9rsias por causa do uso como moeda de negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. A partir do Or\u00e7amento de 2020, a c\u00fapula do Congresso come\u00e7ou a colocar em pr\u00e1tica uma manobra com o objetivo de manter o seu poder de moeda de troca \u2013aproveitando-se da fragilidade pol\u00edtica do governo Bolsonaro, que foi obrigado a abrir m\u00e3o de parte da execu\u00e7\u00e3o dessa verba.<\/p>\n
O projeto de resolu\u00e7\u00e3o aprovado estabelece novos crit\u00e9rios de transpar\u00eancia para os recursos a partir da aprova\u00e7\u00e3o do texto -ou seja, mantendo os beneficiados por emendas de relator em 2020 e 2021 ainda ocultos.<\/p>\n
Al\u00e9m dos pedidos do governo, o relator recebeu solicita\u00e7\u00e3o para acomodar solicita\u00e7\u00e3o do MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) para ampliar em cerca de R$ 4,5 bilh\u00f5es os recursos destinados \u00e0 \u00e1rea no pr\u00f3ximo ano. A pasta quer evitar uma redu\u00e7\u00e3o na verba em rela\u00e7\u00e3o a 2019, per\u00edodo anterior \u00e0 pandemia.<\/p>\n
O minist\u00e9rio pediu verba para garantir o atendimento de contratos j\u00e1 firmados por universidades e o pagamento de bolsas da Capes (Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior), \u00f3rg\u00e3o que tem sofrido uma debandada de coordenadores e consultores.<\/p>\n
Na semana passada, a CMO votou relat\u00f3rios setoriais contemplando emendas parlamentares para diferentes minist\u00e9rios. Os maiores recursos foram destinados para a sa\u00fade, com R$ 8,8 bilh\u00f5es. O minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, de Rog\u00e9rio Marinho, recebeu R$ 2,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n