Com o apoio do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, o Senado confirmou nesta quinta, 16, a contrata\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de t\u00e9rmicas a carv\u00e3o em Santa Catarina. A aprova\u00e7\u00e3o ocorre em um momento em que a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e a redu\u00e7\u00e3o do uso de combust\u00edveis f\u00f3sseis se tornam metas globais. A mat\u00e9ria segue agora para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
A medida foi embutida ainda na C\u00e2mara em um projeto de lei que, inicialmente, criava subs\u00eddio para baratear tarifas de energia de pequenas distribuidoras. Nos pr\u00f3ximos anos, o governo ter\u00e1 de contratar a gera\u00e7\u00e3o de t\u00e9rmicas a carv\u00e3o como energia de reserva – usinas que ficam dispon\u00edveis para atender \u00e0 demanda do sistema el\u00e9trico.<\/p>\n
Em seu relat\u00f3rio, o senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB) citou o esfor\u00e7o global para interrup\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o de energia a partir do carv\u00e3o, mas defendeu que isso seja feito de forma “estruturada” e gradativa. “No Brasil, se algo n\u00e3o for feito, isso ocorrer\u00e1 de forma abrupta.”<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m menciona o apoio do governo ao texto aprovado pelos deputados. “Ressalto, por fim, que a equipe t\u00e9cnica do Minist\u00e9rio de Minas e Energia manifestou concord\u00e2ncia com o texto aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados, entendendo que se trata de um projeto de transi\u00e7\u00e3o para as determina\u00e7\u00f5es acordadas na COP-26 e que dever\u00e3o ser cumpridas at\u00e9 2050”, diz o senador em seu parecer.<\/p>\n
Rea\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Para especialistas, a manuten\u00e7\u00e3o de incentivos para esta fonte de gera\u00e7\u00e3o de energia traz diversos efeitos negativos, como a redu\u00e7\u00e3o da competitividade do Brasil frente a outras na\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m preju\u00edzos para consumidores, que ter\u00e3o de continuar bancando subs\u00eddios para uma energia mais cara.<\/p>\n De acordo com o diretor executivo do Instituto E+ Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica, Em\u00edlio Matsumura, a contrata\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria significa mais press\u00e3o nas contas de luz dos consumidores. “Essa contrata\u00e7\u00e3o feita dessa maneira vai aumentar a conta de luz. Temos outras op\u00e7\u00f5es mais baratas. Esta op\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 sendo feita por meio de leil\u00e3o, mas de forma obrigat\u00f3ria pela lei. S\u00f3 neste ano, nos \u00faltimos 12 meses, as tarifas de energia aumentaram em torno de 30% e j\u00e1 est\u00e1 bem pesada.”<\/p>\n De acordo com a Associa\u00e7\u00e3o dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), a emenda deve ter um custo de R$ 840 milh\u00f5es por ano para todos os consumidores. Hoje, brasileiros j\u00e1 pagam para garantir subs\u00eddios a um grupo de usinas a carv\u00e3o mineral. Em 2022, a previs\u00e3o \u00e9 de que sejam destinados R$ 907 milh\u00f5es.<\/p>\n