S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Ap\u00f3s forte press\u00e3o internacional de organiza\u00e7\u00f5es cient\u00edficas e da sociedade civil, a OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade) recuou da decis\u00e3o de classificar velhice como doen\u00e7a na nova vers\u00e3o CID 11 (Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as), que entra em vigor em janeiro de 2022.<\/p>\n
A mudan\u00e7a foi confirmada nesta ter\u00e7a (14) por um diretor da entidade ao m\u00e9dico e geront\u00f3logo brasileiro Alexandre Kalache, presidente do Centro Internacional de Longevidade e que j\u00e1 dirigiu o programa de envelhecimento da OMS.<\/p>\n
A proposta anterior era substituir o termo senilidade (c\u00f3digo R-54), que j\u00e1 existe na CID, por “velhice sem men\u00e7\u00e3o de psicose; senesc\u00eancia sem men\u00e7\u00e3o de psicose; debilidade senil” (MG2A).<\/p>\n
Mas houve uma forte rea\u00e7\u00e3o negativa porque o entendimento foi que, ao assinar um atestado ou um diagn\u00f3stico, o m\u00e9dico poderia passar a considerar velhice como doen\u00e7a.<\/p>\n
A sugest\u00e3o agora \u00e9 que o texto do c\u00f3digo seja “decl\u00ednio da capacidade intr\u00ednseca associado ao envelhecimento”. Por\u00e9m, ainda pode haver altera\u00e7\u00f5es at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n
A CID \u00e9 um conjunto de 55 mil c\u00f3digos usados por profissionais da sa\u00fade, pesquisadores e formuladores de pol\u00edticas p\u00fablicas. Est\u00e1 na sua 11\u00aa atualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c0 primeira vista, a mudan\u00e7a pode parecer sutil, mas especialistas em envelhecimento dizem que ela j\u00e1 acalma os \u00e2nimos da comunidade internacional. Nos \u00faltimos meses, ocorreram mobiliza\u00e7\u00f5es de governos, sociedades m\u00e9dicas e entidades ligadas ao envelhecimento em diversos pa\u00edses, inclusive no Brasil, pedindo que a OMS alterasse o c\u00f3digo.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o era que, ao relacionar velhice \u00e0 doen\u00e7a, a nova classifica\u00e7\u00e3o poderia ser usada para negligenciar os diagn\u00f3sticos de doen\u00e7as nos mais velhos, impedir o registro correto das causas de mortes e ainda aumentar a discrimina\u00e7\u00e3o contra a popula\u00e7\u00e3o idosa.<\/p>\n
“Essa decis\u00e3o agora coloca um freio no idadismo que iria atingir n\u00edveis sem precedentes. De repente, ficar\u00edamos todos com o r\u00f3tulo de velhos. Se \u00e9 velho, deixa morrer. N\u00e3o vai tratar, n\u00e3o vai fazer diagn\u00f3stico”, diz Alexandre Kalache.<\/p>\n
Para a enfermeira Yeda Duarte, professora da USP e coordenadora do estudo Sabe, que acompanha o envelhecimento na capital paulista, o recuo da OMS foi muito importante, mas a comunidade cient\u00edfica aguarda ansiosa a publica\u00e7\u00e3o final do texto.<\/p>\n
“Por enquanto, houve uma promessa de mudan\u00e7a. Ainda n\u00e3o \u00e9 a melhor classifica\u00e7\u00e3o, mas a CID \u00e9 sempre uma coisa que voc\u00ea pode fazer sugest\u00f5es, apresentar evid\u00eancias e ele vai sendo ajustado no meio do caminho.”<\/p>\n
No Brasil, 3 em cada 4 mortes ocorrem a partir dos 60 anos. S\u00e3o desfechos de doen\u00e7as cardiovasculares, oncol\u00f3gicas neurol\u00f3gicas. Para o m\u00e9dico Antonio Carlos Lopes, presidente da Sociedade Brasileira de Cl\u00ednica M\u00e9dica, seguindo o entendimento do c\u00f3digo proposto anteriormente, todos os \u00f3bitos futuros dessa faixa et\u00e1ria poderiam ter a causa catalogada como velhice.<\/p>\n
Em abril deste ano, a morte aos 99 anos do pr\u00edncipe Philip, marido da rainha Elizabeth 2\u00aa, do Reino Unido, acendeu o alerta internacional para a quest\u00e3o. A causa da morte foi “idade avan\u00e7ada”, segundo o atestado assinado pela equipe m\u00e9dica que cuida da fam\u00edlia real brit\u00e2nica. Mas semanas antes da morte, o pr\u00edncipe havia sido submetido a uma cirurgia card\u00edaca.<\/p>\n
Em audi\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados sobre o assunto, Maria Cristina Hoffmann, representante da Coordena\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade do Idoso do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, disse que a altera\u00e7\u00e3o poderia levar a registros nos atestados de \u00f3bitos sem a garantia de investigar a causa real da morte, o que prejudica a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
“Declara\u00e7\u00e3o de \u00f3bitos \u00e9 uma fonte importante de conhecimento de sa\u00fade. Seria um risco se come\u00e7assem a colocar l\u00e1 que a pessoa morreu de velhice. A gente perderia o controle de quantos tinham Parkinson de quantos morreram Alzheimer, informa\u00e7\u00f5es muito importantes para o planejamento de pol\u00edticas p\u00fablicas”, diz o geriatra Marco T\u00falio Cintra, vice-presidente da SBGG (Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia).<\/p>\n
Na audi\u00eancia p\u00fablica da C\u00e2mara, Juan Escalante, representante da Opas (Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade), bra\u00e7o da OMS para as Am\u00e9ricas, justificou que a inten\u00e7\u00e3o da CID n\u00e3o foi classificar a velhice como doen\u00e7a, mas sim permitir que a inclus\u00e3o da palavra agrupasse fatores que influenciam na sa\u00fade.<\/p>\n
Na opini\u00e3o de Marco Cintra, da SBGG, a pol\u00eamica tamb\u00e9m pode ter sido provocada fatores culturais. “Para n\u00f3s, de l\u00edngua portuguesa e espanhola, o termo velhice ficou pejorativo. A gente tem lutado muito para combater estigmas e preconceitos contra o envelhecimento. Envelhecer n\u00e3o \u00e9 uma doen\u00e7a, n\u00e3o \u00e9 peso para sociedade. Depende do envelhecimento de cada pessoa.”<\/p>\n
Outra quest\u00e3o muito discutida nos \u00faltimos meses foi que, uma vez associada a doen\u00e7a, a velhice virasse um alvo ainda maior da ind\u00fastria ‘anti-ageing’ e de tratamentos sem evid\u00eancias com promessas de retard\u00e1-la. “N\u00e3o falta quem queira entrar nesse mercado. A ind\u00fastria anti-ageing comanda US$ 37 bilh\u00f5es nos EUA por ano. H\u00e1 um lobby poderoso”, afirma Kalache.<\/p>\n
Para ele, o novo termo que deve ser adotado pela OMS (decl\u00ednio da capacidade intr\u00ednseca) tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 o ideal porque remete \u00e0 capacidade biol\u00f3gica de cada um e tira a import\u00e2ncia dos determinantes sociais da sa\u00fade.<\/p>\n
“Os fatores heredit\u00e1rios, intr\u00ednsecos, biol\u00f3gicos respondem por apenas 25% das chances de se chegar bem \u00e0 longevidade; 75% dependem da forma como voc\u00ea vive, o acesso que tem a uma alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas.”<\/p>\n
Na sua opini\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel que a discuss\u00e3o sobre o novo c\u00f3digo se arraste no pr\u00f3ximo ano. “Minha aposta \u00e9 no desenvolvimento de um c\u00f3digo relacionado \u00e0 fragilidade. Fragilidade \u00e9 algo que podemos definir, mensurar, fazer interven\u00e7\u00f5es, qualquer pode se tornar uma pessoa fragilizada em qualquer etapa da vida.”<\/p>\n
Para Ieda Duarte, a classifica\u00e7\u00e3o anterior seria um enorme contrassenso para a luta por um envelhecimento ativo e saud\u00e1vel e tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o a uma publica\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria OMS, no in\u00edcio de 2021, de relat\u00f3rio denunciando o idadismo contra idosos.<\/p>\n
A classifica\u00e7\u00e3o do envelhecimento biol\u00f3gico como doen\u00e7a foi feita em artigos publicados em peri\u00f3dicos internacionais a partir de 2015, por grupos de pesquisadores da B\u00e9lgica, da Su\u00e9cia, do Reino Unido, entre outros.<\/p>\n
Em maio de 2019, a incorpora\u00e7\u00e3o da classifica\u00e7\u00e3o da CID-11 foi aprovada na 72\u00aa Assembleia Mundial de Sa\u00fade, mas passou praticamente despercebida at\u00e9 que a morte do pr\u00edncipe Philip reacendeu o debate.<\/p>\n