Na reuni\u00e3o desta quinta-feira, a \u00faltima do ano, o Conselho do PPI aprovou o modelo e as condi\u00e7\u00f5es para a privatiza\u00e7\u00e3o de duas estatais: a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) em Minas Gerais, que administra o metr\u00f4 de Belo Horizonte, e a Companhia Docas do Esp\u00edrito Santo (Codesa), que administra os portos de Vit\u00f3ria e Barra do Riacho.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Codesa, o governo fez uma s\u00e9rie de ajustes para atender a exig\u00eancias do TCU, que aprovou o processo de privatiza\u00e7\u00e3o na semana passada. Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, o edital ser\u00e1 publicado em breve, com a previs\u00e3o de leil\u00e3o no primeiro trimestre de 2022.<\/p>\n
No caso da CBTU, a Uni\u00e3o vender\u00e1 as a\u00e7\u00f5es em seu poder e conceder\u00e1, por 30 anos, a linha 1 \u00e0 iniciativa privada. O vencedor do leil\u00e3o ter\u00e1 de construir a Linha 2, obra prometida h\u00e1 anos e n\u00e3o executada at\u00e9 hoje.<\/p>\n
O Conselho do PPI tamb\u00e9m aprovou o modelo de concess\u00e3o do Parque Nacional do Igua\u00e7u (PR), cujo edital ser\u00e1 publicado hoje (17). Vencer\u00e1 quem oferecer o maior valor, com o direito de administrar o parque por 30 anos. Em contrapartida, o vencedor ter\u00e1 de fazer investimentos de R$ 703 milh\u00f5es.<\/p>\n
Foram aprovadas a concess\u00e3o de sete terminais pesqueiros e de tr\u00eas terminais portu\u00e1rios e a relicita\u00e7\u00e3o de empreendimentos concedidos \u00e0 iniciativa privada e devolvidos (ou em processo de devolu\u00e7\u00e3o) ao governo. O governo pretende leiloar novamente a Autopista Fluminense (BR-101\/RJ); o Aeroporto de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante (RN), perto de Natal, e a BR-040, entre Bras\u00edlia e Juiz de Fora (MG).<\/p>\n