S\u00c3O PAULO, SP (UOL-FOLHAPRESS) – Mais de 50 entidades e grupos atuantes nas \u00e1reas da psiquiatria, psicologia e direitos humanos publicaram nesta sexta-feira (17) nota de protesto contra consulta p\u00fablica realizada pela Conitec\/SUS (Comiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias no Sistema \u00danico de Sa\u00fade) sobre o tratamento com eletrochoques em pacientes do espectro autista.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o, vinculado ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, abriu a sondagem neste m\u00eas e indicou sua recomenda\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel ao procedimento. Procurada pelo UOL, a pasta n\u00e3o havia se manifestado sobre a nota de protesto at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem<\/p>\n
A Conitec, defende o uso de eletroconvulsoterapia (ETC) para tratar comportamentos agressivos de pacientes do espectro autista (TEA) no Brasil. O m\u00e9todo usa uma corrente el\u00e9trica a fim de produzir uma convuls\u00e3o generalizada a fim de controlar o comportamento do paciente.<\/p>\n
Mas, segundo as entidades signat\u00e1rias da nota de rep\u00fadio, o m\u00e9todo, al\u00e9m de arcaico, o uso desse tipo de procedimento viola a conven\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e \u00e9 considerado como tortura pela pr\u00f3pria ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas).<\/p>\n
“As refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas apresentadas no protocolo do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade apontam para as situa\u00e7\u00f5es de catatonia (caso em que psiquiatria argumenta que h\u00e1 evid\u00eancias cient\u00edficas para o seu uso) e estudos de valor cient\u00edfico prec\u00e1rio. Das 17 cita\u00e7\u00f5es para fundamentar o procedimento, nenhuma delas se dirige \u00e0 quest\u00e3o central do documento que \u00e9 o comportamento agressivo”, afirmam as entidades.<\/p>\n
Embora apontada como recurso para tratamento de pacientes com depress\u00e3o grave, a eletroconvulsoterapia no passado foi associada a torturas em pacientes e abusos cometidos por profissionais de hospitais psiqui\u00e1tricos.<\/p>\n
Em 2013, um relat\u00f3rio da ONU apontou que o uso do tratamento com choque para controlar o comportamento de pacientes violava a conven\u00e7\u00e3o da ONU contra a tortura.<\/p>\n
No ano passado, a FDA, \u00f3rg\u00e3o equivalente \u00e0 Anvisa nos Estados Unidos, proibiu a pr\u00e1tica em pessoas que possam ser agressivas ou que ofere\u00e7am perigo de se machucar. A FDA justificou que o m\u00e9todo exp\u00f5e os pacientes a “risco irracional e substancial de doen\u00e7a ou les\u00e3o”.<\/p>\n
O QUE INSPIROU A CONSULTA<\/p>\n
Baseado num relat\u00f3rio intitulado “Protocolo cl\u00ednico e diretrizes terap\u00eauticas do comportamento agressivo no transtorno do espectro do Autismo”, o relat\u00f3rio da Conitec, publicado em novembro, afirma que os resultados do procedimento “t\u00eam sido promissores”.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de “cobertura midi\u00e1tica” e “indica\u00e7\u00e3o” inadequadas ocorridas anteriormente.<\/p>\n
“O uso da ECT da psiquiatria e neurologia declinou de maneira significativa na d\u00e9cada de 1970 e se deu por diversos motivos: o avan\u00e7o das terapias farmacol\u00f3gicas, uma cobertura midi\u00e1tica inadequada durante a luta antimanicomial e relatos de pacientes que foram submetidos a essa t\u00e9cnica sem indica\u00e7\u00e3o adequada ou at\u00e9 de maneira punitiva, todos esses fatores estigmatizaram o uso da ECT”, diz o texto do \u00f3rg\u00e3o do governo.<\/p>\n
De acordo com o texto, as t\u00e9cnicas atuais permitiriam que o m\u00e9todo fosse aplicado de forma segura.<\/p>\n
“Atualmente, a t\u00e9cnica empregada utiliza aparelhos mais modernos, permitindo uma regula\u00e7\u00e3o mais adequada da carga, a possibilidade de controlar o comprimento de onda utilizada e a frequ\u00eancia do disparo da corrente el\u00e9trica. Al\u00e9m disso, para conforto e seguran\u00e7a do paciente, s\u00e3o empregados anest\u00e9sicos, bloqueadores musculares e f\u00e1rmacos que evitam os efeitos vagais do procedimento”.<\/p>\n
Segundo as entidades contr\u00e1rias, a vers\u00e3o do documento submetido \u00e0 consulta p\u00fablica faz uso de uma defini\u00e7\u00e3o vaga e contest\u00e1vel do que s\u00e3o comportamentos agressivos. “H\u00e1 estreita rela\u00e7\u00e3o desses comportamentos com o meio, com as barreiras e com a falta de acesso a apoio e a outros direitos fundamentais, o que \u00e9 frequentemente ignorado”, dizem os signat\u00e1rios.<\/p>\n
“Por essa raz\u00e3o, urge a necessidade de uma mudan\u00e7a de paradigma no que se refere ao acesso \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o e \u00e0 reabilita\u00e7\u00e3o: o capacitismo e a falta de acessibilidade n\u00e3o podem ser combatidos com interven\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas”, dizem as entidades contr\u00e1rias \u00e0 consulta p\u00fablica.<\/p>\n
O QUE DIZEM OS ESPECIALISTAS<\/p>\n
Ao Estad\u00e3o, o pediatra e neurologista infantil Clay Brites, do Instituto NeuroSaber, afirma que pessoas autistas precisam de atendimento de qualidade no sistema p\u00fablico e que a eletroconvulsoterapia \u00e9 um “retrocesso”.<\/p>\n
“Trata-se de uma pol\u00edtica de sa\u00fade equivocada porque o autismo n\u00e3o pode ser encarado como um processo no qual essa terapia vai resolver todos os problemas. A libera\u00e7\u00e3o em centros espec\u00edficos ou generalizados do SUS \u00e9 temer\u00e1ria.<\/p>\n
Antes dessa preocupa\u00e7\u00e3o, o SUS deveria buscar o atendimento correto, multidisciplinar, aplicado de maneira ampla, com as fam\u00edlias, e melhorando o acesso aos pacientes que mais precisam”, diz Brites.<\/p>\n
Para Rosana Onocko, da Abrasco (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva), o est\u00edmulo \u00e0 compra desse tipo de aparelho preocupa n\u00e3o pela efic\u00e1cia ou n\u00e3o em alguns casos, mas devido ao risco de uso sem controle.<\/p>\n
“Uma vez que o SUS j\u00e1 disp\u00f5e disso [em alguns hospitais, mas sem financiamento federal], isso levanta a suspeita sobre a quem interessa essas compras”, afirmou Rosa \u00e0 Folha.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do psiquiatra Leon Garcia, do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Cl\u00ednicas da USP, a medida deveria ser precedida de estudos.<\/p>\n
“Com o hist\u00f3rico da eletroconvulsoterapia no Brasil, qualquer passo na dire\u00e7\u00e3o do financiamento deveria ser precedido de forte regula\u00e7\u00e3o e estrutura de fiscaliza\u00e7\u00e3o, porque o hist\u00f3rico \u00e9 muito negativo”, diz, relembrando os casos de mau uso desse tipo de terapia no passado. “Come\u00e7ar j\u00e1 com o financiamento de aparelhos me parece a pior maneira.”<\/p>\n
Quem assina a nota de protesto contra a Conitec<\/p>\n
Associa\u00e7\u00e3o Brasileira para A\u00e7\u00e3o por Direitos das Pessoas Autistas – Abra\u00e7a
Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Mental – Abrasme
Movimento Vidas Negras com Defici\u00eancia Importa – VDNI
Conselho Federal de Psicologia – CFP
Movimento Psiquiatria, Democracia e Cuidado em Liberdade
N\u00facleo de Pesquisa em Pol\u00edticas P\u00fablicas de Sa\u00fade Mental – NUPPSAM
Instituto Lagarta
Laborat\u00f3rio Interunidades de Teoria Social, Filosofia e Psican\u00e1lise – LATESFIP USP
Despatologiza
Instituto Viva Inf\u00e2ncia
Movimento Down
Eu Me Protejo
Inclusive – Inclus\u00e3o e Cidadania
Frente Nacional das Mulheres com Defici\u00eancia
Mandato do Senador Paulo Paim (PT\/RS)
Mandato da Vereadora Laura Durigon Ajala(PCdoB\/Cruz Alta-RS)
ONG Construindo Igualdade\/RS
IDAI- Instituto Direito, Acessibilidade e Inclus\u00e3o
Federa\u00e7\u00e3o Brasileira das Associa\u00e7\u00f5es de S\u00edndrome de Down
AUSSMPE- Associa\u00e7\u00e3o dos Usu\u00e1rios dos Servi\u00e7os de Sa\u00fade Mental de Pelotas RS
RadioCom 104.5 FM – Pelotas-RS
Associa\u00e7\u00e3o Arte e Cultura Nau da Liberdade RS
AMAR – Associa\u00e7\u00e3o Amigos dos Autistas de Registro
Programa Gente Como a gente – Pelotas-RS
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil-CTB RS
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil-CTB – Nacional
Urbe – Instituto de Psicologia Social e Psican\u00e1lise
Adunisinos – Associa\u00e7\u00e3o dos Docentes da Universidade do Vale do Rio dos Sinos<\/p>\n
COMIT\u00ca DEFICI\u00caNCIA E ACESSIBILIDADE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA<\/p>\n
Rede Nacional Intern\u00facleos da Luta Antimanicomial – RENILA
Associa\u00e7\u00e3o dos Usu\u00e1rios dos Servi\u00e7os de Sa\u00fade Mental de MG -ASUSSAM\/MG
Associa\u00e7\u00e3o de Usu\u00e1rios e Familiares de Usu\u00e1rios dos Servi\u00e7os de Sa\u00fade Mental de Alagoas – ASSUMA\/AL
Associa\u00e7\u00e3o de Usu\u00e1rios, Familiares e Amigos da Luta Antimanicomial de Palmeira dos \u00cdndios\/AL – ASSUMPI\/AL
Associa\u00e7\u00e3o Loucos Por Voc\u00ea – Ipatinga\/MG
Coletivo Baiano da Luta Antimanicomial – CBLA\/BA
F\u00f3rum Cearense da Luta Antimanicomial\/CE
F\u00f3rum de Sa\u00fade Mental de Macei\u00f3\/AL
F\u00f3rum Ga\u00facho de Sa\u00fade Mental – FGSM\/RS
F\u00f3rum da Luta Antimanicomial de Sorocaba – FLAMAS\/SP
F\u00f3rum Mineiro de Sa\u00fade Mental\/MG
Frente Mineira Drogas e Direitos Humanos\/MG
Movimento da Luta Antimanicomial\/PA
Movimento Pr\u00f3-Sa\u00fade Mental\/DF
N\u00facleo de Estudos Pela Supera\u00e7\u00e3o dos Manic\u00f4mios – NESM\/BA
N\u00facleo de Mobiliza\u00e7\u00e3o Antimanicomial do Sert\u00e3o – NUMANS\/PE-BA
N\u00facleo Estadual da Luta Antimanicomial Libertando Subjetividades\/PE
SinPsi-SP Sindicato dos Psic\u00f3logos no Estado de S\u00e3o Paulo
FENAPSI Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Psic\u00f3logos
Sindifars
Coletivo Hawking de Alunos com Defici\u00eancia do Paran\u00e1
Revibra – Rede europeia de apoio \u00e0s v\u00edtimas brasileiras de viol\u00eancia dom\u00e9stica
Associa\u00e7\u00e3o Constru\u00e7\u00e3o
Programa de Resid\u00eancia Multiprofissional do IPUB-UFRJ
Nuplic (Programa de p\u00f3s gradua\u00e7\u00e3o em psicologia social PUC SP)<\/p>\n