O ex-advogado-geral da Uni\u00e3o Andr\u00e9 Mendon\u00e7a tomou posse hoje (16) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e aprovado pelo Senado, Mendon\u00e7a ocupar\u00e1 a cadeira deixada pelo ministro Marco Aur\u00e9lio, empossado em 1990 e aposentado compulsoriamente em julho deste ano ao completar 75 anos de idade. Com a posse, a Corte volta a ter a composi\u00e7\u00e3o completa, com 11 ministros.\u00a0<\/p>\n
\u00c9 a segunda indica\u00e7\u00e3o de Bolsonaro ao Supremo. No ano passado, o presidente indicou o ministro Nunes Marques para a cadeira de Celso de Mello, que tamb\u00e9m se aposentou.\u00a0<\/p>\n
A cerim\u00f4nia durou cerca de 15 minutos. Participaram da solenidade o presidente Jair Bolsonaro, a primeira dama Michelle Bolsonaro, o vice-presidente, Hamilton Mour\u00e3o, os presidentes da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, entre outras autoridades.\u00a0<\/p>\n
Como \u00e9 de praxe em todas as cerim\u00f4nias de posse, a sess\u00e3o foi aberta pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, e o Hino Nacional foi executado. Em seguida, os ministros Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, o mais antigo e o mais novo presente na sess\u00e3o, respectivamente, conduziram Mendon\u00e7a ao plen\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n
No local, o novo ministro fez o juramento de posse. \u201cPrometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constitui\u00e7\u00e3o e as leis da Rep\u00fablica\u201d.\u00a0<\/p>\n
Mendon\u00e7a assinou o termo de posse e foi declarado empossado. O ministro n\u00e3o discursou.\u00a0<\/p>\n
A posse foi realizada de forma presencial, mas com n\u00famero restrito de pessoas na Corte em raz\u00e3o das regras de distanciamento decorrentes da pandemia da covid-19. Cerca de 60 pessoas, entre familiares e convidados, estiveram no plen\u00e1rio. Todos tiveram que apresentar o certificado de vacina\u00e7\u00e3o ou comprovante de teste PCR negativo.\u00a0<\/p>\n
O trabalho do ministro nas sess\u00f5es da Corte come\u00e7ar\u00e1 efetivamente em fevereiro, quando o Supremo retornar\u00e1 do recesso de fim de ano, que ter\u00e1 in\u00edcio neste fim de semana. Al\u00e9m do plen\u00e1rio, ele atuar\u00e1 na Segunda Turma.\u00a0<\/p>\n
Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, de 46 anos, \u00e9 natural de Santos. Foi advogado da Uni\u00e3o, admitido por meio de concurso p\u00fablico. \u00c9 formado pela Faculdade de Direito de Bauru (SP) e tem os t\u00edtulos de doutor em Direito e Governan\u00e7a Global e de mestre em Estrat\u00e9gias Anticorrup\u00e7\u00e3o e Pol\u00edticas de Integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha.<\/p>\n