O Minist\u00e9rio da Economia cedeu \u00e0 press\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro e enviou um of\u00edcio nesta quinta-feira, 16, ao Congresso Nacional pedindo R$ 2,86 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento de 2022 para reajustar o sal\u00e1rio de policiais federais.<\/p>\n
A demanda havia sido feita pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e foi encampada por Bolsonaro, em aceno a uma categoria estrat\u00e9gica para as elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n
O atendimento do of\u00edcio depender\u00e1 do relator geral do Or\u00e7amento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que deve apresentar o parecer final da pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria no domingo, 19, para vota\u00e7\u00e3o na segunda-feira, 20, na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO).<\/p>\n
Leal j\u00e1 disse ao Estad\u00e3o n\u00e3o haver espa\u00e7o para reajustes a servidores em 2022. “Pode ser merecido e importante para eles, eu tenho pessoas da minha fam\u00edlia que s\u00e3o tamb\u00e9m servidores p\u00fablicos federais, mas tenho a preocupa\u00e7\u00e3o principal, que \u00e9 a marca do relat\u00f3rio, \u00e9 continuar atendendo a sa\u00fade e os benef\u00edcios de car\u00e1ter social”, afirmou em entrevista publicada no \u00faltimo s\u00e1bado.<\/p>\n
Do total sugerido pelo Minist\u00e9rio da Economia, a despesa prim\u00e1ria sujeita ao teto de gastos (regra que atrela o crescimento dos gastos \u00e0 infla\u00e7\u00e3o) soma R$ 2,5 bilh\u00f5es. Os outros R$ 355 milh\u00f5es representam despesa financeira, destinada \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o ao regime previdenci\u00e1rio desses servidores e que n\u00e3o entra no limite das despesas federais.<\/p>\n
No documento, o ministro Paulo Guedes destaca que o of\u00edcio foi encaminhado para atender Bolsonaro, “tendo em vista a decis\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica quanto \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o de determinadas carreiras do Poder Executivo Federal”.<\/p>\n
O gasto extra ser\u00e1 com a reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras da Pol\u00edcia Federal (PF), da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) e do Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen).<\/p>\n
Atualmente, o projeto do Or\u00e7amento n\u00e3o prev\u00ea nenhum reajuste para servidores do Executivo, mas concede um aumento de R$ 5 bilh\u00f5es com a cria\u00e7\u00e3o de novos cargos e ocupa\u00e7\u00e3o de vagas por concurso p\u00fablico. O \u00fanico reajuste previsto antes do of\u00edcio da Economia era de R$ 75,7 milh\u00f5es com a Defensoria P\u00fablico da Uni\u00e3o (DPU).<\/p>\n